Consolidação das Leis do Trabalho
1830 resultados para Consolidação das Leis do Trabalho
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Edital n.º 1224/2023
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho ... na categoria de Professor Associado do mapa ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 828/2022
... trabalho ... de Professor Catedrático do mapa de pessoal ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... experiência contribuir para a consolidação e o desenvolvimento do projeto universitário da ...
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Edital n.º 826/2022
... trabalho ... de Professor Catedrático do mapa de pessoal ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... experiência contribuir para a consolidação e o desenvolvimento do projeto universitário da ...
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Despacho n.º 939/2019
... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º ... e participado, propondo a consolidação e criação das respostas sociais que melhor se ... ção afeto à divisão, o cumprimento de leis, normas, regulamentos e deliberações ...
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Despacho n.º 13333/2022
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho ... N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 275 ... j) Garantir a elaboração da Consolidação de Contas; ... k) Enviar os Documentos ... de modo correto e em observância pelas leis, normas e regulamentos aplicáveis; ... g) ...
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Despacho n.º 12615/2021
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho ... N.º 248 24 de dezembro de 2021 Pág. 190 ... j) Garantir a elaboração da Consolidação de Contas; ... k) Enviar os Documentos ... de modo correto e em observância pelas leis, normas e regulamentos aplicáveis; ... g) ...
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Despacho n.º 6808/2019
... possibilitar boas condições de trabalho e a mobilidade interna quando possível e ... emergência; c) Proceder à divulgação de leis, normas, regulamentos e diretivas, bem como de ... ão social; a22) Contribuir para a consolidação de bases mais igualitárias e democráticas das ...
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Edital n.º 1558/2022
... ço de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho"” passa ... a designar-se “Serviço de Seguran\xC3" ... reforço e coesão territorial e a consolidação de boas iniciativas e ... práticas na área da ... de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, n.º 42/2016, ...
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Despacho n.º 10145/2018
... Leis do Orçamento de Estado de 2015, 2017 e 2018, ... ção de métodos e processos de trabalho, visando incrementar a qualidade técnica do ... a valorização profissional e a consolidação de competências dos trabalhadores, assim com a ...
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Despacho n.º 729/2018
... de comunicações, estações de trabalho" e periféricos, assegurando a respetiva manutenç\xC3" ... ógica, de forma a velar pelo cumprimento das leis, regulamentos, deliberações e decisões dos ... prestação de contas, incluindo a consolidação de contas do grupo autárquico; g) Organizar e ...
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Acórdão n.º 393/2016
... de confiança apontam para a proibição de leis retroativas. O direito de reversão, tutelado ... 2.º Os prazos de consolidação e perda de direitos reais inserem-se na própria ... ao Código Comercial, do Código do Trabalho ao Direito da Família, não há praticamente ...
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Edital n.º 283/2023
... ão para o recrutamento de sete postos de trabalho de pro- ... fessor associado para a área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 1637/2023
... para preenchimento de um posto de trabalho na ... categoria de professor associado para a ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Regulamento n.º 304/2023
... devem dar conhecimento das propostas de trabalho aos ... superiores hierárquicos e políticos ... e) Promover o desenvolvimento e consolidação de práticas de avaliação e autorregulação na ... tica, em complemento de leis gerais e/ou decorrentes dos planos aprovados, bem ...
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Despacho n.º 267/2019
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho de molde a aproximar a administração dos ... , criando condições para a sua consolidação e crescimento; d) Programar e promover, por ... ção municipal, zelando pelo cumprimento das leis, regulamentos, deliberações ou decisões dos ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ica de todos os decretos-leis aprovados desde 1981, aferindo da sua vigência e ... a emitir com o objetivo de consolidação do seu passivo; ddddddddd) O Decreto-Lei n.º ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2014 . Direitos e deveres do utente dos serviços de saúde
... º-F Prestação de cuidados durante o trabalho de parto ... Artigo 15.º-G Prestação de ... , que respeita os princípios consagrados nas leis vigentes e que contem as ... três leis sobre o ... Ao proceder a esta consolidação do quadro de direitos e deveres do utente dos ...
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Relatório n.º 7/2021
... A recolha ... e consolidação" de toda a informação necessária à sua prepara\xC3" ... trabalho resultantes da pandemia, com o desenvolvimento ... anualmente fixado nas Leis do Orçamento do Estado ... A instituição de ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... de 2 de fevereiro, procedeu -se à consolidação institucional do SEPNA no âmbito orgânico da ... /98, de 24 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 278/2001, de 19 de outubro, 229/2005, de 29 ... normas estabelecidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2022/M
... gerais previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aqueles trabalhadores ... n.º 13/91, de 5 de junho, e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, de ... 21 de agosto, e 12/2000, ... intercarreiras e respetiva consolidação ... 1 — Os trabalhadores que à data da entrada ...
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Regulamento n.º 478/2020
... Preâmbulo Foram muitas as áreas de trabalho que sofreram alterações legais e que conduziram ... e contribuir para a aplicação uniforme das leis e regulamentos, nomeadamente através da ... funções: a) Contribuir para consolidação da imagem pública do Município e dos seus ...
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Edital n.º 339/2023
... ão para o recrutamento de dois postos de trabalho de pro- ... fessor associado para a área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 1223/2023
... trabalho na categoria de professor associado para a área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 69/2023
... interno de promoção de um posto de trabalho de professor asso- ... ciado para a área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 654/2023
... trabalho de professor associado para a área científica ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...