contrato mandato modelo
2888 resultados para contrato mandato modelo
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Aviso n.º 9153/2019
... ção e Turismo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , impreterivelmente, de acordo com o modelo previsto no Anexo A do presente aviso; c) Doze ... de gestão - até 50 pontos por ano de mandato. Serão considerados os cargos estatutariamente ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Segurança e ... juntos à declaração os instrumentos de mandato emitidos por cada um dos seus membros ou, não ...
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Aviso n.º 18909/2022
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo constante do Anexo A do ... presente aviso; ... de gestão: 50 pontos por ano de mandato no caso ... de dirigente máximo da ...
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Acórdão nº 301/12.5TCGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
“I. Em sede de interpretação dos contratos, se a vontade real dos contraentes não for conhecida, a declaração vale com o sentido que um declaratário normal, medianamente instruído, colocado na posição do real declaratário, possa deduzir do comportamento do declarante, salvo se este não puder razoavelmente contar com ele. 2. Neste domínio da interpretação de um contrato surgem como...
... da Fundação para o seu primeiro mandato, a terminar em 31 de Dezembro de 2015, que ... proposto um acordo de revogação do seu contrato de trabalho em alternativa a um processo ... 14 de Julho de 2009, se anunciou, em Y, o modelo de governação do Projecto da Capital Europeia ... -
Despacho n.º 7773/2018
... do pensamento reflexivo; b) Desenvolver um modelo de ensino inovador, alicerçado na tecnologia, na ... provedor do estudante é nomeado para um mandato de três anos, renovável por iguais períodos, ... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... juntos à declaração os instrumentos de mandato emitidos por cada um dos seus membros ou, não ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
... ência relativa ao contencioso da perda do mandato de deputados Compete ao Tribunal Constitucional ... um colar com as insígnias do Tribunal, de modelo a definir por este, podendo ainda usar capa sobre ... temporária, por virtude de lei, ato ou contrato", ou em comissão de serviço, o exercício de fun\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... juntos à declaração os instrumentos de mandato emitidos por cada um dos seus membros ou, não ...
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Despacho n.º 9852/2022
... associados/as ... 4 — O termo do mandato do/a Diretor/a determina a cessação de ... funções com contrato de duração não inferior a um ano, devendo ser ... Diretor/a da Faculdade ... 4 — O modelo ...
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Acórdão nº 44835/15.0YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018
I. O acordo pelo qual uma das partes se obriga a diligenciar no sentido de conseguir interessado na compra de uma embarcação de recreio propriedade da outra, sendo remunerada por essa angariação caso o negócio se concretize com o cliente por si angariado, deve ser qualificado como um contrato de mediação mobiliária. II. O acordo pelo qual o mediador, depois de angariar um potencial comprador,
... na aplicação do regime jurídico do contrato de mandato, no que concerne à obrigação do ... de recreio com as referências Crow Line, modelo 275 CCR, denominada por «Blue Dream I», ... -
Aviso n.º 20719/2020
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de Diretor, ... requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... P. E., mantendo o vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, a respetiva ... constarão de regulamento interno, cujo modelo será definido por portaria do membro do Governo ... ção Artigo 9.º Composição e mandato 1 - O conselho de administração é composto por ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2023
... de adaptar o quadro regulatório a um novo modelo de ... comunicação, o balcão único ... aplica-se igualmente aos ROC que tenham contrato de ... trabalho com outros ROC ... 6 — Os ... cessa antes do término do mandato do auditor ou da data de término prevista em ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... a que se refere o n.º 1 é objeto de contrato escrito, de duração coincidente com o período ... valores obtidos por via de aplicação do modelo a que se refere o artigo seguinte. 3 - A entidade ... autorizado é efetuada mediante mandato escrito, a apresentar à APA, I. P., com o ...
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Aviso n.º 4660/2020
... ção e Turismo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , impreterivelmente, de acordo com o modelo previsto no Anexo A do presente aviso; c) Doze ... de gestão - até 50 pontos por ano de mandato. Serão considerados os cargos estatutariamente ...
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Aviso n.º 7448/2020
... Tecnologia e Gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , impreterivelmente, de acordo com o modelo previsto no Anexo A do presente aviso; c) Doze ... de gestão - até 50 pontos por ano de mandato. Serão considerados os cargos estatutariamente ...
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Aviso n.º 4952/2020
... ção e Turismo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , impreterivelmente, de acordo com o modelo previsto no Anexo A do presente aviso; c) Doze ... de gestão - até 50 pontos por ano de mandato. Serão considerados os cargos estatutariamente ...
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Aviso n.º 4953/2020
... ção e Turismo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , impreterivelmente, de acordo com o modelo previsto no Anexo A do presente aviso; c) Doze ... de gestão - até 50 pontos por ano de mandato. Serão considerados os cargos estatutariamente ...
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Lei n.º 67/2013
... do respetivo mandato se for posterior, um aumento de ... Diário da ... cluindo o modelo de financiamento e todas as fontes de ... cado o regime do contrato individual de trabalho ... 2 — As entidades ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
... crise financeira potenciaram a reforma do modelo" europeu de supervisão financeira, com a institui\xC3" ... pela aplicação do regime jurídico do contrato individual de trabalho que vigora para os demais ... Artigo 11.º ... Duração do mandato ... O mandato dos membros do conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015
... crise financeira potenciaram a reforma do modelo europeu ... de supervisão financeira, com a ... do regime jurídico do contrato individual de trabalho que ... vigora para os ... Artigo 11.º ... Duração do mandato ... O mandato dos membros do conselho de ...
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Acórdão nº 6418/13.1TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017
I - “Mediação” é o contrato pelo qual uma parte (o mediador) se vincula para com a outra (o comitente ou solicitante) a, de modo independente e mediante retribuição, preparar e estabelecer uma relação de negociação entre este último e terceiros (os solicitados) com vista à eventual conclusão definitiva de negócio jurídico. II - A actividade do mediador consiste essencialmente na...
... ário do veículo automóvel, marca Ford, modelo FOCUS SW, de matrícula ZP, do ano 2005, ... a sentença recorrida - investido de mandato sem representação ... B. Ao contrário do ... Gerente da G., Lda., a que se seguiu um contrato valido celebrado com o Autor, ENTENDEMOS NÓS que ... -
Regulamento n.º 551/2022
... modelo de plano de atividades aprovado pelo Reitor ... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, ... que ... Artigo 23.º ... Perda de mandato ... 1 — A não participação em mais de duas ...
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Decreto-Lei n.º 16/2017
... obrigatória, bem como a celebração de contrato de fornecimento com a sociedade e, quando for ... ãos sociais da sociedade para o primeiro mandato que termina em 2019, aprovar o respetivo estatuto ... 3 - A sociedade pode aplicar o modelo de volumes desfasados à faturação do serviço ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M
... ção, este submete-o, em anexo ao modelo da competente resolução, ao Presidente da ... - Os antigos deputados que tenham exercido mandato de deputado na Assembleia Legislativa da Região ... constitui-se por celebração de contrato de trabalho parlamentar, em resultado do processo ...