Consolidação das Leis do Trabalho
1830 resultados para Consolidação das Leis do Trabalho
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Edital n.º 1020/2022
... o recrutamento de 3 (três) postos de trabalho de Professor Associado do mapa de pessoal da ... ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória. c ) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc ...
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Edital n.º 1324/2022
... de trabalho de Professor Associado do mapa de pessoal ... da ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc ...
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Edital n.º 1000/2023
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho ... na categoria de Professor Associado do mapa ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da UAc conforme ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... contratação, de realização de trabalho suplementar e de mobilidade no SNS, instrumentos ... , incluindo em matéria de consolidação ... 2 — Para efeitos do disposto no número ... 3 — Sem prejuízo do disposto nos Decretos-Leis n.os ... 75/2019, de 30 de maio, 33/2021, de ...
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Despacho n.º 7560/2018
... da melhoria das condições de vida, de trabalho e de lazer dos seus munícipes e de todos os que ... º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 ... informação; ll) Proceder à consolidação das contas da Câmara Municipal, dos Serviços ...
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Despacho n.º 14421/2016
... despesa e cobrança de receita, a consolidação, controlo e prestação de contas, e a gestão de ... com vista à prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como desenvolver e ... e com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de ...
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Despacho n.º 6470/2019
... eficiência nos métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de todos os recursos e boa ... e fidelização de públicos e na consolidação de uma rede alargada de agentes culturais; d) ... cumprimento no Município da aplicação de leis, regulamentos e outras normas vigentes. Artigo ...
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Parecer n.º 2/2017
... , incluídas no perímetro de consolidação, da obrigação de remessa periódica, à ... As leis que aprovam o Orçamento do Estado têm vindo a ... , igualmente, a criação de um grupo de trabalho, integrando representantes dos Governos Regionais ...
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Acórdão nº 12917/17.9T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2019
I - Nas Leis dos Orçamentos do Estado de 2011 a 2016, foi vedada a prática de quaisquer factos que consubstanciassem valorizações remuneratórias dos titulares dos cargos e demais pessoal nelas identificado, bem como se impôs, imperativamente, que o tempo de serviço prestado durante esse período, não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias,...
... do artigo 5º do Código de Processo do Trabalho [doravante CPT] a presente ação declarativa de ... , nos termos das referidas disposições das Leis do Orçamento do Estado para 2013, 2014, 2015 e ... , o PAEF assentou em três pilares: consolidação orçamental, estabilidade do sistema financeiro e ... -
Acórdão nº 260/15 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2015
... ção que, de acordo com o Código do Trabalho, a retribuição não pode ser unilateralmente ... Abre-se apenas exceção para as Leis do Orçamento de Estado ... 4. De facto, é ... úblico abrangidos pelas medidas de consolidação orçamental (cfr. n.ºs 1 e 2), incluindo, ...
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Despacho n.º 9661/2018
... justificativa Muitas foram as áreas de trabalho que sofreram alterações legais e ... e de controlo e garantia da aplicação das leis e de outros instrumentos de política ambiental; ... ível, a criação, organização e consolidação de novos núcleos museológicos, ou outros museus ...
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Aviso n.º 7661/2016
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico no ... álise da informação recolhida e consolidação com o sistema financeiro na área da receita;b) ... exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.8 - Nível ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... /91 , de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99 , de 21 de agosto, e 12/2000 , de ... dentro do mesmo ano económico e a consolidação do passivo de entidades integradas no universo ... a manutenção de postos de trabalho e a compensação da perda de rendimentos, ...
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Despacho n.º 7127/2017
... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de serviço ... ; c) Promover o desenvolvimento e a consolidação das parcerias institucionais existentes; d) Gerir ...
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Aviso n.º 17396/2021
... uma malha urbana consolidada ou em consolidação e com elevado grau de infraestruturação ou com ... leis em vigor; c) Nos casos previstos na alínea ... informação das cartas geológicas e de trabalho ...
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Aviso n.º 17396/2021
... lidada ou em consolidação e com elevado grau de infraestruturação ou com ... expensas do proprietário nos termos das leis em vigor; ... c) Nos casos previstos na alínea ... e de trabalho ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M
... à dignificação e valorização do trabalho, paralelamente à criação e desenvolvimento da ... a ser conduzido em condições de consolidação e afirmação da estabilidade social, diálogo e ... /91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/M
... produtivo, dignificando e valorizando o trabalho, diminuir as desigualdades socioeconómicas e ... a ser conduzido em condições de consolidação e afirmação da estabilidade, diálogo e paz ... /91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2021/M
... produtivo, dignificando e valorizando o trabalho, diminuir as desigualdades socioeconómicas e ... a ser conduzido em condições de consolidação e afirmação da estabilidade, diálogo e paz ... /91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de ...
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Despacho n.º 2033/2017
... atos:a) Autorizar a prestação de trabalho a tempo parcial, bem como a passagem a tempo ... ções de mobilidade, incluindo a consolidação, nos termos da lei;c) Conceder licenças e ... º 503/99, de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.os 59/2008, de 11 de setembro, 64-A/2008, de 31 ...
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Despacho n.º 6723/2022
... necessários à avaliação do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que as integram; ... ção de contas, bem como o de consolidação de contas ... com as das demais entidades, nos ... a) Fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos, posturas, deliberações e ...
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Despacho n.º 7648/2017
... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de serviço ... ; c) Promover o desenvolvimento e a consolidação das parcerias institucionais existentes; d) Gerir ...
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Aviso n.º 5316/2021
... de emprego público mediante contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... contra incêndios, nas ações de consolidação e pós -fogo, bem como nas ações de ... ções a que se candidata;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatórias.11.2 - Requisitos ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Código envolveu um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o ... /96, de 15 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 126/96, de 10 de agosto, 216/96, de 20 de ... áreas urbanas consolidadas ou em consolidação, tal seja recomendável para garantir a unidade ...
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Despacho n.º 876/2019
... ção de métodos e processos de trabalho, tendo sempre como objetivo último a melhoria do ... participadas; o) Trabalhos de consolidação de contas do grupo autárquico; p) Integrar e ... ções: a) Zelar pelo cumprimento das leis e regulamentos e outras determinações dos ...