contratos arrendamento imoveis
4588 resultados para contratos arrendamento imoveis
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Regulamento n.º 204/2023
... Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Acessível ... Regulamento Municipal ... ão adequada, eficaz e eficiente dos contratos de subarren- ... damento a celebrar e até ao ... de integrar este programa os seguintes imóveis: ... a) Habitações disponíveis no mercado de ...
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Regulamento n.º 948/2020
... arrendamento e de subarrendamento. Programa Municipal ... Acessível" ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ... de integrar este programa os seguintes imóveis: a) Habitações disponíveis no mercado de ...
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Aviso n.º 5861/2021
... imobiliário, a estagnação do arrendamento a médio e longo prazo e o impacto da atividade ... Acessível» ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ... de integrar este programa os seguintes imóveis: a) Habitações disponíveis no mercado de ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... fotocopiadoras, scanner e em contratos de impressão, com exceção dos contratos em ... de funcionamento e de conservação de imóveis do Estado Portu- ... guês no exterior ... 2 — ... a oneração e o arrendamento de imóveis pertencentes ao Estado ou aos ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... fotocopiadoras, scanner e em contratos de impressão, com exceção dos contratos em ... de funcionamento e de conservação de imóveis do Estado por- ... tuguês no exterior ... 2 — ... a oneração e o arrendamento de imóveis pertencentes ao Estado ou aos ...
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Despacho n.º 9005/2017
... a autorização da despesa inerente aos contratos a celebrar até aos montantes referidos na ... , realizar despesas com contratos de arrendamento de imóveis para instalação de serviços e ...
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Despacho n.º 9005/2017
... a autorização da despesa inerente aos contratos a celebrar até aos montantes referidos na ... , realizar despesas com contratos de arrendamento de imóveis para instalação de serviços e ...
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Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro de 2006
... de Fevereiro Aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial ... , o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Registo Predial ... A ... ÃO II Duração Artigo 1094.º Tipos de contratos" 1 - O contrato de arrendamento urbano para habita\xC3" ...
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Deliberação n.º 1664/2016
... que este intervenha e na assinatura de contratos, protocolos e parcerias com outros serviços e ... a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação dos serviços do ...
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Despacho n.º 11348/2020
... a celebração e renovação de contratos de prestação de serviços nas modalidades de ... aplicáveis;b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 5862/2020
... a celebração e renovação de contratos de prestação de serviços nas modalidades de ... aplicáveis;b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 12748/2021
... a celebração e renovação de contratos de prestação de serviços nas modalida- ... des ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 9312/2022
... b) Autorizar a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação ...
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Despacho n.º 3884/2020
... ;ii) Autorizar a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação ...
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Despacho n.º 5373-D/2020
... a autorização da despesa inerente aos contratos a celebrar até aos montantes referidos na ... realizar despesas com contratos de arrendamento de imóveis para instalação de serviços e ...
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Despacho n.º 9892/2023
... a celebração e renovação de contratos de prestação de serviços nas modalida- ... des ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis até ao montante máximo que me foi ...
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Despacho n.º 6119/2023
... Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis até ao montante máximo que me foi ...
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Despacho n.º 6775/2023
... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis até ao montante ...
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Despacho n.º 9893/2023
... de 25 de maio de 2022; ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis até ao montante ...
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Despacho n.º 13910/2022
... a celebração e renovação de contratos de prestação de serviços nas modalida- ... des ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 5157/2018
... a celebração e renovação de contratos de prestação de serviços nas modalidades de ... aplicáveis;b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 5863/2020
... ção, renovação e cessação de contratos de prestação de serviços em qualquer das suas ... aplicáveis;b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 5159/2018
... ção, renovação e cessação de contratos de prestação de serviços em qualquer das suas ... aplicáveis;b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 6740/2018
... a celebração e renovação de contratos de prestação de serviços nas modalidades de ... aplicáveis;b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 6740/2018
... a celebração e renovação de contratos de prestação de serviços nas modalidades de ... aplicáveis;b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...