Contratos de manutenção de elevadores
889 resultados para Contratos de manutenção de elevadores
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Acórdão nº 13162/14.0T2SNT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2016
I-A não comprovação de que a cláusula contratual resultou de negociaçãoprévia entre as partes tem como consequência nos termos do n.º2 do art.º 1.º do DL n.º 446/85 a sujeição dessa cláusula à disciplina instituída neste diploma para as cláusulas contratuais gerais. II-É desproporcionada e, logo, proibida e nula (artigos 19.º e 12.º do Dl 466/85, a cláusula penal que por denúncia do cliente, em
... Elevadores, Lda ... (com sede em …, freguesia de …, ... de fornecimento, montagem e manutenção de elevadores, a Autora celebrou com o Réu, em ... em vista de uma pluralidade de contratos ou de uma generalidade de pessoas, para serem ... -
Aviso (extrato) n.º 17057/2022
... Acompanhar e gerir contratos de manutenção de equipamentos como sistemas ... de deteção de incêndios, elevadores e monta-cargas, barreiras de entrada de veículos ...
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Acórdão nº 298/13.4TBSCR.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Maio de 2017
I-A deficiência da gravação de inquirição de testemunha tem de ser arguida pela parte no tribunal a quo, no prazo de dez dias a partir do momento em que a gravação é disponibilizada (Artigo 155º, nº4, do Código de Processo Civil). II-Decorrido esse prazo sem que seja arguido o vício em causa, fica o mesmo sanado, não podendo oficiosamente ser conhecido pela Relação, nem podendo tal nulidade ser
... – ELEVADORES DA ... , LDA.” intentou ação declarativa de ... nomeadamente a existência de três Contratos, celebrados entre as partes, de Conservação de ... manutenção de elevadores, bem como respetivos juros; e, ... -
Acórdão nº 183887/13.3YIPRT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Maio de 2016
... que prestou ao réu serviços de manutenção e assistência técnica nos elevadores instalados ... pela Recorrida ao abrigo de dois contratos de manutenção de elevadores ... 2.Sendo que ...
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Aviso (extrato) n.º 7051/2023
... manutenção ... Procedimento concursal para preenchimento de ... Acompanhar e gerir contratos de manutenção de equipamentos como sistemas ... deteção de incêndios, elevadores e monta-cargas, barreiras de entrada de veículos ...
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Despacho n.º 1612/2017
... , incluindo procedimentos relativos a contratos de prestação de serviço para o exercício de ... esta unidade orgânica; Assegurar a manutenção dos edifícios públicos municipais e dos ... de radiocomunicações, inspeção de elevadores, instalações de armazenamento de produtos de ...
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Acórdão nº 4955/07.6TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Março de 2010
... manutenção de elevadores nem dos contratos juntos aos autos ...
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Acórdão nº 4955/07.6TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2010
... manutenção de elevadores nem dos contratos juntos aos autos ...
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Despacho n.º 982/2018
... a favor do Município, no quadro dos contratos estabelecidos; g) Organizar a Conta de Gerência ... ços; d) Assegurar a conservação e manutenção dos bens patrimoniais móveis do Município, ... aparelhos de ar condicionado, elevadores; h) Programar, executar e assegurar a execução ...
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Acórdão nº 00202/16.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
I. Sendo requerida uma providência cautelar relativa a procedimentos de formação de contratos, nos termos do disposto no artº 132º do CPTA, não têm aplicação os critérios referentes ao periculum in mora e ao fumus boni iuris, a que alude artº 120º n.º 1 do CPTA. II. A concessão das providências requeridas no âmbito do artigo 132.º, n.º4 do CPTA depende essencialmente da ponderação dos interesses...
... a procedimento na formação de contratos, intentada pelos Hotéis AA, Lda ... , com os ... 000,00€, ver ultimadas obras de manutenção e de valorização do edifício conhecido há ... “Orçamentos adjudicados à OTIS Elevadores – Preparação dos elevadores para inspecção ... -
Regulamento n.º 624/2018
... ções; 2) Preparar a celebração de contratos, com exceção dos relativos a pessoal, em que o ... ções, subsídios e abonos diversos, manutenção do cadastro e do arquivo, entre outras atividades ... aparelhos de ar condicionado, elevadores"; g) Programar e lançar empreitadas necessárias \xC3" ...
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Acórdão nº 1014/07.5TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2012
A intervenção do filho do construtor e proprietário da maioria das fracções, na celebração de contratos de prestação de serviços que têm por objecto a conservação de elevadores num imóvel em regime de propriedade horizontal, vincula o respectivo condomínio, ainda que não seja condómino, quer tenha agido em representação do pai, como administrador provisório, que por se tratar de obrigações...
... serviços de manutenção e reparação de elevadores, que a A. realizou e ... C…, D… e E…, alegando que os contratos foram celebrados em nome da primeira R. e não em ... -
Despacho n.º 9661/2018
... seguintes objetivos: a) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... dos Acordos de Execução e dos Contratos Interadministrativos celebrados com as Juntas de ... Município, incluindo os relativos a elevadores e AVAC e Sistemas de Deteção de Incêndios e de ...
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Despacho n.º 3241/2022
... Energética; Secção de Manutenção" Urbana; Secção de Mobilidade e Trânsito; Secç\xC3" ... e demais situações relativas aos contratos de trabalho e comissões de serviço; ... o) ... a elevadores e AVAC e Sistemas de Deteção de Incêndios e de ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... a elaboração e monitorização dos Contratos interadministrativos, Protocolos, ... Acordos, ... w) Zelar pela manutenção da certificação de qualidade da Direção ... programadas de manutenção em elevadores, AVAC, sistemas de aquecimento de águas ...
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Deliberação n.º 247/2022
... , a execução de protocolos, contratos -programa e demais instrumentos contratuais ... à construção de novas vias e manutenção das Infraestruturas viárias exis- tentes; i ) ... ou programadas de manutenção em elevadores, A VAC, sistemas de aquecimento de águas ...
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Deliberação n.º 247/2022
... de protocolos, contratos-programa e demais instrumentos contratuais ... à construção de novas vias e manutenção das Infraestruturas viárias exis- ... i) ... programadas de manutenção em elevadores, AVAC, sistemas de aquecimento de águas ...
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Despacho n.º 5476/2019
... seguintes objetivos: a) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... dos Acordos de Execução e dos Contratos Interadministrativos celebrados com as juntas de ... , inspeção, reinspeção e selagem de elevadores", máquinas de diversão e outros eventos que care\xC3" ...
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Acórdão nº 26399/09.5T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2017
... pretextando justa causa, resolveu sete contratos de conservação dos seus elevadores instalados ... justa causa de todos os contratos de manutenção celebrados entre autora e ré bem como a nulidade ...
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Acórdão nº 323/15.4T8SCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2019
I – De acordo com os princípios da preclusão e da concentração da defesa, compete ao credor, no que toca à invocação da exceção da prescrição, alegar na fase processual própria – in casu, na resposta à contestação – a existência de um reconhecimento do seu direito, nos termos do art. 325.º, do CC. Não o havendo feito, o acordo de pagamento não pode ser levado em linha de conta...
... , montagem e conservação de elevadores contra um condomínio com que celebrou dois atos de manutenção completa de elevadores ... A quantia em cujo ... com fundamento nas Cláusulas 5.5.2 dos contratos celebrados ... Entendeu-se desde logo o acordo ... -
Despacho n.º 12615/2021
... ção de serviços que desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, ... ções de natureza jurídica sobre atos, contratos, regulamentos ... dos serviços municipais; ... redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
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Despacho n.º 13333/2022
... ção de serviços que desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, ... ções de natureza jurídica sobre atos, contratos, regulamentos ... dos serviços municipais; ... redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
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Despacho n.º 8412/2020
... ção de serviços que desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, e ... ções de natureza jurídica sobre atos, contratos, regulamentos dos serviços municipais; b) ... ção e manutenção das redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
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Acórdão nº 97793/18.8YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2019
... , que celebrou com a requerida dois contratos" de manutenção de elevadores, instalados no edif\xC3" ...
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Despacho n.º 1157/2018
... ção de serviços que desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, e ... ções de natureza jurídica sobre atos, contratos, regulamentos dos serviços municipais; b) ... ção e manutenção das redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...