contrato mandato modelo
2888 resultados para contrato mandato modelo
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Regulamento n.º 843/2018
... , dispõem os mesmos, do poder de definir o modelo de gestão a aplicar ao fornecimento dos ... ípio de Mafra determinou o resgate do contrato de concessão, celebrado em 15 de dezembro de ... Artigo 10.º Mandato 1 - O mandato dos membros do Conselho de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2856/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Serviço de refeiçõesDescrição sucinta do ... mandato emitida para o efeito sob pena de exclusão; c) ...
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Aviso n.º 18359/2023
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo constante do Anexo A do ... presente aviso; ... de gestão: 50 pontos por ano de mandato no caso ... de dirigente máximo da ...
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Aviso n.º 18359/2023
... Superior de Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo constante do Anexo A do presente aviso; c ) ... de gestão: 50 pontos por ano de mandato no caso de dirigente máximo da instituição; ...
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Aviso n.º 17991/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo constante do Anexo A do ... presente aviso; ... de gestão: 50 pontos por ano de mandato no caso ... de dirigente máximo da ...
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Aviso n.º 16559/2021
... humanos e financeiros; d) Manter contrato de seguro válido ou dotar-se de substrato ... tempo e espaço que permitam implementar o modelo de distribuição flexível do conhecimento; i) ... pela Entidade Instituidora, com um mandato de 3 anos, renovável. Artigo 11.º Competência ...
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Acórdão nº 2356/14.9JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
I - Sendo o CPP completamente omisso a respeito da renúncia do mandato, por força do art. 4.º, do CPP, impõe-se observar, quanto a esta matéria, as normas do processo civil que se harmonizam com o processo penal e, na falta delas, os princípios gerais do processo penal. Por outro lado, não obstante o arguido gozar do direito e da inteira liberdade para, em qualquer fase do processo constituir...
... mandatário do arguido veio renunciar ao mandato ... 5.º Só que o arguido, em 25/5/16, tinha ... da entidade patronal que lhe suspendeu o contrato de trabalho já renovado em Abril e Agosto de ... ão de esforços, procuraram implementar um modelo educativo adequado, apelando à ... -
Despacho Normativo n.º 10/2021
... ) e d) do n.º 1 do artigo 13.º cessam o mandato quando, por alguma razão, deixem de ter a ... em regime de tempo integral com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ... Artigo 59.º Novo modelo ...
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Despacho n.º 295/2023
... entidade do modelo organizativo da Universidade do Porto, sendo, nos ... e o plano de ação para o quadriénio do mandato do Diretor e enviá-las ao Con- ... selho Geral; ... em regime de tempo integral, com contrato de duração ... não inferior a um ano, que ...
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Despacho n.º 8877/2017
... 1.ºObjetoO presente despacho estabelece o modelo de governação relativo à implementação da ... de aquisição nos termos definidos no contrato de mandato administrativo a celebrar entre a ...
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Anúncio de procedimento n.º 460/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição serviços de banco de apoio para ... e a que título, pois caso seja por mandato", será necessário apresentar a respetiva procura\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 329/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP_01_IPC_2017Descrição sucinta do objeto do ... Auditoria referente à segunda metade do mandato do presidente.Tipo de Contrato: Aquisição de ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... a assembleia representativa, cessando o mandato dos eleitos em 31 de dezembro de 2017 ... 6 - As ... orientado decorra no âmbito de um contrato de trabalho ... 2 - A realização de estágio ... f) Aprovar o modelo de carteira profissional, de certificados e de ...
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Regulamento n.º 737/2023
... contrato de seguro válido ou dotar-se de substrato ... CAPÍTULO III ... Estrutura Orgânica e Modelo" de Gestão ... Órgãos de governo ... Artigo 11.\xC2" ... 3 — O mandato dos titulares deste órgão tem a duração de um ...
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Despacho n.º 9032/2018
... de 21 de setembro de 2017, ajustando-se ao modelo de gestão da Universidade. TÍTULO I Natureza, ... , três meses antes do termo do respetivo mandato. Artigo 26.º Mandatos dos membros do Conselho do ... do ICS, em regime de tempo integral com contrato de duração não inferior a um ano. 5 - É ...
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Lei n.º 147/2015
... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de órgãos sociais, representação, mandato" ... \f7360 Diário da República, 1.ª série—N.\xC2" ... cálculo constitui apenas um modelo de computação e ... de que o tomador do seguro ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... de órgãos sociais, representação, mandato e fiscalização nas entidades sujeitas à ... espécime de cálculo constitui apenas um modelo de computação e de que o tomador do seguro ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 291/2021 de 21 de dezembro de 2021
... , medidas alternativas;d) Avaliar o modelo de cooperao financeira estabelecido entre o ... de comisso de servio, que tem a durao do mandato da estrutura de misso.6. A nomeao referida no ... , ou outro prazo subjacente ao objeto do contrato.11. Aos servios e organismos da administrao ...
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Lei n.º 30/2021
... da presente lei, quando o valor do contrato for inferior aos limiares referidos nos n.os 2, 3 ... P. 2 - O mandato dos membros da comissão tem a duração de três ... multifator deve ser elaborado um modelo de avaliação das propostas nos termos do artigo ...
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Despacho n.º 6868/2018
... Modelo de Organização dos Serviços Municipalizados de ... ; c) Acompanhar e fiscalizar o contrato de concessão do serviço de águas residuais ... 3 - O mandato dos membros do Conselho de Administração não ...
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Aviso n.º 18384/2021
... Superior Agrária, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto ... no Regulamento n.º 290/2011 — ... de gestão: — 50 pontos por ano de mandato no caso ... de dirigente máximo da ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... as respetivas tarifas estabelecidas no contrato de concessão; f) «Sistema», na parte II, o ... pode aplicar aos utilizadores municipais o modelo de volumes desfasados à faturação do serviço ... ãos sociais da sociedade para o primeiro mandato que termina em 2019, aprovar o respetivo estatuto ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... anterior é constituída de acordo com o modelo aprovado e divulgado no sítio na Internet da ... a que se refere o n.º 1 é objeto de contrato escrito, de duração coincidente com o período ... autorizado é efetuada mediante mandato escrito, acompanhado de documentos comprovativos ...
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Portaria n.º 212/2021
... respetivos requisitos legais, tendo o seu mandato a duração de quatro anos, sem prejuízo da sua ... em regime de tempo integral, com contrato com duração não inferior a um ano, que sejam ... aproveitamento dos estudantes Artigo 66.º Modelo educativo 1 - Na Universidade é adotado um ...
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Aviso n.º 8000/2018
... Tecnologia e Gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto no Regulamento n.º 290/2011 - ... de gestão - até 50 pontos por ano de mandato. Serão considerados os cargos estatutariamente ...