controle de qualidade
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Despacho n.º 28067/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... e gesto da rede escolar, do parque escolar, bem como na gesto e controle de qualidade de obras pblicas e equipamentos esco-lares; funes dirigentes ...
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Portaria n.º 1153/82, de 15 de Dezembro de 1982
... 2 II) Controle de Qualidade Têxtil ... 2 Total ... 18 5.º (Duração normal) A ...
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Portaria N.º 64/1978 de 26 de Setembro
... estabelecimentos de curtimento devem possuir um laboratório de controle de qualidade adequado aos seus fabricos, o qual deve permitir, no mínimo, ...
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Portaria n.º 943/82, de 07 de Outubro de 1982
... funcionário que exerceu o cargo de director dos Serviços de Controle de Qualidade de Sementes, da Direcção-Geral de Protecção da Produção ...
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Aviso n.º 14046/2007, de 02 de Agosto de 2007
... e gesto da rede escolar, parque escolar, bem como na gesto e controle de qualidade de obras pblicas e de equipamentos escolares; c) Dar-se- ...
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Decreto-Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho de 1974
... exercer funções de fiscalização de preços e de contrôle de qualidade ao nível do abastecimento ... A estrutura ora elaborada, que se ...
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Decreto Regulamentar n.º 63/86, de 12 de Novembro de 1986
... as seguintes divisões: a) Planeamento, Programação e Controle; b) Estatística; c) Documentação e Informação; d) Análise e ... de maximização da produtividade para vinhos regionais de alta qualidade; d) Assegurar o estudo e implementação de normas, técnicas e práticas ...
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Decreto Regulamentar n.º 57/86, de 08 de Outubro de 1986
... as seguintes divisões: a) Planeamento, Programação e Controle; b) Estatística; c) Documentação e Informação; d) Análise e ... de maximização da produtividade para vinhos regionais de alta qualidade; d) Assegurar o estudo e implementação de normas, técnicas e práticas ...
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Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... çáo e organizaçáo da Câmara Municipal de Ílhavo, elevando a qualidade dos serviços que sáo prestados aos Cidadáos, entendemos importante ... âmara, nomeadamente no que respeita ao pessoal, stock's, custo e controle dos mesmos; ... e) Organizar e manter actualizado o inventário e cadastro ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... ao Mercado Comum, a melhoria do nível de emprego, assim como da qualidade de vida e da satisfação de necessidades essenciais da população, são ...
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Portaria n.º 90/88, de 09 de Fevereiro de 1988
... , ao alargamento da aplicação das normas ou especificações de qualidade a mais algumas espécies de fruta, designadamente ameixa, damasco e ... ) expresso pelos diâmetros mínimo e máximo; E) Marca oficial de controle (facultativa) ... Lista de variedades de frutos grandes Andys pride ...
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Portaria n.º 302-A/84, de 19 de Maio de 1984
... ao consumo em natureza como leite comum; Classe C - leite sem qualidade para consumo em natureza e que apenas poderá ser destinado a algumas ... 5 - O controle da qualidade do leite ao nível das concentrações será assegurado pelos ...
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Portaria n.º 1014/82, de 30 de Outubro de 1982
... ao consumo em natureza como leite comum; Classe C - leite sem qualidade para consumo em natureza e que apenas poderá ser destinado a algumas ... 4 - O controle da qualidade do leite ao nível das concentrações será assegurado pelos ...
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Portaria n.º 31-E/85, de 12 de Janeiro de 1985
... ao consumo em natureza como leite comum; Classe C - leite sem qualidade para consumo em natureza e que apenas poderá ser destinado a algumas ... 5 - O controle da qualidade do leite ao nível das concentrações será assegurado pelos ...
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Acórdão nº 00481/13.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
1 – O recurso jurisdicional deve incidir apenas sobre os erros que possam afetar a decisão recorrida, não se reportando a quaisquer eventuais vícios que possam incidir sobre a decisão administrativa objeto de impugnação. Efetivamente, o objeto do recurso jurisdicional é a sentença recorrida e não o ato administrativo sobre que esta se pronunciou, o que obriga o Recorrente a demonstrar nas...
... eram permitidas e que poderão ser suscetíveis de prejudicar a qualidade de serviços clínicos prestados e a prestar aos utentes, prejudicando bém o controle em termos qualitativos e quantitativos da medicação prescrita, violou o ... -
Portaria n.º 283/85, de 13 de Maio de 1985
... , estabeleceu um conjunto de regras disciplinadoras com vista ao controle da natureza e qualidade das bebidas espirituosas e suas matérias-primas ...
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Acórdão nº 0242/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2004
... qualquer critério para apreciação do referido factor [Qualidade Técnica da Proposta]", apenas se estabelecendo "o seu valor percentual, ... segurança da obra, as metodologias, técnicas e meios humanos, o controle de qualidade e segurança, a articulação entre os meios materiais e ...
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Exame de ordem a quem interessa sua extinção?
O advogado. A ordem dos advogados. Exame de ordem. Direito comparado. Modelo português. Projetos de lei no congresso (área jurídica). Áreas da saúde. Projetos de lei no senado e na câmara. Projeto de lei na câmara dos deputados (todas as profissões regulamentadas). Proposta de um novo modelo de avaliação do bacharel em direito. Conclusão. Concluindo. Pronunciamentos acerca do exame de ordem.
... ciência e de uma técnica especialmente qualificada" exercita o controle de acesso à profissão (regulando a quantidade e qualidade dos serviços ... -
Decreto Regulamentar n.º 15/87, de 06 de Fevereiro de 1987
... A existência de esquemas de controle, a instituir ao nível de cada um dos serviços de forma que a todo o ... os processos a submeter a despacho ministerial, agindo na qualidade de entidade delegada do Ministro, para efeito do cumprimento dos prazos ...
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Despacho n.º 8835/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001
... álises clínicas, teve como preocupação fundamental garantir a qualidade das actividades desenvolvidas. Para o efeito, para além de regras gerais ... e tem em conta nomeadamente os resultados obtidos no controle da qualidade interno ... A validação biopatológica é o controlo da ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... população só pode ser compensada pela melhoria sensível da qualidade dos que se mantêm no seu posto, objectivo que implica um esforço de ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... população só pode ser compensada pela melhoria sensível da qualidade dos que se mantêm no seu posto, objectivo que implica um esforço de ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... população só pode ser compensada pela melhoria sensível da qualidade dos que se mantêm no seu posto, objectivo que implica um esforço de ...
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Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
... do consumo, da eficiência energética e da promoção da qualidade ambiental ... A actividade de transporte de electricidade é exercida ... de 10% do capital social do operador da RNT, ou de empresa que o controle; f) A limitação imposta na alínea anterior é de 5% para as entidades ...
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Acórdão nº 212/08.9TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Fevereiro de 2010
... 9. O A. procedia ao controlo da qualidade" dos serviços de limpeza prestados no cliente F………., procedia à log\xC3" ... , desempenhava também outro tipo de funções, nomeadamente controle de produção e manutenção das máquinas, veio, invocando o art. 706º ...