conselho geral transitório
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Aviso n.º 27182/2008, de 13 de Novembro de 2008
... iii) Membro do Conselho Directivo, nos termos do regime previsto no ... endereado Presidente do Conselho Geral Transitrio do Agrupamento de Escolas de ...
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Aviso n.º 25366/2008, de 21 de Outubro de 2008
... iv) Membro do conselho directivo, nos termos do regime previsto no ... , dirigido Presidente do Conselho Geral Transitrio do Agrupamento de Escolas de Cercal do ...
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Despacho n.º 25614/2008, de 14 de Outubro de 2008
... 7 de Outubro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Manuela Sequeiros Alves de ... , ao cuidado do Presidente do Conselho Geral Transitrio, para a Rua Antnio Arajo s/n, 4580 ...
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Aviso n.º 27893/2008, de 21 de Novembro de 2008
... 172/91, de 10 de Maio; ... - Membro de conselho directivo, nos termos do regime previsto no ... , dirigido ao presidente do conselho geral transitrio do Agrupamento de Escolas Manuel da ...
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Deliberação n.º 217/2019
... (RNE), acolheu, em sede de direito transitório, a regra segundo a qual os Advogados Estagiários ... de direito transitório que cabe ao Conselho Geral preencher, nos termos do artigo 42.º do ...
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... foram aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012 , de 3 de outubro ... 39.º [ ... ] 1 - Compete à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ... Artigo 5.º Regime transitório para a adaptação da delimitação da Reserva ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Diretor do Departamento de Administração Geral, ... cargo de direção intermédia de 1.º grau; ... Foi membro cooptado do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de ... Presidente do Conselho Geral Transitório da Escola Básica e Secundária da Quinta das ...
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Acórdão nº 0408/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2010
... indicou um representante para integrar o Conselho Geral Transitório da Escola Secundária …, e ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... á aflorado nas disposições do Regulamento Geral das Edificações Urbanas mas esquecido nas ... Artigo 128.º Regime transitório ... Visto e aprovado em Conselho ...
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Acórdão nº 10775/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2014
I – Tendo ocorrido a convolação da ação administrativa especial em processo de contencioso eleitoral ocorre, inevitavelmente, a caducidade do direito de ação. II - Ocorrendo erro na forma de processo e não sendo a convolação possível porquanto da mesma resulta uma diminuição das garantais de defesa do réu (artigo 193º nº 2 do atual Código de Processo Civil) , está-se perante uma situação de
... na eleição da Diretora pelo Conselho" Geral transitório do Agrupamento de Escolas de \xE2\x80" ... -
Aviso n.º 28689/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... , Presidente ou Vice -presidente do Conselho Executivo; Director Executivo ou adjunto do ... , dirigido ao Presidente do Conselho Geral Transitrio do Agrupamento Vertical de Escolas ...
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Aviso n.º 26935/2008, de 11 de Novembro de 2008
... 172/91, de 10 de Maio; ... Membro do conselho directivo, nos termos do regime previsto no ... , dirigido ao Presidente do Conselho Geral Transitrio do Agrupamento de Escolas de Alapraia ...
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Despacho (extracto) n.º 29292/2008, de 13 de Novembro de 2008
... iii) Membro do Conselho Directivo, nos termos do regime previsto no ... endereado Presidente do Conselho Geral Transitrio do Agrupamento de Escolas de ...
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Despacho n.º 31758/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... Por despacho de 23.10.2008, do Conselho de Administrao deste Hospital, e de 08.10.2008, ... , ao cuidado do Presidente do Conselho Geral Transitrio, para a Rua do Monte Branco, 4435 -738 ...
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Aviso n.º 27303/2008, de 14 de Novembro de 2008
... iii) Membro do Conselho Directivo, nos termos do regime previsto no ... endereado ao Presidente do Conselho Geral Transitrio do Agrupamento de Escolas Marquesa de ...
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Aviso n.º 24955/2008, de 14 de Outubro de 2008
... de recepo, ao cuidado do Presidente do Conselho Geral Transitrio, para a Rua Antnio Arajo s/n, ...
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Acórdão nº 00521/09.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2010
I. O prazo de eleição do director, do artigo 62º nº4 do RAAGE/2008, traduz-se num prazo meramente indicativo, e não num comando imperativo; II. Como meramente indicativo, esse prazo consubstancia um dever ser, impondo o cumprimento dessa meta temporal ideal a todas as situações em que a eleição do director seja possível sem desrespeito pelos mandatos em curso, nomeadamente os mandatos dos...
... ções de 19.03.09 e de 25.03.09 do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas … ... -
Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
... çáo, da responsabilidade da Direcçáo-Geral dos Recursos Humanos da Educaçáo, e ainda os ... , colhido o parecer vinculativo do conselho pedagógico ... 3 - O processo de selecçáo a ... Artigo 33.o ... 1 - O exercício transitório de funçóes docentes pode ser assegurado por ...
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Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da ... serviços é desenvolvido pela secretaria -geral do ministério em que o serviço a avaliar se ... Artigo 80 ... Regime transitório ... 1 - Nos três anos civis após a entrada em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Livro I ... PARTE GERAL ... Título I ... Das leis, sua ... ção por concessão dos pais ou do conselho de família) Revogado Ver todas as ... nesse estado, sendo este transitório. 2 - Presume-se falta de imputabilidade nos ...
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Acórdão nº 01267/17.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2018
O nº 3 do artigo 98º do CPTA/2015 consagra o princípio da aquisição progressiva dos actos e afasta o regime geral do artigo 51º, nº 3, do CPTA/2015, ao dispor que «nos processos abrangidos pelo contencioso eleitoral, a ausência de reação contra os atos relativos à exclusão, inclusão ou omissão de eleitores ou elegíveis nos cadernos eleitorais, e demais atos com eficácia externa anteriores ao ato...
... constituição do órgão eleitor, o Conselho Geral da ESVV ... 2.º Apurou-se que os três ... dos pais no Conselho Geral Transitório, como pressuposto necessário e imediato da ... -
Decreto-Lei n.º 193/2002, de 25 de Setembro de 2002
... outro lado, a atribuição à Direcção-Geral da Administração Pública da responsabilidade ... de se encontrarem em exercício transitório de funções noutros serviços, ou em situação ... Visto e aprovado em Conselho ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 32/2022 ... de ... a) A Direção-Geral dos Assuntos Europeus; ... b) A Representação ... prestação de contas do orçamento transitório, em face das necessidades líquidas ... 3 — No ...
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Acórdão nº 0858/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Setembro de 2012
Dada a sua especial relevância social, é de admitir a revista de Acórdão do TCA, onde se trata de apurar, designadamente, se a constituição do colégio eleitoral conducente à eleição do Director de Agrupamento, em particular, a escolha dos representantes dos pais e encarregados de educação, se assume como processo autónomo não conexionado com o dito processo eleitoral para a eleição do Director e,
... de educação com assento no Conselho Geral. Antes pelo contrário. A Lei prevê a sua ... em 01.09.2011, para o Conselho Geral Transitório, contaminou, como se decidiu, a eleição do ... -
Aviso n.º 29355/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... de recepo, ao cuidado do Presidente do Conselho Geral Transitrio, para a Rua do Monte Branco, ...