contra ordenação extinção
3914 resultados para contra ordenação extinção
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Aviso n.º 2681/2018
... -odivelas.pt, as listas unitárias de ordenação final homologadas dos seguintes procedimentos ... , com efeitos a 22 de novembro de 2017.Extinção do vínculo de emprego públicoA pedido da ...
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Portaria n.º 312/2020
... ças Armadas quanto à atribuição e extinção do direito ao uso do Estandarte Nacional, bem ... ANEXO(a que se refere o artigo 1.º)Ordenação Heráldica - Especificações Técnicas1 - A ...
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Aviso n.º 9145/2020
... que ainda não tenham sido objeto de extinção, revisão ou de decisão de subsistência, ... ência pré-hospitalar; Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de ... 12 - Classificação e ordenação final dos candidatos: 12.1 - Na classificação ...
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Aviso n.º 10846/2016
... que ainda não tenham sido objeto de extinção, revisão ou de decisão de subsistência, ... ência pré-hospitalar; Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de ... 12 - Classificação e ordenação final dos candidatos: 12.1 - Na classificação ...
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Aviso n.º 11598/2018
... o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI); Centralizar a informação ... da sua constituição, funcionamento e extinção - Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto. 12.4 ... Ordenação final 13.1 - A ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 9871/2020
... que ainda não tenham sido objeto de extinção, revisão ou de decisão de subsistência, ... procedimento.15 - Classificação e ordenação final dos candidatos:A ordenação final dos ...
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Aviso n.º 8763/2020
... que ainda não tenham sido objeto de extinção, revisão ou de decisão de subsistência, ... procedimento.15 - Classificação e ordenação final dos candidatos:A ordenação final dos ...
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Aviso n.º 7130/2017
... cinegética e selvagem ou em vias de extinção; Execução de Peritagens Médico Veterinárias, ... , de 27/09); Medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa (Decreto-Lei n.º 108/2005, de ... 11.4 - A ordenação final dos candidatos que completem o ...
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Despacho n.º 9068/2022
... e) Proceder à ordenação dos candidatos aprovados; ... f) Dar resposta às ... ízo de outras causas de cessação ou extinção do contrato legalmente previstas, ... a decisão ... resultado da avaliação de cada período contra- ... tual, obsta a que nos doze meses ...
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Portaria n.º 112/2023
... cancelamento, extinção ou decisão contenciosa; ... vi) «Data de ... métodos de seleção, apuramento e ordenação dos candidatos ... 10 F04 E X ... 250.10.101 ... lidação das margens e proteção contra a erosão ou cheias e para melhoria ... ou ...
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Acórdão nº 00212/16.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2021
Tal como vem sendo afirmado pela jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores, decretada a extinção da instância em oposição do revertido à execução fiscal por impossibilidade superveniente decorrente da extinção da execução fiscal por morte do infrator, e considerando a lei que a declaração de insolvência do réu ou executado constitui alteração superveniente das circunstâncias não imputável...
... contra si instaurado na qualidade de revertido pelo ... da lide, designadamente a extinção, por anulação, do processo de execução fiscal ... AT instaurasse 20 processos de contra-ordenação (que incorporam, ao longo do tempo e ao menos, 40 ... -
Aviso n.º 4782/2021
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas, bem como a ... de facto e de direito, os meios de defesa contra o ato de liquidação, o autor do ato e a ... a sua prática não constitua contra-ordenação punida por lei ou por outro regulamento municipal ...
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Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... e integrados nas respetivas listas de ordenação final podem ser preenchidos por candidatos ... 288.º a 292.º e 303.º a 305.º (Extinção do vínculo de emprego público); Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 02356/08.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2016
1. A nulidade da citação não tem como efeito a extinção da execução fiscal. Por isso, não constitui fundamento de oposição à execução fiscal. 2. Admite-se o conhecimento incidental da nulidade quando a sua existência seja uma questão prévia relativamente a qualquer questão incluída no âmbito da oposição. 3. A falta de requisitos essenciais do título executivo quando não puder ser suprida por...
... com a entrega de tal documento a extinção da aqui ajuizada execução uma vez que tal ... que está a ser cobrada nesta execução contra a Recorrente, competia ao Tribunal indagar da sua ... o Oponente que, no Processo de Contra Ordenação 1821200706111610, foi notificado para efectuar o ... -
Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... 2 - O guarda -noturno passa recibos contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ... Criação, modificação e extinção do serviço de guarda -noturno ... Artigo 17.º ... da homologação da classificação e ordenação final da atribuição de licença ... 3 - A ...
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Aviso n.º 13321/2020
... SECÇÃO II Criação, modificação e extinção do serviço de guarda-noturno Artigo 5.º ... da homologação da classificação e ordenação" final da atribuição de licença. 3 - A ordenaç\xC3" ... 2 - O guarda-noturno passa recibos contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ...
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Regulamento n.º 177/2017
... SECÇÃO II Criação, modificação e extinção do serviço de guarda-noturno Artigo 4.º ... da homologação da classificação e ordenação" final da atribuição de licença. 3 - A ordenaç\xC3" ... 2 - O guarda-noturno passa recibos contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ...
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Acórdão nº 336/15.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
I – Nos termos do disposto no artigo 83º nº 4 do CPTA, na sua versão original, a falta de contestação da ação administrativa especial, ou a falta de impugnação especificada, não importa a confissão dos factos que tenham articulados pelo autor. II – Nos termos do disposto no artigo 319º do Regulamento do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, a garantia do...
... o seu contrato de trabalho cessava por extinção do posto de trabalho) e b) no artigo 11º da ... O recorrido contra-alegou, pugnando pela improcedência do recurso e ... 6 - Constitui contra-ordenação grave o despedimento com violação do disposto ... -
Aviso n.º 649/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LGTF;6.3 - O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 15075/2021
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;d) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação destes em função da respetiva classificação ...
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Aviso n.º 14685/2018
... 9.4 - A cessação do financiamento, a extinção do projeto ou a conclusão das tarefas que ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 20602/2020
... ção máxima de 6 (seis) anos.6.4 - A extinção ou conclusão do projeto, do financiamento ou da ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Aviso n.º 1727/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... ção, escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 1728/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constantes no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 16502/2021
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...