contagem tempo serviço segurança social

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências e bonificações do tempo ... de serviço; ... 2.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... no pleno respeito pelos requisitos de segurança rodoviária, o que contribuiu igualmente, embora ... pagamento posterior à utilização do serviço portajado (pós -pagamento), implicando o ... ção percentual e nominal no capital social da Concessionária na Data de Assinatura do ... Inicial da Concessão — o período de tempo que se inicia às 24 horas da Data de Assinatura ... - tados tem por efeito o reinício da contagem do prazo de aprovação, se aquelas correções ...

... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos ... ídica, e os trabalhadores ao seu serviço filiado no Sindicato outorgante, aplicando-se ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... a termo, bem como os contratados a tempo parcial e os prestadores de serviço, em ... e afins 1 - Em termos gerais, a contagem das faltas por falecimento de f amiliar inicia ...

... ística da Direção-Geral de Reinserção Social; ... d) A Portaria n.º 96/2008, de 29 de ... s) «Forma de contagem do prazo», a instrução que estabelece o ... resultado, compreendendo o produto ou serviço, no âmbito de uma função; ... cc) «Processo ... arquivo, ao longo do tempo, independentemente do seu suporte, incluindo os ... de fidedignidade, segurança, conformidade, inteligibilidade e ...

... que me foram delegados pelo Diretor de Segurança Social através do Despacho n.º 132/2017, ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... Sumário: Estabelece regras de segurança aplicáveis a navios de passageiros e regras de ... passageiros, regula os procedimentos de contagem e de recolha, registo e comunicação dos dados ... ções de alta velocidade que operem em serviço regular, a fim de assegurar inspeções ... onda medidas num determinado intervalo de tempo; d) «Autoridade designada», a entidade ... geral do ilícito de mera ordenação social, instituído pelo Decreto-Lei n.º 433/82 , de ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...

... adequação à atual conjuntura político-social, reforçando a área da segurança e da saúde, ... de Fardamento para os Operacionais do Serviço Municipal de Proteção Civil; e) Melhorias no ... da educação atualmente em vigor que com o tempo se revelaram necessários, por forma a adaptar-se ... atividades; g) Dar resposta a pedidos de contagem de tempo de serviço e outras solicitações de ...

... 3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A Conta Geral do Estado 3.1 - Receitas ... árias, através da contribuição do serviço rodoviário, e 10,6% à administração local, ... , a coordenação da UniLEO foi assegurada a tempo parcial entre 01/04/2019 e 28/09/2020, data em ... ao processo, para efeitos de início de contagem do prazo prescricional. Assim, apesar de o ...

... no pleno respeito pelos requisitos de segurança rodoviária, o que contribuiu igualmente, embora ... pagamento posterior à utilização do serviço portajado (pós -pagamento), implicando o ... Inicial da Concessão — o período de tempo que se inicia às 24 horas da Data de Assinatura ... Base XIII [ ... ] 1 — O capital social da Concessionária é de € 22 200 000, ... , tem por efeito o reinício da contagem do prazo de aprovação se aquelas corre- ções ...

... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... ência, respetivamente, do dirigente do serviço e do membro do Governo responsável pela ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades ... 2 - A contagem do tempo referido no número anterior pressupõe ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.5 ... do tempo de serviço; ... 1.3.6 — Decidir sobre os ssos de seguro social voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e por conveniência de serviço; ... 1.5 — Autorizar férias antes da ... de contribuições e bonificações do tempo de serviço; ... 2.10 — Controlar a situação ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos ... ídica, e os trabalhadores ao seu serviço filiado no Sindicato outorgante, aplicando-se ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... a termo, bem como os contratados a tempo parcial e os prestadores de serviço, em ... n ormal de trabalho diário, deve a contagem dos dias de ausência ao trabalho por motivo de ...

... , aprovo o Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Coimbra ... base de equilíbrio plurianual e por um tempo determinado; c) Estabelecer normas e mecanismos ... social do conhecimento, nomeadamente cursos não ... do Sistema Previdencial de Segurança Social, sendo sempre precedidos de autorização ... ço docente, não é considerado para a contagem do sexénio ou triénio a que se referem os n.os ...

... procedimentos, por forma a melhorar o serviço prestado, com respeito pelos princípios da ... a necessidade de estabelecer regras de segurança e definir as condições de fiscalização dos ... produzindo efeitos durante o período de tempo previsto no correspondente Título. Artigo ... Contagem de prazos 1 — Salvo disposição legal em ... área do turismo e equipamento de apoio social, as autorizações de utilização tomam a ...

... relativos ao funcionamento de cada serviço, consideram-se que devem constar em manuais de ... ática da autarquia garantir pela segurança, integridade e disponibilidade da informação ... de: a) Fundos comunitários; b) Fundo social municipal; c) Cooperação técnica e financeira; ... ações inter-relacionadas, delimitadas no tempo, com vista à concretização de um objetivo que ... da tesouraria efetuam a respetiva contagem física ao numerário e valores cobrados e pagos ...

... lado, todos os trabalhadores ao seu serviço, associados e representados pelo Sindi cato ... renovado por igual período de tempo desde que não seja denunciado po r qualquer ... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... contagem de serviço para obtenção do direito à ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ou sem remuneração por períodos de tempo ... não superiores a 30 dias e autorizar o ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço ... invocados pelos trabalhadores; ... 1.2.14 — ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ções constitui a prestação de um serviço público de caráter estrutural, essencial ao -estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades ... dada secção num determinado intervalo de tempo; h) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ; b) Unidades Orgânicas Flexíveis: Serviço de Gestão e Controlo de Competências Delegadas ... à Presidência/Assembleia; Gabinete de Segurança e Proteção Civil; Gabinete Jurídico; Gabinete ... São serviços da Unidade de Ação Social, Educação e Cidadania os serviços de suporte ... ção de tesoureiro, nomeadamente pela contagem física do numerário e documentos sob a sua ... e valores das prestações e efetuar, em tempo, o pagamento das despesas creditadas em conta e ...