contrato mandato modelo
2896 resultados para contrato mandato modelo
-
Despacho n.º 3757/2023
... plesmente Faculdade, é uma entidade do modelo organizativo da Universidade do Porto, adiante ... do mandato do Diretor da FEUP e enviá-las ao Conselho ... de tempo integral ou equiparado, com contrato de duração não inferior a um ano, que ...
-
Acórdão nº 123/06.2TBVS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2015
I - Não há revogação – tácita ou expressa –, nem caducidade, do testamento que institui herdeiro de quota disponível da herança, se o de cuius outorga instrumento de procuração posterior, irrevogável, para produzir efeitos em vida e depois da sua morte, nomeando seus procuradores os filhos, para doarem a si próprios, bens imóveis, certos e determinados, em comum e partes iguais, com...
... um acto de execução do referido mandato, não tendo o pai XX recebido tornas, pois ... ória deferida por lei, testamento ou contrato (artigo 2026.º) ... São dois os títulos ou ... algum vício que o torne desconforme com o modelo legal, caso em que ocorre a invalidade ... -
Acórdão nº 13231/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2016
I – Incorrem em perda de mandato, nos termos do artigo 8º nº 2 da Lei nº 27/96, de 1 de Agosto, os membros dos órgãos autárquicos que, no exercício das suas funções, ou por causa delas, intervenham em procedimento administrativo, acto ou contrato de direito público ou privado relativamente ao qual se verifique impedimento legal, visando a obtenção de vantagem patrimonial para si ou para...
... mandato, acção julgada improcedente por sentença ... e respectivamente, o Réu interveio em contrato do qual resultou vantagem patrimonial para a ... que competia definir qual o modelo de propriedade e gestão de bens que melhor ... -
Aviso n.º 6045/2018
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ) Possuam experiência de, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes cargos: ... candidatura ao procedimento concursal, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 4892/2017
... ou os professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ) Possuam experiência de, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes cargos: ... candidatura ao procedimento concursal, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 6218/2019
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, ... candidatura ao procedimento concursal, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso (extrato) n.º 5161/2019
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ) Possuam experiência de, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes cargos: ... candidatura ao procedimento concursal, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 6637/2019
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminados do ensino particular e ... ) Possuam experiência de, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes cargos: ... candidatura ao procedimento concursal, em modelo próprio, disponibilizado no sítio do ...
-
Aviso n.º 5382/2021
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminados do ensino particular e ... ) Possuam experiência de, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes cargos: ... candidatura ao procedimento concursal, em modelo próprio, disponibilizado no sítio do ...
-
Aviso (extrato) n.º 10330/2021
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado, do ensino particular e ... ) Possuam experiência de, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes cargos: ... de candidatura ao processo concursal, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso (extrato) n.º 3271/2017
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor ou ... ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio, dirigido à Presidente do Conselho ...
-
Aviso n.º 6126/2020
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminados do ensino particular e ... ) Possuam experiência de, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes cargos: ... candidatura ao procedimento concursal, em modelo próprio, disponibilizado no sítio do ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2019
... parte integrante.2 - Determinar que o mandato de Maria Margarida de Lucena de Castelo Branco ... modelo de Assistência na Doença aos Servidores do ... Autora do livro «Pensões - Restaurar o Contrato Social para Restaurar Gerações». Escreve em ...
-
Aviso n.º 7880/2021
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, ... à Presidente do Conselho Geral, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 4623/2017
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, ... ser formalizada mediante requerimento, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 15156/2017
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ) Possuam experiência de, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes cargos: ... candidatura ao procedimento concursal, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 6045/2018
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ) Possuam experiência de, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes cargos: ... candidatura ao procedimento concursal, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 6973/2021
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, ... a apresentação do requerimento em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 7156/2021
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, ... ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 7671/2018
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, ... ser formalizada mediante requerimento, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 5936/2021
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes ... requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2018
... sentido, entende-se ser útil reforçar o modelo de acompanhamento do desempenho financeiro das ... que a sua duração coincida com o mandato deste Governo.Assim:Nos termos do artigo 28.º da ... de interesse público ou em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
-
Aviso n.º 15043/2016
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, ... Dinis, Odivelas, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 6053/2017
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e ... ência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, ... de Escolas da Benedita, Alcobaça, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 3646/2019
... ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminados do ensino particular e ... ) Possuam experiência de, pelo menos, um mandato completo no exercício dos seguintes cargos: ... de candidatura ao processo concursal, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...