contagem tempo serviço segurança social

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Despachar os processos ... ãos estatutários e de bonificações, contagem ... N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 179 ...

... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.8 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.7 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.7 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... ério dos Negócios Estrangeiros» e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, afetas a estas ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade pública, ... 2 - A contagem do tempo referido no número anterior pressupõe ...

... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado António Eduardo ... a equivalências, bonificações de tempo de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... através da criação da «Prestação Social para a Inclusão» que visa melhorar a proteção ... e a articulação entre sistema de segurança social e sistema fiscal no apoio ao rendimento. A ... no número anterior, considera-se que a contagem do prazo se inicia no dia seguinte àquele em que ... o interessado tenha direito ou, a todo o tempo, se posteriormente. 3 - [ ... ].» Artigo 43.º ... segurança social informar o respetivo serviço processador da data a partir da qual passa a ser ...

... , Desporto, Educação e Intervenção Social ... a) Divisão de Juventude (DJ); ... b) ... k) Gerir e monitorizar o serviço de refeições escolares, bem como o ... Educativos a promoção da Escola a Tempo Inteiro, ... nomeadamente no tratamento ... d) Colaborar com a Segurança Social nos programas sociais implementados no ... h) Programar, propor e executar a contagem física das existências a 31 de dezembro, ...

... ãos um conjunto de informação relativa ao tempo e clima, à sismicidade, à atividade geo- ... segurança e proteção de pessoas e bens. O IPMA, I. P., ... 6 — O preço mínimo de qualquer serviço ou produto do IPMA, I. P., é fixado em 25 € ... ção científica, ou de relevância social, ... poderá o Conselho Diretivo do IPMA, I. P., ... Fitoplâncton — identificação e contagem de comunidades ...

... Artigo 2.º Aprovação ... Artigo 3.º Contagem dos prazos ... Artigo 4.º Publicação ... segurança social ou por outras ... entidades gestoras de ... Artigo 9.º Aplicação no tempo ... Artigo 10.º Âmbito de aplicação subjetivo ... íveis remuneratórios das comissões de serviço ... Artigo 42.º Norma revogatória ... Artigo ...

... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.9 - Autorizar ... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ; 1.1.12 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.9 - Autorizar ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à ... ção com as forças de segurança, o serviço municipal de proteção ... civil (SMPC), os ... , membros dos órgãos de comunicação social, elementos das forças de segurança, assistentes ... culo desportivo, assumir, a todo o tempo, a responsabilidade pela segurança no recinto ... 6 — Para efeitos de contagem" do prazo da pena acessória referida no n.º 1, n\xC3" ...

... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.5 - Despachar os ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.6 - Controlar e participar ao ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.4 - Despachar os ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... , a prescrição de dívidas à Segurança social em fase pré-executiva;1.2 - Proceder ao ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.4 - Despachar os ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... âmara Municipal aprovou o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem em exagero ou deficiência, rotura e ... nas seguintes situações: a) Tarifário social, aplicável aos utilizadores finais cujo ... ço de finanças; e) Declaração da Segurança Social referente ao montante auferido a título ... dada secção num determinado período de tempo; l) «Classe metrológica»: define os intervalos ...

... , do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... , do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Filomena Isabel Covas ... limites legais e por conveniência de serviço;1.2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Elisabete Soares da ... limites legais e por conveniência de serviço;1.2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...