contra ordenação extinção
3914 resultados para contra ordenação extinção
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Aviso n.º 14685/2018
... 9.4 - A cessação do financiamento, a extinção do projeto ou a conclusão das tarefas que ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 20602/2020
... ção máxima de 6 (seis) anos.6.4 - A extinção ou conclusão do projeto, do financiamento ou da ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Aviso n.º 1727/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... ção, escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 1728/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constantes no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 16502/2021
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 2400/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LGTF;c) O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 20612/2021
... ção máxima de 6 (seis) anos.6.4 - A extinção ou conclusão do projeto, do financiamento ou da ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Aviso n.º 648/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LGTF;6.3 - O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 15003/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 17587/2019
... extinção ou conclusão do projeto, do financiamento ou da ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12067/2021
... máxima de 18 (dezoito) meses.6.4 - A extinção ou conclusão do projeto, do financiamento ou da ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Aviso n.º 845/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 1725/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... de 0 a 20 pontos, procedendo à ordenação dos (as) candidatos (as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 2085/2021
... ção máxima de 6 (seis) anos.6.4 - A extinção ou conclusão do projeto, do financiamento ou da ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Aviso n.º 1863/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12239/2021
... máxima de 18 (dezoito) meses.6.4 - A extinção ou conclusão do projeto, do financiamento ou da ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Aviso n.º 924/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 2437/2021
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP.c) O ... , numa escala de 1 a 10, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 16876/2019
... 9.4 - A cessação do financiamento, a extinção do projeto ou a conclusão das tarefas que ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 649/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LGTF;6.3 - O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 15075/2021
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;d) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação destes em função da respetiva classificação ...
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Acórdão nº 647/16.3T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
O facto do Código da Estrada prever, no art. 188.º, apenas que o procedimento por contra-ordenação rodoviária se extingue por efeito da prescrição logo que, sobre a prática da contra-ordenação, tenham decorrido dois anos, não nos pode levar à conclusão de que, no âmbito das contra-ordenações rodoviárias, não existem causas de interrupção e suspensão.
... sentença que manteve a condenação pela contra"-ordenação acima referida pugnando pela revogaç\xC3" ... foi alargar o prazo para ocorrer a extinção da prescrição ... E tanto assim foi que tal ... -
Acórdão nº 6222/20.0T8STB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13-12-2022
I - As relações patrimoniais das pessoas unidas de facto estão sujeitas ao regime geral ou comum das relações obrigacionais e reais. II - Às pessoas unidas de facto é lícito, ao abrigo da sua autonomia privada, contratualizar a regulação dos aspectos patrimoniais da relação, designadamente o aspecto capital da divisão dos bens que venham a adquirir durante a vivência em comum; na falta dessa...
... para cada um, em compropriedade, a extinção dessa compropriedade no imóvel não se produziu ... 8. A ação proposta pela Autora contra o Réu deve ser julgada totalmente procedente. ... sempre que, à luz de uma correcta ordenação jurídica dos bens, não exista um facto ou uma ... -
Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... 2 - O guarda -noturno passa recibos contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ... Criação, modificação e extinção do serviço de guarda -noturno ... Artigo 17.º ... da homologação da classificação e ordenação final da atribuição de licença ... 3 - A ...
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Aviso n.º 13321/2020
... SECÇÃO II Criação, modificação e extinção do serviço de guarda-noturno Artigo 5.º ... da homologação da classificação e ordenação" final da atribuição de licença. 3 - A ordenaç\xC3" ... 2 - O guarda-noturno passa recibos contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ...