Contratos de manutenção de elevadores
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Aviso n.º 6619/2018
... ção existente, das quais resulte a manutenção ou a reconstituição da estrutura das fachadas, ... , de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos, ou estruturas similares; d) ... pela CMS ou da realização de contratos de urbanização entre a CMS e os promotores que ...
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Regulamento n.º 478/2020
... seguintes objetivos: a) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... e acompanhar a componente jurídica de contratos-programa, contratos de concessão, protocolos, ... de telecomunicações, pedreiras, elevadores ascensores e monta-cargas e outros cuja ...
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Edital n.º 19/2022
... regulamentação das inspeções e manutenção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas ... ções de fiscalização dos novos elevadores, justificou-se unificar num único diploma legal ... utilizadores no seu relacionamento Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ...
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Despacho n.º 7069/2018
... do município e manter à sua guarda os contratos e os documentos respetivos; s) Promover os ... informal, assim como, no quadro da manutenção, conservação e gestão de equipamentos ... ções necessárias ao funcionamento de elevadores, processos de ar ventilado e ar condicionado, ...
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Deliberação n.º 4/2018
... municipais, a execução de protocolos, contratos-programa e demais instrumentos contratuais ... ; h) Gerir o sistema de gestão e de manutenção dos espaços públicos, da via pública e dos ... ções móveis, inspeção de elevadores, depósito e armazenamento de combustíveis e ...
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Decreto-Lei n.º 23/2019
... os municípios as competências de manutenção, conservação e equipamento das instalações de ... contratual do Ministério da Saúde nos contratos de arrendamento das instalações afetas aos ... elevadores; i) Manutenção dos sistemas de aquecimento, ...
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Despacho n.º 9257/2021
... abrigo do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ços de execução continuada de manutenção" de edifícios, exceto manutenção e limpeza peri\xC3" ... de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 10248/2021
... , e com o artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de assistência técnica continuada de elevadores, sistemas integrados AVAC, e equipamentos de ... , salvo intervenções pontuais de manutenção e/ou assistência técnica, embora sujeitas a ...
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Despacho n.º 10246/2021
... , e com o artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de assistência técnica continuada de elevadores, sistemas integrados AVAC, e equipamentos de ... , salvo intervenções pontuais de manutenção e/ou assistência técnica, embora sujeitas a ...
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n.º 1868/2023
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ... Anúncio de procedimento n.º ... LIMPEZA DE ELEVADORES ... Preço Base do lote: 107.25 EUR ...
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Despacho n.º 12765/2016
... abrigo do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Aviso n.º 4426/2021
... na arquitetura, implementação, manutenção e melhoria contínua de sistema de gestão ... , nomeadamente apoio na gestão de contratos da DPA, na elaboração de processos de ... Gerais; c) Proceder à manutenção de elevadores; d) Assegurar o bom estado dos equipamentos de ...
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Acórdão nº 10835/19.5T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-02
1. Padecendo as partes comuns de um prédio de defeitos de construção, está a vendedora e construtora do mesmo obrigada a repará-los nos termos do art.º 1225º do CC. 2. No contrato de empreitada, ao dono da obra incumbe a prova da existência do defeito, presumindo-se, nos termos do art.º 799º do CC, a culpa do empreiteiro, o qual, para se eximir da sua responsabilidade, tem de provar que o...
... de obras mas apenas de falta de manutenção no edifício; (4) face ao que foi referido perito ... e melhoramentos, tais como, poço dos elevadores, caixa de esgotos e segurança contra incêndios ... contratos do edifício, das telas finais e dos contactos de ... -
Regulamento n.º 809/2019
... que, para efeito de atribuição ou manutenção de uma habitação em regime de arrendamento ... habitação social, como as entradas, elevadores, átrio, patamares, escadas e demais áreas de ... à invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado. Artigo 5.º Procedimento ...
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Regulamento n.º 475/2017
... Por outro lado, salvaguarda-se a manutenção dos contratos de arrendamento. Nos termos do ... , corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Edital n.º 297/2017
... Por outro lado, salvaguarda-se a manutenção dos contratos de arrendamento. Nos termos do ... , corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Aviso n.º 14608/2016
... ção, peças processuais, minutas de contratos escritos e demais documentação necessária, de ... ão, as instalações elétricas de elevadores, de telefone e transmissão de dados, nas áreas ... , etc); Nas áreas relacionadas com a manutenção de exploração e dos sistemas das instalações ...
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Aviso n.º 14608/2016
... ção, peças processuais, minutas de contratos escritos e demais documentação necessária, de ... ão, as instalações elétricas de elevadores, de telefone e transmissão de dados, nas áreas ... , etc); Nas áreas relacionadas com a manutenção de exploração e dos sistemas das instalações ...
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Despacho n.º 2555/2020
... como do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Acórdão nº 1080/21.0T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2023
... Cível I – RELATÓRIO MASEL OTIS – ELEVADORES DA MADEIRA, Lda. intentou, em 8/3/2021, acção ... vários Contratos de Conservação de Elevadores, nos termos dos ... de acordo com o programa de manutenção preventiva”) a inspeção ali referida consiste ...
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Despacho n.º 9723/2018
... com o artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 9723/2018
... com o artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 267/2019
... registo e controlo de assiduidade e manutenção ativa dos processos individuais dos ... ção; w) Preparar a elaboração de contratos de pessoal, qualquer que seja a sua natureza; x) ... ções móveis, inspeção de elevadores, depósitos e armazenamento de combustíveis e ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... de 31 de agosto ... O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º ... d) Os custos de manutenção; ... e) A avaliação dos riscos potenciais e ... — Alarmes contra roubo, ... — Elevadores e escadas rolantes, ... — Condutores de ...
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Aviso n.º 15461/2023
... i) Criar o Serviço de Manutenção de Equipamentos Desportivos da Divisão de ... ço de Execução e Acompanhamento de Contratos (SEAC); ... 18.1.2 — Serviço de Execução e ... i) Gerir os pedidos de inspeção de elevadores, em articulação com as Entidades Inspetoras; ...