Contratos de manutenção de elevadores
889 resultados para Contratos de manutenção de elevadores
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... de Janeiro, que aprovou o Código dos Contratos Públicos (CCP), vem também impor que sejam ... b) Implantaçáo dos núcleos dos elevadores e definiçáo das dimensóes das caixas e váos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4292/2017
... - Departamento de Reparação e Manutenção MecânicaEndereço: Av. Infante D. Henrique, Lote ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... ão do lote: Aquisição de peças para elevadores de contentores da marca Zoeller e outros Preço ...
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Acórdão nº 01901/18.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2021
I – Para efeitos da aplicação do n.º 29 do artigo 9.º do Código do IVA, só parecem susceptíveis de extravasar o âmbito daquela isenção os contratos atípicos e os contratos mistos em que os elementos da locação imobiliária se encontrem subalternizados. II - Em todos os demais casos, impõe-se a separação das componentes contratuais entres prestações isentas e prestações não isentas, sendo...
... Está em causa a qualificação dos contratos celebrados pela impugnante, ora recorrida; H. Se ... sem os quais seria impossível a manutenção do exercício da atividade das diversas ... de circulação, incluindo escadas e elevadores; 5.7. manutenção e conservação das redes ... -
Acórdão nº 0489/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Junho de 2004
I - Tendo duas empresas concorrido conjuntamente a determinado concurso público e apresentado uma só proposta, que a comissão graduou em 1º lugar, e tendo posteriormente constituído, por contrato escrito, um consórcio visando a execução do negócio posto a concurso, não pode uma delas, isolada da outra, vir a juízo recorrer contenciosamente do acto que decidiu não realizar a adjudicação (ou...
... ção de serviços de operação e manutenção das infra-estruturas e sistemas aeroportuários ... ção, modificação ou resolução de contratos com terceiros no âmbito do contrato de ... quando tal se mostre aconselhável (elevadores, telefones, etc.); b) constar um orçamento ... -
Deliberação n.º 1339/2018
... municipais, a execução de protocolos, contratos-programa e demais instrumentos contratuais ... ; h) Gerir o sistema de gestão e de manutenção dos espaços públicos, da via pública e dos ... ções móveis, inspeção de elevadores, depósito e armazenamento de combustíveis e ...
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Acórdão nº 7369/06.1TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Novembro de 2016
I - O facto gerador dos danos a queda da autora teve a sua génese no desnivelamento do elevador, que parou e abriu a porta abaixo da patamar da saída e a fez tropeçar, constitui uma anomalia no funcionamento do elevador e redunda de uma omissão ilícita da empresa de assistência e manutenção, porque os elevadores são dotados, nos termos regulamentares, de um controlo do fecho das portas das...
... zelou pelo correto funcionamento dos elevadores, vigiando os mesmos e assegurando que todas as tervenções necessárias à sua boa manutenção se realizassem. Só teve conhecimento do sinistro ... exercício da sua atividade, mediante contratos" de seguro, titulados pelas apólices nQs .-.-..-\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 00819/14.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Outubro de 2016
I-Se não obstante a verificação de vício anulatório do acto recorrido, se concluir que tal anulação não traria qualquer vantagem para o Recorrente, deixando-o na mesma posição, a existência de tal vício não deve conduzir à anulação, por aplicação do princípio da inoperância dos vícios ou utile per inutile non vitiatur”, razão pela qual será mantida na ordem jurídica a sentença que assim...
... -interessada G ... - Grupo Português de Elevadores do Norte, Lda., com sede na Praça … ... Por ... , quais os planos e ações de manutenção estão previstos pelo concorrente, nem qual é o ... ) do nº 1 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovada pelo Decreto-Lei nº ... -
Aviso n.º 6619/2018
... ção existente, das quais resulte a manutenção ou a reconstituição da estrutura das fachadas, ... , de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos, ou estruturas similares; d) ... pela CMS ou da realização de contratos de urbanização entre a CMS e os promotores que ...
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Regulamento n.º 221/2022
... ou manutenção de uma habitação em regime de arrendamento ... circulação interior, elevadores, de manutenção e preservação das redes de ... Renúncia e revogação ... 1 — Os contratos de arrendamento de habitação social do ...
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Regulamento n.º 478/2020
... seguintes objetivos: a) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... e acompanhar a componente jurídica de contratos-programa, contratos de concessão, protocolos, ... de telecomunicações, pedreiras, elevadores ascensores e monta-cargas e outros cuja ...
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Despacho n.º 7069/2018
... do município e manter à sua guarda os contratos e os documentos respetivos; s) Promover os ... informal, assim como, no quadro da manutenção, conservação e gestão de equipamentos ... ções necessárias ao funcionamento de elevadores, processos de ar ventilado e ar condicionado, ...
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Edital n.º 19/2022
... regulamentação das inspeções e manutenção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas ... ções de fiscalização dos novos elevadores, justificou-se unificar num único diploma legal ... utilizadores no seu relacionamento Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ...
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Deliberação n.º 4/2018
... municipais, a execução de protocolos, contratos-programa e demais instrumentos contratuais ... ; h) Gerir o sistema de gestão e de manutenção dos espaços públicos, da via pública e dos ... ções móveis, inspeção de elevadores, depósito e armazenamento de combustíveis e ...
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Decreto-Lei n.º 23/2019
... os municípios as competências de manutenção, conservação e equipamento das instalações de ... contratual do Ministério da Saúde nos contratos de arrendamento das instalações afetas aos ... elevadores; i) Manutenção dos sistemas de aquecimento, ...
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Despacho n.º 9257/2021
... abrigo do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ços de execução continuada de manutenção" de edifícios, exceto manutenção e limpeza peri\xC3" ... de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 10248/2021
... , e com o artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de assistência técnica continuada de elevadores, sistemas integrados AVAC, e equipamentos de ... , salvo intervenções pontuais de manutenção e/ou assistência técnica, embora sujeitas a ...
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Despacho n.º 10246/2021
... , e com o artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de assistência técnica continuada de elevadores, sistemas integrados AVAC, e equipamentos de ... , salvo intervenções pontuais de manutenção e/ou assistência técnica, embora sujeitas a ...
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Aviso n.º 4426/2021
... na arquitetura, implementação, manutenção e melhoria contínua de sistema de gestão ... , nomeadamente apoio na gestão de contratos da DPA, na elaboração de processos de ... Gerais; c) Proceder à manutenção de elevadores; d) Assegurar o bom estado dos equipamentos de ...
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n.º 1868/2023
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ... Anúncio de procedimento n.º ... LIMPEZA DE ELEVADORES ... Preço Base do lote: 107.25 EUR ...
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Despacho n.º 12765/2016
... abrigo do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Regulamento n.º 809/2019
... que, para efeito de atribuição ou manutenção de uma habitação em regime de arrendamento ... habitação social, como as entradas, elevadores, átrio, patamares, escadas e demais áreas de ... à invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado. Artigo 5.º Procedimento ...
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Edital n.º 297/2017
... Por outro lado, salvaguarda-se a manutenção dos contratos de arrendamento. Nos termos do ... , corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Regulamento n.º 475/2017
... Por outro lado, salvaguarda-se a manutenção dos contratos de arrendamento. Nos termos do ... , corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Aviso n.º 14608/2016
... ção, peças processuais, minutas de contratos escritos e demais documentação necessária, de ... ão, as instalações elétricas de elevadores, de telefone e transmissão de dados, nas áreas ... , etc); Nas áreas relacionadas com a manutenção de exploração e dos sistemas das instalações ...
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Aviso n.º 14608/2016
... ção, peças processuais, minutas de contratos escritos e demais documentação necessária, de ... ão, as instalações elétricas de elevadores, de telefone e transmissão de dados, nas áreas ... , etc); Nas áreas relacionadas com a manutenção de exploração e dos sistemas das instalações ...