contagem tempo serviço segurança social

... : Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ílhavo. Fernando Fidalgo Caçoilo, licenciado ... ções finais que indicam regras para a contagem dos prazos, delegação de competências, ... de combate à criminalidade e à exclusão social" do município; 4 - Aprovar pareceres e solicitaç\xC3" ... Portuguesa; l) Um representante do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e ... Artigo 19.º Aplicação no tempo O disposto no presente regulamento aplica-se às ...

... de Ponta Delgada que tenham ao seu serviço trabalhadores com as profissões e ... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... de horas, em que a o rganização do tempo de trabalho obedeça ao disposto nos números ... número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes de ... de retribuição; f) Suspensão da contagem do tempo de antiguidade no grau para todos os ...

... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos ... jurídica, e os trabalhadores ao seu serviço filiados nos Sindicatos outorgantes, ... ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... af ins 1 - Em termos gerais, a contagem das faltas por falecimento de familiar ...

... Secção II Ilícitos de mera ordenação social ... Artigo 39.º Contraordenações ... Artigo ... segurança e orientação e gestão do serviço de segurança privada; ... i) 'Grupo organizado ... 6 - Para efeitos de contagem" do prazo da pena acessória referida no n.º 1, n\xC3"ão é considerado o tempo em que o agente estiver ... privado da liberdade ...

... melhoria quantitativa e qualitativa do serviço prestado e da garantia de participação dos ... económica, educação, ação social, cultural e qualificação ambiental, do ... de competências são revogáveis a todo o tempo" e, salvo nos casos de falta ou impedimento tempor\xC3" ... população sobre riscos e ameaças à segurança de pessoas e bens e medidas a adotar em caso de ... ) Instruir e acompanhar os processos de contagem do tempo e pedidos de aposentação e pensões de ...

... acresce um dia útil por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. 2 - O gozo das férias tem ... colocado no estrangeiro, por período de tempo superior a 90 dias ou por tempo indeterminado, em ... ícios do respetivo sistema de proteção social, se o interessado mantiver as correspondentes ... 63.º Prazo das comissões de serviço e contagem do respetivo tempo 1 - Na falta de disposição ... Geral de Aposentações ou para a segurança social. Artigo 69.º [ ... ] As matérias não ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... limites legais e por conveniência de serviço;2.3 - Despachar os pedidos de justificação de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato dos ... jurídica, e os trabalhadores ao seu serviço filiados nos Sindicatos outorgantes, ... ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... ou afins 1 - E m termos gerais, a contagem das faltas po r falecimento de familiar ...

... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação ... seguinte afetação: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde ... os direitos adquiridos ao longo do seu tempo de serviço, incluindo remuneratórios. 4 - Os ... a harmonização de procedimentos da contagem de tempo de serviço quando baseada apenas na ...

... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... que permite aos trabalhadores de um serviço, gerir os seus tempos de trabalho, escolhendo as ... a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...

... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... que permite aos trabalhadores de um serviço, gerir os seus tempos de trabalho, escolhendo as ... a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...

... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... que permite aos trabalhadores de um serviço, gerir os seus tempos de trabalho, escolhendo as ... a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...

... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... que permite aos trabalhadores de um serviço, gerir os seus tempos de trabalho, escolhendo as ... a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...

... de março, o regime especial de trabalho a tempo parcial para o pessoal com mais de 55 anos de ... matéria de Desenvolvimento Económico e Social. Por outro lado, pretende-se atualizar as ... os seguintes objetivos: a) Apostar num serviço público eficaz, dirigido aos munícipes com um ... , Fiscalização e Coordenação de Segurança; iv) Serviço de Operações Urbanísticas e ... elementos relativos ao valor do débito, contagem de juros de mora e prescrição. 2 - Além das ...

... és do Sistema Integrado de Gestão de Segurança" ... Privada (SIGESP) ... 2 — Com a apresentaç\xC3" ... Estado e à segurança social, ou de que o seu pagamento ... se encontra ... 1 — Efetuado o pagamento da taxa de serviço, a Direção ... Nacional da PSP procede à ... contagem e classificação de valores, casa-forte ou ... de tempo inferior a trinta minutos ... 2 — É ...

... da República dispõe ainda de um Serviço de Segurança. Artigo 7.º [ ... ] 1 - Compete à ... ; j) Coordenar e promover o carregamento, em tempo" real, das bases de dados relativas à gestão de \xC3" ... ões de exercício de funções e de contagem de tempo de serviço prestado aos Deputados e ... produzida pelos órgãos de comunicação social de âmbito nacional e, eventualmente, de âmbito ...

... redação: Regulamento Municipal de Apoio Social a Pessoas e Famílias Carenciadas ou em ... sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na ... Câmara Municipal de Silves, através do serviço municipal com competências em matéria de ação ... e, c) Atestado de residência, declarando o tempo de residência no concelho de Silves e a ... ou esclarecimentos adicionais, a contagem do prazo anteriormente referido será suspensa ...

... ídica, e os trabalhadores ao seu serviço filiados nos Sindicatos outorgantes, ... t ais como regulamento d e segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... de duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... benefic ie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ... de culpa ao tr abalhador interrompe a contagem dos prazos estabelecidos na cláusula 66.ª ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.7 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.7 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.3 - Despachar os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... resultado de provimento em comissão de serviço, devem estar refletidas na planificação e ... serviço pode ser dada por finda a todo o tempo, mediante despacho fundamentado da entidade ou ... Artigo 17.º Contagem de tempo de serviço 1 - O tempo de serviço ... alunos, tendo em consideração o contexto social e escolar; e) As estratégias utilizadas para a ... (RPSC) ou pelo regime geral de segurança social (RGSS), nos termos da lei que define a ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... dada secção num determinado período de tempo; m) «Classe metrológica»: define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de água, fornecimento ou recolha sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... dada secção num determinado período de tempo; m) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de água, fornecimento ou recolha sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... dada secção num determinado período de tempo; m) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de água, fornecimento ou recolha sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...