Consolidação das Leis do Trabalho
1830 resultados para Consolidação das Leis do Trabalho
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Despacho n.º 5476/2019
... sistemática de contactos e reuniões de trabalho" intersectoriais com vista à concertação de aç\xC3" ... ções; b) Organizar o processo de consolidação de contas do Município, com as empresas ... ísticos existentes e sua conformidade com as leis e regulamentos em vigor; e) Emitir pareceres ...
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Aviso n.º 9633/2018
... efeitos do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... , na realização de ações de consolidação e pós fogo e estabilizações de emergência; ... exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.6 - Habilitações: ...
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Edital n.º 1479/2021
... para recrutamento de um posto de trabalho de professor coorde- ... nador na área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da Universidade ...
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Edital n.º 597/2022
... trabalho de professor coordenador do mapa de pessoal da ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... d) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da Universidade ...
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Edital n.º 849/2022
... ção de recrutamento para um posto de trabalho ... de professor catedrático para a área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... experiência contribuir para a consolidação e o desenvolvimento do projeto universitário da ...
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Edital n.º 749/2023
... ção para o recrutamento de um posto de trabalho de pro- ... fessor catedrático para a área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... experiência contribuir para a consolidação e o desenvolvimento do projeto universitário da ...
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Acórdão nº 545/21 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 2021
... Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sem ... data ... apreciação parlamentar de decretos-leis, nos termos do qual: ... " Os ... europeus no domínio da consolidação de médio prazo das finanças públicas " ( ... ) , ...
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Regulamento n.º 684/2019
... Por outro lado, a consolidação da autonomia do poder local democrático nas ... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e ... de incidência ambiental e na aplicação de leis e de outros instrumentos de política ambiental ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
... A consolidação da independência orgânica é expressa na ... b) As leis do contencioso administrativo, quando estejam em ... da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho, representando o mesmo e exercendo todos os seus ...
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Regulamento n.º 814/2019
... caracterizadoras dos postos de trabalho, de acordo com o artigo 9.º deste decreto-lei ... participação; o) Proceder à consolidação de contas nos casos previstos na lei. Artigo ... de Freguesia; s) Assegurar o cumprimento das leis, regulamentos e orientações superiores cujo ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... çamental • Procedimentos de consolidação • Saldo, regras do equilíbrio orçamental e ... entre as duas entidades, para o trabalho de limpeza e manutenção das instalações da ... Lei n.º 39/80, de 5 de agosto Leis ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015
... A consolidação da independência orgânica é expressa ... na ... atos administrativos do Estado; ... b) As leis do contencioso administrativo, quando este- ... de Trabalho, representando o mesmo e exercendo todos ... os ...
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Despacho n.º 3171/2019
... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de serviço ... , o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem casos de urgente ... consolidação" do sistema; g) Propor, em articulação com servi\xC3" ...
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Aviso n.º 13430/2019
... Regulamento Preâmbulo A consolidação da autonomia do Poder Local traduzida na ... º 49/2012, de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, n.º 42/2016, ... ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a ...
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Aviso n.º 17474/2022
... de emprego público mediante contrato de trabalho em funções públicas, por ... tempo ... de consolidação" e pós-fogo, bem como nas ações de estabilizaç\xC3" ... e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatórias ... 11.2 — ...
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Regulamento n.º 1103/2023
... e do acesso a espaços físicos de trabalho" e de experimentação, a custos reduzidos ... O \xE2" ... O presente Regulamento tem como leis habilitantes o artigo 241.º da Constituição da ... e consolidação de negócios ou de atividades criativas e ...
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Edital n.º 19/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... alterações regulamentares impostas pelas leis em vigor. O Título E5 corresponde à ... de forma a permitir a: a ) Consolidação da prestação do Serviço de Apoio Domiciliário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... do Mar, foi constituído um grupo de trabalho com a missão de propor uma rede de áreas ... situação atual, uma proposta de consolidação dos princípios de constituição e gestão da ... , de 29 de dezembro, alterada pelos Decretos-Leis n.os 245/2009 , de 22 de setembro, e 60/2012 , ...
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Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2013
... de regulamentação coletiva de trabalho e contratos de trabalho, não podendo ser ... , de 20 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 93/83, de 17 de fevereiro, 203/87, de 16 de ... visam, isto é o fim (imediato) da consolidação orçamental. Mesmo que o Tribunal deva atender à ...
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Edital n.º 1078/2023
... interno de promoção de um posto de trabalho na categoria de ... professor associado para a ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc ...
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Edital n.º 1102/2023
... interno de promoção de três postos de trabalho na categoria de ... professor associado para a ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 161/2023
... trabalho de professor associado para a área científica ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 694/2023
... ção para o preenchimento de um posto de trabalho ... na categoria de professor associado para a ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 693/2023
... ção para o preenchimento de um posto de trabalho ... na categoria de professor associado para a ... cumprido as leis de vacinação obrigatória; ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Edital n.º 1001/2023
... trabalho na categoria de professor associado para a área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...