Consolidação das Leis do Trabalho
1830 resultados para Consolidação das Leis do Trabalho
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Edital n.º 282/2023
... trabalho de profes- ... sor associado para a área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 293/2023
... ção de recrutamento para um posto de trabalho ... de professor associado para a área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 1009/2023
... para preenchimento de um posto de trabalho na ... categoria de professor associado para a ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Aviso n.º 12707/2017
... para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do ... exercício das funções; v) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória. 4.2 - Requisitos ... Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP) (Portaria n.º 157/2015, de 28 ...
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Edital n.º 827/2022
... ção para o recrutamento de um posto de trabalho ... de Professor Catedrático do mapa de pessoal ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... experiência contribuir para a consolidação e o desenvolvimento do projeto universitário da ...
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Aviso n.º 9153/2020
... ção e combate à discriminação no trabalho, face: À publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 ... da organização, promovam a consolidação contínua do referido perfil e caracter ético ... exercer essas atividades, nos termos das leis aplicáveis, não podendo utilizar os seus ...
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Aviso n.º 21/2023/A
... para preenchimento de um posto de trabalho da ... carreira especial de enfermagem para a ... e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória ... 11.2 — ... tenham efetuado Ensino Clínico de Consolidação de Competências em ... Cuidados de Saúde ...
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Aviso n.º 15742/2023
... posto de trabalho de investigador/a doutorado/a equiparado/a à ... ência, entre outras; — Apoio à consolidação da ação ... nas redes nacionais e ... exercício das funções e ter cumpridas as leis de vacinação obrigatória, nos termos do ...
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Despacho n.º 9769/2019
... 15 de janeiro, na redação conferida pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 ... consolidação, uniformização e correta contabilização de ... técnica e do cumprimento de prazos no trabalho desenvolvido e coordenação do pessoal adstrito ...
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Despacho n.º 10142/2020
... n.º 305/2009, de 23 de outubro, todas as leis citadas nas respetivas redações atualizadas ... çoamento das estruturas e métodos de trabalho. 2 - A delegação de competências é uma das ... na sua concretização, visando a consolidação de uma administração eficiente, transparente, ...
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Despacho n.º 1057/2023
... 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os ... 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de ... k) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... possibilitar a consolidação da rede de pontos notáveis; ... cc) Garantir a ...
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Deliberação n.º 254/2018
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... 37-A/2014, de 19 de agosto, e alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 84/2015, de 7 ... de requalificação;h) Decidir da consolidação definitiva da mobilidade na carreira, de acordo ...
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Deliberação n.º 254/2018
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... 37-A/2014, de 19 de agosto, e alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 84/2015, de 7 ... de requalificação;h) Decidir da consolidação definitiva da mobilidade na carreira, de acordo ...
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Aviso n.º 2121/2018
... e potenciando a criação de postos de trabalho.Assim, ao abrigo do disposto no artigo 241.º da ... ção da República Portuguesa, tendo como leis" habilitantes a alínea m) do n.º 2 do artigo 23.\xC2" ... fase embrionária e de arranque e consolidação de micro e pequenas empresas, proporcionando-lhes ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... contexto, sublinha -se que a consolidação e o desenvolvimento da autonomia do Poder Local ... das condições gerais de vida, trabalho e lazer das populações e comunidades do ... Promover a fiscalização do cumprimento das Leis, regulamentos e posturas nas matérias e ...
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Regulamento n.º 243/2021
... ências municipais e à complexidade do trabalho que é necessário desenvolver, na prossecução ... urbanos; h) Assegurar o cumprimento das leis e posturas municipais relativos à higiene ... , criando condições para a sua consolidação e crescimento; i) Programar e promover, por ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015
... incentivo — o incentivo à consolidação" e desenvolvimento ... empresarial (ICDE). A inten\xC3" ... n.º 2/99, de 13 de janeiro, alterada pelas Leis n.os ... de 11 de junho, e 19/2012, de 8 de maio, ... íquida de um ou mais postos efetivos de trabalho ... para jornalistas com carteira profissional, ...
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Portaria n.º 328/2018
... incentivos à consolidação de uma economia dinâmica e ... internacional, ... contrato de trabalho com quadros altamente qualificados e/ ... ou ... 4 de julho, alterada pelas Leis n.os ... 29/2012, de 9 de agosto, ... 56/2015, de ...
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Edital n.º 1319/2022
... de trabalho de Professor Associado do mapa de pessoal ... da ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc ...
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Edital n.º 952/2023
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho ... na categoria de Professor Associado do mapa ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 162/2023
... trabalho de Pro- ... fessor Associado do mapa de pessoal ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc, ...
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Edital n.º 923/2023
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho ... na categoria de Professor Associado do mapa ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 986/2023
... de trabalho de Professor Associado do mapa ... de pessoal da ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 1020/2022
... de trabalho de Professor Associado do mapa ... de pessoal da ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc ...
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Edital n.º 1020/2022
... o recrutamento de 3 (três) postos de trabalho de Professor Associado do mapa de pessoal da ... ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória. c ) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc ...