contentor maritimo
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Acórdão nº 40/03.8TELSB.C.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2009
... ser chamado por ser portado de licença emitido pelo Instituto Marítimo e Portuário i) O recorrente não tinha outra fonte de rendimento e ... a descarregá-la e a fazê-la aonde o AA conseguiu desta vez por contentor ... Conseguiu fazer por contentor com uns brasileiros aonde as pessoas ...
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Acórdão nº 40/03.8TELSB.C.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ser chamado por ser portado de licença emitido pelo Instituto Marítimo e Portuário i) O recorrente não tinha outra fonte de rendimento e ... a descarregá-la e a fazê-la aonde o AA conseguiu desta vez por contentor ... Conseguiu fazer por contentor com uns brasileiros aonde as pessoas ...
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Portaria N.º 1/2006 de 5 de Janeiro
... ável às embarcações de recreio e as afectas à actividade marítimo-turística, que não utilizem os locais que lhes são especificamente ... eléctrica a contentores frigoríficos é devida, por dia e contentor hora indivisível, a taxa unitária por TEU € 28,6275 ... Pelo ...
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Portaria N.º 106/2002 de 28 de Novembro
... ável às embarcações de recreio e as afectas à actividade marítimo-turística, que não utilizem os locais que lhes são especificamente ... eléctrica a contentores frigoríficos é devida, por dia e contentor hora indivisível, a taxa unitária por TEU € 25,0000 ... - Pelo ...
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Portaria N.º 32/2008 de 24 de Abril
... ável às embarcações de recreio e as afectas à actividade marítimo-turística, que não utilizem os locais que lhes são especificamente ... eléctrica a contentores frigoríficos é devida, por dia e contentor hora indivisível, a taxa unitária por TEU 30,1643€ ... 3- Pelo ...
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Portaria N.º 74/2003 de 28 de Agosto
... ável às embarcações de recreio e as afectas à actividade marítimo-turística, que não utilizem os locais que lhes são especificamente ... eléctrica a contentores frigoríficos é devida, por dia e contentor hora indivisível, a taxa unitária por TEU € 25,0000 ... - Pelo ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... ípio sob jurisdiçáo da entidade gestora do domínio público marítimo, a Câmara Municipal de Sintra deve colaborar na limpeza e remoçáo dos ... sólidos dos equipamentos referidos no número anterior para o contentor de resíduos sólidos urbanos é da competência de qualquer das entidades ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... ípio sob jurisdiçáo da entidade gestora do domínio público marítimo, a Câmara Municipal de Sintra deve colaborar na limpeza e remoçáo dos ... sólidos dos equipamentos referidos no número anterior para o contentor de resíduos sólidos urbanos é da competência de qualquer das entidades ...
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Resolução n.º 37/89, de 24 de Outubro de 1989
... devem ter a possibilidade de verificar se cada casa-forte, cada contentor ou móvel de segurança que guardem matérias classificadas de Muito ... Artigo 115.º Segurança no transporte marítimo 1 - Quando as matérias classificadas são expedidas por via marítima, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2022
... no âmbito do presente PNGCIRR) pelo território terrestre ou marítimo de Portugal. O transporte ... (incluindo exportação) destes materiais ... detalhada de cada contentor (bidão de 220 l), sob controlo regulador da APA, I. P., para efeitos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... os contentores para transporte rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo ... Artigo 5.º Fim do estatuto de resíduo 1 — ... produtor e do transportador, bem como a data de enchimento do contentor, no caso de a armazenagem ter duração superior a um mês ...
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Portaria n.º 204/91, de 13 de Março de 1991
... construções flutuantes utilizados na navegação, no comércio marítimo, na reparação de navios, na construção de obras marítimas e fluviais, ... 4 - Entende-se por contentor o meio utilizado no acondicionamento de mercadorias para efeitos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... , nomeadamente para os trilhos turísticos, turismo de natureza e marítimo-turísticas ... Indústria e artesanato Na política dirigida ao sector, ... e infra-estruturas p.' o Parque de Contentor Frigoríficos da PV; - Lancha de Pilotos; - Equip. de prevenção e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... , nomeadamente para os trilhos turísticos, turismo de natureza e marítimo-turísticas ... Indústria e artesanato Na política dirigida ao sector, ... e infra-estruturas p.' o Parque de Contentor Frigoríficos da PV; - Lancha de Pilotos; - Equip. de prevenção e ...
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Portaria n.º 207/91, de 13 de Março de 1991
... ção aquela onde se exercem actividades ligadas ao comércio marítimo ... 2 - A área dos portos reservada à exploração terrestre será ... 4 - Designa-se por contentor o meio utilizado no acondicionamento de mercadorias, para efeitos de ...
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Acórdão nº 5184/2008-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Novembro de 2008
1. No contrato de transporte rodoviário de mercadorias, o transportador obriga-se a efectuar o transporte de um local para o outro, por estrada, e o transportador não responderá pela demora do transporte, resultante de caso fortuito, força maior, ou culpa do expedidor ou destinatário. 2. Havendo pacto expresso acerca do caminho a seguir ao transporte não poderá o transportador variá-lo, sob...
... Marítimos Insulares, SA, que iria proceder ao transporte marítimo da carga, os custos causados com a retenção e manobras extras do navio ... da Autora factura do montante de €.350,16, e pelo retorno do contentor com a mercadoria transportada emitiu factura do montante de €.356,14 ... -
Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... çõesmarítimas; 8) 'Entidade competente' - o Instituto Marítimo-Portuário (IMP), a quem compete a aplicação global deste diploma, ou, ... ário que seja portátil, a massa total da jangada com o seu contentor e equipamento não deve exceder 185 kg ... 3 - Acessórios da jangada: a) ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... ter visto a disparar só um os rapazes tinham fugido um para um contentor outros para trás do barranco, sabe que fugiram porque alguém disse: -" ... para apresentação de documentos emitido pelo Subdestacamento Marítimo de Matosinhos da Brigada Fiscal da GNR, datado de 10/08/2008 relativo à ... -
Acórdão nº 06B2134 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2006
... , com sede em Calcutá, na Índia, que contratou o seu transporte marítimo para Leixões na Empresa-E, através do seu agente na Índia (ambos os ... ( ambos os apensos referidos ), nomeadamente a acondicionada no contentor APMU 886765 ( apenso G ) ... ( h ) - Os conhecimentos de embarque foram ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... barcos ou nos contentores destinados ao transporte terrestre, marítimo e aéreo; j) Estabelecimento: qualquer matadouro, estabelecimento de ... para o matadouro no prazo de uma hora, ser transportado num contentor ou num meio de transporte, a uma temperatura compreendida entre 0.° C e ...
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Acórdão nº 03B4474 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2005 (caso NULL)
I - Na concepção mais criteriosa da doutrina da causalidade adequada, para os casos em que a obrigação de indemnização procede de facto ilícito culposo, quer se trate de responsabilidade extracontratual, quer contratual - a «formulação negativa», acolhida no artigo 563.º do Código Civil segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal de Justiça - o facto que actuou como condição do dano só
... , tendo, porém, sido colocadas por culpa da ré a -20º no contentor em que aguardavam o embarque, o que tornou os vinhos totalmente ... , os Venerandos Desembargadores, o regime jurídico do Transporte Marítimo de Mercadorias por Mar, previsto na Convenção de Bruxelas de 1924, ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... , nomeadamente para os trilhos turísticos, turismo de natureza e marítimo-turísticas ... Indústria e artesanato ... Na política dirigida ao ... - Paviment. e infra-estruturas p.ª o Parque de Contentor Frigoríficos da PV; ... - Lancha de Pilotos; ... - Equip. de prevenção ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... , nomeadamente para os trilhos turísticos, turismo de natureza e marítimo-turísticas ... Indústria e artesanato Na política dirigida ao sector, ... e infra-estruturas p.' o Parque de Contentor Frigoríficos da PV; - Lancha de Pilotos; - Equip. de prevenção e ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... , nomeadamente para os trilhos turísticos, turismo de natureza e marítimo-turísticas ... Indústria e artesanato ... Na política dirigida ao ... - Paviment. e infra-estruturas p.ª o Parque de Contentor Frigoríficos da PV; ... - Lancha de Pilotos; ... - Equip. de prevenção ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... ário que seja portátil, a massa total da jangada com o seu contentor e equipamento não deve exceder 185 kg ... 3 - Acessórios da jangada: a) ... ção, sobre a capacidade de localização na busca e salvamento marítimo ...