contentor maritimo
302 resultados para contentor maritimo
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Regulamento n.º 857/2022
... Licenças e taxas de ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) para instalação ... e exploração de apoios balneares, apoios ... Recolha por cada dia de semana: ... TX109 i) 1.º contentor (*) ...
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Acórdão nº 4863/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2007
I - O contrato de transporte de mercadorias por mar definido no art. 1º do DL 352/86, de 21/10 é disciplinado pela Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento de Carga, assinada em Bruxelas em 25/8/24 e, subsidiariamente, pelas disposições do DL 352/86, de 21/10. II - Trata-se de um contrato que integra, normalmente, três partes: o transportador, o...
... alega que, a pedido da Ré, diligenciou pelo transporte marítimo de várias mercadorias e que os serviços transitários prestados por ... da prensa mecânica no camião sem ser acondicionada em contentor flat no transporte entre Hannover e o porto de Roterdão (D) ... 6) O ... -
Regulamento n.º 25/2022
... do porto; d ) Serviços prestados em operações de salvamento marítimo, assistência a embarcações em perigo, incêndios a bordo e outros ... Do 11.º ao 20.º Do 21.º ao 30.º A partir do 31.º Contentor ≤ 20’ ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... sólidos industriais e comerciais (por ano) … TX109 i ) 1.º Contentor (*) ... ( ** ) … Licenças e taxas de ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) para instalação e exploração de apoios balneares, apoios ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... ável; j) Colocar resíduos domésticos fermentáveis dentro do contentor sem estarem acondicionados em sacos de plástico devidamente atados; k) ...
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Aviso n.º 17914/2020
... aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... ável; j) Colocar resíduos domésticos fermentáveis dentro do contentor sem estarem acondicionados em sacos de plástico devidamente atados; k) ...
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Aviso n.º 24130-F/2021
... 6.3 Recolha de Resíduos urbanos de grandes produtores — por contentor de 800 l ... 39,01 € ... 7 Cemitérios: ... 7.1 Inumações: ... integrantes do Domínio Público Marítimo e no plano de água: ... 10.3.1 Emissão de licença para atividades de ...
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Aviso n.º 14182-A/2022
... 6.3 Recolha de Resíduos urbanos de grandes produtores — por contentor de 800 l ... 39,01 € ... 7 Cemitérios: ... 7.1 Inumações: ... integrantes do Domínio Público Marítimo e no plano de água: ... 10.3.1 Emissão de licença para atividades de ...
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Edital n.º 1/2021/A
... n.º 1/2021/A Sumário: Projeto de Regulamento de Segurança Marítimo-Portuária da Portos dos Açores, S. A. Regulamento de Segurança ... ária pode remover, ou mandar remover, qualquer navio, viatura ou contentor, que se venha a verificar que contenha mercadorias perigosas ou poluentes, ...
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Decreto-Lei n.º 132/2017
... máximo total não ultrapasse 45 pés, que utilizem o transporte marítimo" e por vias navegáveis, desde que o trajeto rodoviário inicial ou final n\xC3" ... n.º 2 do presente artigo, desde que o transporte rodoviário do contentor ou caixa amovível em causa faça parte de uma operação de transporte ...
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Aviso n.º 10222/2019
... Artigo 36.º Condições de instalação e manutenção de um contentor para resíduos 1 - O contentor para resíduos de apoio à esplanada deve ... luminosos que se possam confundir com o assinalamento marítimo existente nem com o funcionamento das atividades portuárias; d) ...
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Regulamento n.º 781/2023
... ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... contentor adequado mais próximo; ... s) É proibida a instalação na via pública, ...
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Edital n.º 554/2018
... e embarcações, bem como outras atividades no Domínio Público Marítimo, nos espaços de jurisdição da Capitania do Porto de Santa Cruz das ... ção do IMDG Code, da IMO, bem como, se for o caso, número do contentor onde a carga vem estivada; d) ETA; e) Local de atracação ou fundeadouro ...
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Edital n.º 340/2018
... e embarcações, bem como outras atividades no Domínio Publico Marítimo, nos espaços de jurisdição da Capitania do Porto da Horta, sem ... ção do IMDG Code, da IMO, bem como, se for o caso, número do contentor onde a carga vem estivada; (4) Hora estimada de chegada (ETA); (5) Local ...
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Edital n.º 340/2018
... e embarcações, bem como outras atividades no Domínio Publico Marítimo, nos espaços de jurisdição da Capitania do Porto da Horta, sem ... ção do IMDG Code, da IMO, bem como, se for o caso, número do contentor onde a carga vem estivada; (4) Hora estimada de chegada (ETA); (5) Local ...
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Edital n.º 554/2018
... e embarcações, bem como outras atividades no Domínio Público Marítimo, nos espaços de jurisdição da Capitania do Porto de Santa Cruz das ... ção do IMDG Code, da IMO, bem como, se for o caso, número do contentor onde a carga vem estivada; d) ETA; e) Local de atracação ou fundeadouro ...
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Regulamento n.º 701/2019
... aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo em território nacional e cria as guias eletrónicas de ... alimentar que constitui um resíduo; r) «Oleão e Barrica»: contentor destinado à deposição de óleos alimentares usados; s) «Pilhão»: ...
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Regulamento n.º 26/2019
... aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... resíduo em causa, devendo ser contemplado designadamente: a) 1 contentor de 5000 litros para deposição indiferenciada de resíduos; b) 1 ...
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Regulamento n.º 758/2020
... aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... a uma altura de 1,5 m para não ser danificado por algum contentor; 9) Ponto de luz no interior com sensor fotoelétrico (fotossensor); 10) ...
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Regulamento n.º 712/2018
... efetuada junto à fachada do estabelecimento; j) Instalação de contentor para resíduos, quando for efetuada junto à fachada do estabelecimento. 2 ... marítimo-turísticas, animação turística, ou outros serviços de recreação e ...
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Regulamento n.º 7/2022
... d) Serviços prestados em operações de salvamento marítimo, assistência a embarcações em ... perigo, incêndios a bordo e ... de energia elétrica a contentores frigoríficos é devida, por contentor e ... hora indivisível, a taxa unitária de 2,0141 €/h ... 3 — As ...
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Regulamento n.º 7/2022
... do porto; d ) Serviços prestados em operações de salvamento marítimo, assistência a embarcações em perigo, incêndios a bordo e quaisquer ... de energia elétrica a contentores frigoríficos é devida, por contentor e hora indivisível, a taxa unitária de 2,0141 €/h. 3 — As ...
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Acórdão nº 039/19.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2020
Não versam sobre a mesma questão fundamental de Direito duas decisões que, embora se contraponham quanto à decisão relativa à dedutibilidade de encargos financeiros para financiar gratuitamente outras entidades, distinguem-se quanto à redação da norma aplicada, ao enquadramento fiscal geral das entidades envolvidas, à natureza das entidades financiadoras, à natureza das entidades financiadas e,...
... atividade desenvolvida centra-se na exploração do tráfego marítimo entre o território continental e as regiões autónomas dos Açores e da ... com o acondicionamento da carga ou com o manuseamento do contentor), ou noutros equipamentos, que foram imputadas ao operador portuário ou ... -
Portaria n.º 182/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... CONTENTOR ... 1 1 CAIXA POSTAL N.º 1 - ... Peniche ... 18350 INSTALAÇÕES DE APOIO À ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA DO PORTO DE PENICHE - DELEGAÇÃO DO CENTRO DO IPTM, IP ... 6 ...
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Regulamento n.º 144/2018
... ão da correspondente fatura, por motivos imputáveis ao operador marítimo"-turístico ou ao requerente, utiliza-se como valor de referência a lotaç\xC3" ... resíduos;e) A colocação indevida de um resíduo em local ou contentor que não lhe esteja destinado;f) Qualquer descarga de óleos usados nas ...