Edital n.º 1479/2021
| Data de publicação | 29 Dezembro 2021 |
| Data | 05 Agosto 2021 |
| Número da edição | 251 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade dos Açores - Reitoria |
N.º 251 29 de dezembro de 2021 Pág. 128
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
Reitoria
Edital n.º 1479/2021
Sumário: Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor coorde-
nador na área científica de Enfermagem.
Concurso documental para recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento
de 1 (um) posto de trabalho de Professor Coordenador na área científica de Enfermagem
Nos termos do artigo 16.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior
Politécnico, adiante designado por ECPDESP, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 185/81, de 1 de
julho, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei
n.º 7/2010 de 13 de maio, bem como do Regulamento para o Recrutamento de Pessoal Docente das
Carreiras Universitária e Politécnica em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas da
Universidade dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 392/2019, de 9 de dezembro, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro, como Despacho n.º 11824 -B/2019, de
12 de dezembro, adiante designado por RRPD, o Reitor da Universidade dos Açores, Doutor João
Luís Roque Baptista Gaspar, ao abrigo do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 78.º do Despacho
Normativo n.º 8/2016, de 29 de julho, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 154, de 11
de agosto, que aprovou os Estatutos da Universidade dos Açores, com as alterações introduzidas
pelo Despacho Normativo n.º 11/2017, de 3 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 163, de 24 de agosto, faz saber que está aberto, concurso documental internacional de recruta-
mento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para
um posto de trabalho de Professor Coordenador do mapa de pessoal da Universidade dos Açores,
na área científica de Enfermagem. O presente concurso é documental, tem caráter internacional
e rege -se, nomeadamente, pelas disposições constantes dos artigos 6.º, 10.º, 15.º, 16.º e 19.º do
referido ECPDESP.
A abertura do presente procedimento concursal foi autorizada pelo Despacho n.º 256/2021,
de 5 de agosto de 2021 do Reitor da Universidade dos Açores.
1 — Requisitos de admissão
Em conformidade com o que determina o aludido Estatuto, são requisitos para a candidatura
ao concurso em apreço:
a) Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, na
área científica de enfermagem;
b) Ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, podendo o candidato vir a ser
sujeito a provas específicas no caso de não ser oriundo de país de língua oficial portuguesa;
c) Se o doutoramento tiver sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo
tem de estar reconhecido em Portugal, nos termos previstos na legislação aplicável, formalidade
a cumprir até à data do termo do prazo para a admissão de candidaturas.
2 — Local de trabalho
Escola Superior de Saúde
Departamento de Enfermagem, Saúde da Família e Comunidade
Universidade dos Açores
Polo Universitário de Ponta Delgada
Rua Mãe de Deus 9500 -321 Ponta Delgada
Portugal
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