conselho geral transitório
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Aviso n.º 26530/2008, de 05 de Novembro de 2008
... iii) Membro do Conselho Directivo, nos termos do regime previsto no ... endereado ao Presidente do Conselho Geral Transitrio do Agrupamento de Escolas do Monte de ...
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Despacho (extracto) n.º 28085/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 172/91, de 10 de Maio; ... Membro do conselho directivo, nos termos do regime previsto no ... , dirigido ao Presidente do Conselho Geral Transitrio do Agrupamento de Escolas D. Carlos I ...
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Aviso n.º 26172/2008, de 31 de Outubro de 2008
... - O Presidente do Conselho Geral Transitrio, Eduardo Rui de Sousa ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... enunciados, contempla-se um regime transitório de integraçáo na nova estrutura da carreira que ... e agentes da Administraçáo Pública em geral" ... 2 - O pessoal docente, no exercício das fun\xC3" ... do departamento curricular ou do conselho de docentes respectivo ... 4 - Compete ao ...
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Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho de 2008
... alguns aperfeiçoamentos no regime transitório, fixado pelo Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de ... comunicaçáo em simultâneo à Direcçáo-Geral do Ensino Superior; ... A introduçáo de um ... Foram ouvidos o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o ...
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Lei n.º 35/2014
... de 20 de junho ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... A ... n.º 1 devam ser exercidas a título transitório, aplica-se, ... com as necessárias adaptações, ... conselho de administração ... CAPÍTULO III ...
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Acórdão nº 204/10.8TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Junho de 2013
I - É acto sexual de relevo todo o que tenha uma natureza objectiva estritamente relacionada com a actividade sexual, ou seja, que normalmente apenas seja praticado no domínio da sexualidade entre pessoas. II - Manifestamente, circunscrevem-se nesse domínio os casos traduzidos em acariciar/apalpar nádegas e a parte interior das coxas, actos preliminares do acto sexual final que conduz ao...
... autos a esta Relação, o Exmº Procurador-Geral Adjunto emitiu parecer no sentido de que o ... , professora, que foi Presidente do Conselho Geral Transitório da Escola, e que confirmou que ... -
Louvor (extracto) n.º 767/2008, de 20 de Novembro de 2008
... , em seguimento da transio para o novo Conselho Geral Transitrio, publicamente manifestado, ...
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Rectificação n.º 2177/2008, de 07 de Outubro de 2008
... - A Presidente do Conselho Geral Transitrio, Isabel Pereirinha Teixeira ...
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Louvor (extracto) n.º 764/2008, de 20 de Novembro de 2008
... , em seguimento da transio para o novo Conselho Geral Transitrio, publicamente manifestado, ...
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Louvor (extracto) n.º 765/2008, de 20 de Novembro de 2008
... , em seguimento da transio para o novo Conselho Geral Transitrio, publicamente manifestado, ...
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Louvor (extracto) n.º 766/2008, de 20 de Novembro de 2008
... , em seguimento da transio para o novo Conselho Geral Transitrio, publicamente manifestado, ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... da República, sob proposta do conselho de administração, que indica as rubricas e os ... dos Antigos Combatentes junto da Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e da ... autorizado a estabelecer um regime transitório para o apuramento do lucro tributável aplicável ...
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Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de Janeiro de 2012
PRESIDNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n. 11/2012 de 20 de ... designado de entre pessoal da secretaria -geral que presta apoio ao membro do Governo ou de ...
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Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... conselho geral ... CAPÍTULO II ... Procedimento de ... transitório ... Artigo 111 ... Regime transitório de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... de Valores Mobiliários (CMVM), do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários, das ... lhe é atribuído no sistema jurídico em geral. 4 - O dinamismo do sistema financeiro a nível ... -se por último, quanto ao direito transitório, que na sua plena compreensão se deve atender ...
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Acórdão nº 02374/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2011
I. Mercê do quadro normativo que se extrai dos arts. 21.º e segs. do DL n.º 75/08 em articulação com a Portaria n.º 604/08 o acto do Director Regional da Educação que homologa a eleição feita para o cargo de director de escola constitui o culminar do respectivo processo eleitoral e como tal do mesmo faz parte integrante. II. A sua impugnação contenciosa está sujeita ao processo urgente de...
... Conselho Geral em plenário dos seus membros que nele ... de educação no Conselho Geral Transitório do Agrupamento foram indicados pelas ... -
Acórdão nº 0232/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Março de 2011
I – Nos termos do art. 150º, nº 1 do CPTA, das decisões proferidas em 2ª instância pelo Tribunal Central Administrativo pode haver, “excepcionalmente”, recurso de revista para o Supremo Tribunal Administrativo “quando esteja em causa a apreciação de uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental” ou “quando a...
... ência, anuladas as deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas ... -
Portaria n.º 303/2021
... do regime transitório previsto no artigo 369.º do mesmo, mostra-se ... PRAZO GERAL ... De 1 de abril a 30 de junho, ... ponto 2.4 da Resolução do Conselho" de Ministros, de 6 de junho; ... • Outros de id\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... ício da actividade com valores de interesse geral, como seja o ordenamento do território, a ... Prevê-se, ainda, um regime transitório aplicável aos pedidos de atribuiçáo de pontos ... o 2003/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, que estabelece regras comuns ...
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Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março de 1990
... da REN, é agora criado um regime transitório, por forma a preservar, desde já, todos os ... ência legalmente atribuída à Direcção-Geral dos Recursos Naturais em matéria de defesa das ... Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 21 de Dezembro de 1989. Aníbal ...
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Regulamento n.º 578/2017
... Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... dia 14 de julho, com a constituição do Conselho de Curadores nos termos do respetivo artigo 52.º ... e transitórias Artigo 17.º Direito transitório 1 - Os trabalhadores que, à data de ...
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Acórdão nº 029/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2012
A interpretação do quadro legal (DL 75/2008 na sua conjugação e aplicação temporal com o regime precedente instituído pelo DL 115-A/98 - alterado, por apreciação parlamentar, pela Lei n.º 24/99), referente ao final do mandato dos professores que integravam os conselhos executivos ou se encontravam como directores e respectivos vice-presidentes, vogais ou adjuntos, assim como os membros das comissõ
... , Presidente e Vice-Presidentes do Conselho Executivo do Agrupamento, para o mandato ... reunião ocorrida em 17/03/2009, o Conselho Geral Transitório do Agrupamento deliberou iniciar o ... -
Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto de 2009
... aprovada por maioria de dois terços do conselho científico ... Finalmente, promove -se a ... b) Membro do Governo; ... c) Procurador -Geral da República e membro do Conselho Consultivo da ... CAPÍTULO III ... Regime transitório ... Regime de transiçáo dos professores ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... trabalhos da Assembleia Legislativa e, em geral, para a observância da Constituiçáo e do ... visitas referidas no número anterior, o Conselho do Governo Regional reúne na ilha visitada ... transitório do domínio público do Estado na Regiáo ... A ...