contrato mandato modelo
2888 resultados para contrato mandato modelo
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Parecer n.º 12/2015
... de emprego público é constituída por contrato de trabalho em funções públicas não são ... , no plano sistemático-teleológico, com o modelo de carreiras estabelecido no estatuto de 1990 e ... junta de freguesia, desde que o respetivo mandato seja desempenhado em regime de permanência, quer ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... preenchido e assinado, conforme modelo constante no Anexo III ao presente Regulamento; ... ; d) Data de nomeação (Dia/Mês/Ano); e) Mandato (Ano/Ano); f) Funções Executivas (Sim/Não); g) ... organizacional; 1.5 - Caso existam, contrato-promessa de compra e venda relativo à operação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M
... ção, este submete-o, em anexo ao modelo da competente resolução, ao Presidente da ... - Os antigos deputados que tenham exercido mandato de deputado na Assembleia Legislativa da Região ... constitui-se por celebração de contrato de trabalho parlamentar, em resultado do processo ...
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Anúncio de procedimento n.º 1195/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Proj.ConjuntoFormAçãoPOCI-FSE-9Tipo de ... , bem como devem seguir as regras de mandato e outras afins referentes a agrupamentos ...
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Anúncio de procedimento n.º 1194/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Proj.ConjuntoFormAção POCI-FSE-381Tipo de ... , bem como devem seguir as regras de mandato e outras afins referentes a agrupamentos ...
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Despacho n.º 10150/2017
... designada por FAUP, é uma entidade do modelo organizativo da Universidade do Porto, sendo, nos ... e o plano de ação para o quadriénio do mandato do Diretor e enviá-las ao Conselho Geral; k) ... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2018
... ário, devidamente preenchido, conforme modelo constante no Anexo I ao presente Regulamento; b) ... questionário é válida até ao termo do mandato, devendo o mesmo ser renovado com a comunicação ... organizacional; 1.5 - Caso existam, contrato-promessa de compra e venda relativo à operação ...
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Despacho n.º 7425/2023
... O modelo de gestão que definem orienta-se ... para a ... driénio do mandato do Diretor e enviá-las ao Reitor; ... 2) Aprovar ... em regime de tempo integral, com contrato de duração ... não inferior a um ano, que ...
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Aviso n.º 9153/2020
... /a", é aplicável a quem detém contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ãos das autarquias locais exercem o seu mandato em regime de permanência, meio tempo ou não ... ção única, de acordo e nos termos com o modelo constante do anexo ao presente Código, que dele ...
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Lei n.º 68/2021
... 25.º caducam no termo do respetivo contrato. 2 - ... 3 - ... 4 - ... » Artigo 8.º Aditamento ... local e horário para consulta presencial, modelo de requerimento ou outro meio adequado através ... íodo correspondente à duração de cada mandato, excluindo o período de vigência, quando seja o ...
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Aviso n.º 247/2023
... Artigo 6.º — Contratos de mandato administrativo ... Artigo 7.º — Âmbito ... 1 — Mediante a celebração de contrato de mandato administrativo a celebrar entre a AMAL ... nos termos do número anterior, bem como o modelo ... de cobrança, são definidos pelo Conselho ...
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Acórdão nº 40-14.2T8STB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2016
-O advogado, pelo contrato de mandato, fica adstrito a desenvolver com adequadas diligência e perícia uma determinada actividade jurídica, sem contudo ficar vinculado à obtenção de um certo resultado, daí que se considere que a sua prestação constitui (fundamentalmente) uma obrigação de meios, e não de resultado. -Nas suas relações com o cliente, o advogado deve estudar com cuidado e tratar com
... DOS ADVOGADOS celebrou com a 2ª ré um contrato de seguro garantindo o risco pela actividade ... é resulta do facto de não ter cumprido o mandato conferido, omitindo por negligência, o acto de ... , e em muitos casos injusta, a que conduz o modelo tradicional do tudo ou nada (Patrícia Helena ... -
Regulamento n.º 76-A/2017
... Artigo 7.º Mandato 1 - Os membros da CE são nomeados pelo período ... e ser ainda acompanhada de proposta de contrato de orientação de estágio profissional, ... ágio profissional obedece, na sua forma, a modelo a ser disponibilizado pela Ordem através do meio ...
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Despacho n.º 3085/2022
... mandato de três anos, sem prejuízo de eventual ... em regime de tempo integral com contrato com a ESTF há mais ... de 10 anos nessa ... atividades da Coordenação, de acordo com modelo estipulado, e ... apresentá-lo ao Diretor da ...
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Despacho n.º 2122/2022
... mandato de três anos, sem prejuízo de eventual ... em regime de tempo integral com contrato com a ESEF há mais ... de 10 anos nessa ... atividades da Coordenação, de acordo com modelo estipulado, e ... apresentá-lo ao Diretor da ...
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Despacho n.º 2122/2022
... pela entidade instituidora para um mandato de três anos, sem prejuízo de eventual ... em regime de tempo integral com contrato com a ESEF há mais de 10 anos nessa categoria; ... atividades da Coordenação, de acordo com modelo estipulado, e apresentá -lo ao Diretor da ...
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Aviso n.º 2152/2018
... do Serviço Nacional de Saúde mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... );b) Curriculum Vitae, preferencialmente no modelo europeu;c) Plano de Gestão do Serviço, contendo ... , no horizonte temporal correspondente ao mandato, sem prejuízo de qualquer proposta de eventuais ...
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Aviso n.º 15368/2018
... do Serviço Nacional de Saúde mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... );b) Curriculum Vitae, preferencialmente no modelo europeu;c) Plano de Gestão do Serviço, contendo ... , no horizonte temporal correspondente ao mandato, sem prejuízo de qualquer proposta de eventuais ...
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Aviso n.º 2153/2018
... do Serviço Nacional de Saúde mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... );b) Curriculum Vitae, preferencialmente no modelo europeu;c) Plano de Gestão do Serviço, contendo ... , no horizonte temporal correspondente ao mandato, sem prejuízo de qualquer proposta de eventuais ...
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Parecer n.º 26/2016
... prisionais e as escolas com contrato de autonomia (artigo 7.º-A do mesmo diploma) ... O mandato do diretor, do subdiretor e dos adjuntos tem a ... o legislador ordinário estabeleceu um modelo aberto em matéria de incompatibilidades, já no ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... Duração dos mandatos ... O mandato dos órgãos eleitos é de três anos, podendo ... formação mediante a celebração de um contrato de estágio ... 2 - Ao estagiário é concedida, ... o respetivo prazo de validade e o modelo a que devem obedecer, bem como outros elementos ...
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Acórdão nº 648/22.2T8FND.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2024-01-09
I – O contrato de mediação imobiliária a que foi aposta cláusula de exclusividade não pode ser livremente revogado pelo cliente. II – Não celebrando o cliente o contrato visado com o interessado angariado pelo mediador, celebrando-o com terceiro, é obrigado a pagar ao mediador o valor contratualizado, por força do art.º 19.°, n.º 2, do RJAMI. (Sumário elaborado pelo Relator)
... - celebrou com o R. um contrato de mediação imobiliária em regime de ... ignorar se o contrato correspondia ao modelo legalmente validado mas que de qualquer modo ... uma aplicação analógica das regras do mandato e da comissão, mas de uma consequência da ... -
Decreto-Lei n.º 172-A/2014
... social e desenvolvendo-se num modelo de ... atuação que é revelador de uma ... o mandato ... 5 — É nulo o voto de um membro sobre ... ção, salvo se do contrato" resultar manifesto benefício ... para a institui\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 345/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": \"Aquisição de serviços de limpeza e desobstru\xC3" ... ser juntos os respetivos instrumentos de mandato emitidos por cada um dos membros do agrupamento, ...
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Relatório n.º 7/2021
... , em simultâneo, uma perspetiva do modelo de Governação da instituição e dos recursos ... Cessação do mandato do Presidente do Tribunal de Contas Vítor ... a totalidade do encargo decorrente do contrato; Excesso de endividamento e falta de atualidade ...