contrato mandato modelo
2888 resultados para contrato mandato modelo
-
Aviso n.º 5142/2023
... Agrária de Bragança, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo constante do Anexo A do ... presente aviso; ... de gestão: 50 pontos por ano de mandato no caso ... de dirigente máximo da ...
-
Acórdão nº 216/15.5T8GRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
... ção da pessoa que subscreveu o contrato em seu nome, dado resultar dos seus estatutos que ... entre as partes se aplicam as regras do mandato, nomeadamente a prevista no artigo 1170.º do ... 20. No mesmo sentido, observe-se, que no modelo francês (seguido, por ex., nos arts. 1124.º do ...
-
Aviso n.º 8002/2018
... Tecnologia e Gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto no Regulamento n.º 290/2011 - ... de gestão - até 50 pontos por ano de mandato. Serão considerados os cargos estatutariamente ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 5/2015 . Aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
... Artigo 11.º Duração do mandato ... Artigo 12.º Competência do conselho de ... crise financeira potenciaram a reforma do modelo europeu de supervisão ... financeira, com a ... contrato individual de trabalho que vigora para os demais ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 1/2015 . Altera a designação do Instituto de Seguros de Portugal para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e aprova os estatutos desta entidade
... Artigo 13.º Duração e cessação do mandato ... Artigo 14.º Estatuto dos membros do conselho ... A eficácia do próprio modelo institucional de supervisão financeira a nível ... da ASF é aplicável o regime do contrato individual de trabalho ... 2 - A ASF pode ser ...
-
Acórdão nº 01260/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Novembro de 2013
... ÉRIO PÚBLICO e declarou a perda de mandato do ora Recorrente ... Para tanto alegou, vindo ... em procedimento administrativo, acto ou contrato de direito público ou privado relativamente ao ... insolvente - emblematicamente designada de modelo fresh start ou da nova oportunidade ... A ...
-
Regulamento n.º 139/2018
... mesma, o nome do trabalhador, o tipo de contrato de trabalho e o número de beneficiário da ... através do preenchimento de um modelo de comprovação de treinos. 2 - Sempre que o ... , devendo a mesma indicar a duração do mandato; b) Declaração emitida pelo IPDJ que confirme a ...
-
Regulamento n.º 360/2017
... mesma, o nome do trabalhador, o tipo de contrato de trabalho e o número de beneficiário da ... através do preenchimento de um modelo de comprovação de treinos. 2 - Sempre que o ... , devendo a mesma indicar a duração do mandato; b) Declaração emitida pelo IPDJ que confirme a ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020
... município, está impedido de celebrar contrato de empreitada entre essa sociedade e este ... da Junta de Freguesia, que não exerce o mandato de eleito local em regime de permanência - nem a ... ção: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do presente programa, nos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12447/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... : ivbam@madeira.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada Para a ... , procurações e instrumentos de mandato, se aplicável, incluindo os previstos no n.º 7 ...
-
Despacho n.º 644/2019
... , nomeado e exonerado pelo Reitor.2 - O mandato do Diretor é, em regra, de quatro anos, cessando ... sempre acompanhada da celebração de um Contrato" de Edição, conforme modelo disponibilizado na p\xC3" ...
-
Despacho n.º 12937/2016
... respetivos certificados, de acordo com o modelo definido pela UP. SECÇÃO II Autonomias Artigo ... e o plano de ação para o quadriénio do mandato do Diretor e enviá-las ao Conselho Geral; c) ... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ...
-
Despacho n.º 12322/2016
... respetivos certificados, de acordo com o modelo definido pela UP. SECÇÃO II Autonomias Artigo ... e o plano de ação para o quadriénio do mandato do Diretor e enviá-las ao Conselho Geral; c) ... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ...
-
Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... de funções até ao termo do respetivo mandato ... 2 - Com a entrada em vigor dos novos ... aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... 3 - O ... Artigo 12.º -A ... Modelo de acompanhamento ... O modelo de acompanhamento ...
-
Lei n.º 26/2016
... local e horário para consulta presencial, modelo de requerimento ou outro meio adequado através ... íodo correspondente à duração de cada mandato, excluindo o período de vigência, quando seja o ... lei, caducam no termo do respetivo contrato ...
-
Regulamento n.º 61/2022
... do Órgão Executivo exercem o seu mandato em regime de permanência, ... meio-termo ou não ... 7 — Devem ser objeto de averbamento no contrato e de publicidade no portal da Internet dos ... Modelo de Registo de Interesses ... N.º 12 18 de ...
-
Regulamento n.º 61/2022
... do Órgão Executivo exercem o seu mandato em regime de permanência, meio -termo ou não ... 7 — Devem ser objeto de averbamento no contrato e de publicidade no portal da Internet dos ... º da Lei n.º 52/2019, de 31 de janeiro) Modelo de Registo de Interesses ... N.º 12 18 de ...
-
Aviso n.º 1787/2021
... e de Atendimento Geral, com contrato de trabalho por tempo indeterminado, no ... , 2 e 3 de abril de 2009; Impacto do Novo Modelo Contabilístico na Fiscalidade, 5 de maio de ... de Évora (temporariamente suspenso);Um mandato como secretária da Assembleia de Freguesia de ...
-
Aviso n.º 7295/2021
... do ensino público ou professores com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, ... ção de um requerimento, executado em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Portaria n.º 151/2021
... partilhado.Artigo 4.ºHousing first1 - O modelo de housing first visa proporcionar à pessoa em ... ção se encontrem em exercício legal de mandato, com salvaguarda da verificação do cumprimento ... por parecer da Rede Social;b) Minuta do contrato de prestação de serviços;c) Informação ...
-
Aviso n.º 14281/2018
... ção de Bragança, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigidos de acordo com o modelo previsto no Regulamento de recrutamento e anexo ... de gestão - 50 pontos por ano de mandato. São considerados os cargos estatutariamente ...
-
Decreto-Lei n.º 20/2017
... fundamento nas vantagens da adoção deste modelo de gestão e de enquadramento jurídico para o ... Docente Universitária, em regime de contrato" de trabalho em funções públicas. 5 - Na defini\xC3" ... 4 - Os curadores têm um mandato de cinco anos, renovável uma única vez, não ...
-
Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato. II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência...
... contrato foi celebrado pelo período de um ano, renovável ... decorrentes da transposição de uma carta modelo de rescisão mas sem adaptação ao caso ... ao regime supletivo da revogação do mandato – cfr. art.ºs 1170º a 1173º, ex vi do art.º ... -
Aviso n.º 3230/2023
... Superior Agrária, na modalidade de contrato de trabalho ... em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo constante do Anexo A do ... presente aviso; ... de gestão: 50 pontos por ano de mandato no caso ... de dirigente máximo da ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 158/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Imunoglobulina100mg-100ml e ... juntos à declaração os instrumentos de mandato emitidos por cada um dos seus membros, ou não ...