controle de qualidade
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Aviso n.º 25205/2008, de 17 de Outubro de 2008
... Municipais; À modernização da organização; À melhoria da qualidade dos serviços a prestar; Verifica -se a necessidade de proceder à ... c) Elaborar projectos de obras municipais; ... d) Promover o controle da qualidade da água; ... e) Fazer o tratamento estatístico dos ...
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Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... ao ora recorrente de que, se este contentor corresse bem (qualidade das peles e despacho burocrático no transporte) o negócio entre ambos ... c) Todo o trabalho de seleção da fábrica e das peles, controle de qualidade e tipologia específica das peles, coube ao Sr. JJ, ... -
Decreto-Lei n.º 383/77, de 10 de Setembro de 1977
... procura de água, acompanhada de exigências maiores quanto à qualidade e disponibilidade, e, por outro, um agravamento da sua poluição ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2023 de 6 de março de 2023
... ou instituições de previdência e similares, e na qualidade de delegado si ndical ou de membro da comissão de trabalhadores; ... Carne - É o trabalhador que é responsável pela higiene, controle, investigação, conservação e técnica de produção. Encarregado - ...
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Acórdão nº 1213/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2008
1. Os aparelhos de pesquisa de álcool utilizados como equipamento de fiscalização estradal eram aprovados pela DGV (actualmente são aprovados pela ANSR - cf. art. 14.º do Regulamento aprovado pela Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio), após prévia aprovação pelo Instituto Português de Qualidade (IPQ), entidade a quem cabe garantir a observância dos princípios e das regras que disciplinam a normalização,
... arguido foi testado, são aprovados pelo Instituto Português da Qualidade e sujeitos a verificações periódicas que obedecem a exigências ... A Portaria n.º 1556/2007, de 10 de Dezembro, - Regulamento do Controle Metrológico dos Alcoolímetros - actualmente em vigor - retira-se que os ... -
Decreto-Lei n.º 60/77, de 22 de Fevereiro de 1977
... podem eximir-se às responsabilidades inerentes à exigência de qualidade e competência; Considerando a indispensabilidade de um efectivo contrôle ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... colectivas ou entes fiscalmente equiparados incumbe, nessa qualidade, o cumprimento dos deveres tributários das entidades por si ... anterior, entende-se por 'beneficiário' o sujeito passivo que controle, direta ou indiretamente, e independentemente de qualquer título ...
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Despacho n.º 12771/2022
... torialmente sustentáveis que garantam o bem-estar e a qualidade de vida em Oeiras ... Artigo 2.º ... Oeiras é um dos melhores concelhos ... h) Desenvolver mecanismos de gestão e controle dos apoios, de modo a corresponder às ... necessidades das entidades do ...
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Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto de 1986
... ção dos Produtos Agrários e Alimentares, do Instituto de Qualidade" Alimentar, da Direcção-Geral de Agricultura, da Direcção-Geral da Pecu\xC3" ... precisas, funções de apoio técnico, nomeadamente: Acções de controle de qualidade dos produtos alimentares, com colheita de amostras segundo os ...
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Portaria N.º 116-B/2002 de 26 de Dezembro
... b) A execução de planos de melhoria da qualidade dos produtos da pesca e da aquicultura, nos ... termos do artigo 12.º do ... xiii) Concepção e aplicação de sistemas de melhoria e de controle da qualidade, da rastreabilidade, das condições sanitárias, dos ...
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Decreto n.º 111/78, de 19 de Outubro de 1978
... étodos de Contrôle de Medicamentos; Estatística e Contrôle de Qualidade; Tecnologia Geral ... Art. 6.º - 1 - Uma vez concluídos com ...
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Acórdão nº 22/09.6YGLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2011
I -Entre as normas que estabelecem a competência em matéria penal determinada pela qualidade das pessoas, o art. 11.º, n.º 4, do CPP, atribui às secções criminais do STJ a competência para julgar processos por crimes cometidos por Juízes do STJ ou equiparados. Cabe a cada Juiz das secções criminais desse Tribunal a competência para praticar os actos jurisdicionais relativos a inquérito, dirigir a
... estabelecem a competência em matéria penal determinada pela qualidade das pessoas, o artigo 11º, nº 4 do CPP, atribui ás secções criminais ... encontro ou resultado da aplicação de estratégias que visam o controle do espaço em que o cidadão se realiza e nomeadamente o espaço urbano e ... -
Portaria n.º 11/2002, de 04 de Janeiro de 2002
... (CE) n.º 104/2000; b) A execução de planos de melhoria da qualidade dos produtos da pesca e da aquicultura, nos termos do artigo 12.º do ... ão; xiii) Concepção e aplicação de sistemas de melhoria e de controle da qualidade, da rastreabilidade, das condições sanitárias, dos ...
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Aviso n.º 20420/2008, de 18 de Julho de 2008
... 3 - Obtençáo dos melhores padróes de qualidade dos serviços prestados às populaçóes ... 4 - Promoçáo da ... 3.1.1.2 - Administraçáo Directa ... 3.1.1.3 - Controle de Qualidade ... 3.1.2 - Limpeza Urbana ... 3.1.3 - Serviço de Recolha e ...
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Portaria n.º 50/85, de 25 de Janeiro de 1985
... da generalização do emprego da marca para o desenvolvimento da qualidade da produção nacional. Com efeito, a marca assegura aos utilizadores de ... regulamentação e normalização das suas características e no controle da sua produção ... Nestes termos: Manda o Governo da República ...
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Portaria n.º 421/79, de 11 de Agosto de 1979
... aos mesmos, para serem considerados na categoria dos vinhos de qualidade de regiões determinadas ... Com as disposições do presente diploma ...
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Despacho n.º 20726/2008, de 07 de Agosto de 2008
... na rea do arrendamento rural, da reserva agrcola nacional, da qualidade e segurana alimentar e das aquisies de bens e servios, na ex-Direco ... comunidades educativas, com a finalidade de melhorar o seu auto -controle e qualidade de vida, em complemento do acompanhamento mdico e teraputico ...
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Portaria n.º 733-C/86, de 04 de Dezembro de 1986
... prioritário da política para o sector leiteiro a melhoria da qualidade do leite, por forma a proporcionar ao consumidor nacional um produto de ... 4 - O controle da qualidade do leite ao nível das concentrações será assegurado pelos ...
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Decreto-Lei n.º 100-B/85, de 08 de Abril de 1985
... reconhecimento oficial dos mesmos, sobre as modalidades de controle da qualidade científica e pedagógica dos cursos autorizados e, ainda, ...
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Portaria n.º 894-E/85, de 23 de Novembro de 1985
... ao consumo em natureza como leite comum; Classe C - leite sem qualidade para consumo em natureza e que apenas poderá ser destinado a algumas ... 5 - O controle da qualidade do leite ao nível das concentrações será assegurado pelos ...
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Decreto-Lei n.º 157/88, de 04 de Maio de 1988
... terapêutica e, de entre estes, aqueles que, estando dotados de qualidade semelhante, proporcionem maior economia de meios ... Artigo 3.º ... do fabricante em matéria de especialização da produção, controle de qualidade, investigação aplicada, emprego e exportação ... Artigo ...
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Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março de 2010
... gestáo, a garantia da eficiência e eficácia das decisóes e o controle de qualidade dos processos organizacionais ... Artigo 3 ...
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Acórdão nº 03180/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Maio de 2012
... controle de qualidade dos produtos” (cfr.nº.6 do probatório) ... O valor ...
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Despacho Normativo N.º 103/1980 de 28 de Outubro
... d) Assegurar, por amostragem, o controle da qualidade das informações recolhidas; ... e) Enviar os questionários ...
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Anúncio de procedimento n.º 9499/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de controle de pragas nos rebocadores, instalações e infraestruturas da APRAM - ... ão das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade"-preço: Não Critério relativo à qualidadeNome: Não aplicávelPonderaç\xC3" ...