conselho geral transitório
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... ão de eficácia das deliberações do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas D ...
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Decreto-Lei n.º 75/2008
... de 24 de Novembro; ... Ouvido o Conselho Cinegético Municipal de Arraio- ... Manda o ... geral — cabe a aprovação das regras fundamentais de ... Artigo 60.º ... Conselho geral transitório ... 1 — Para efeitos de adaptação ao novo ...
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Acórdão nº 00739/17.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
Confirma-se a sentença que julgou improcedente a acção proposta contra o Ministério da Educação, em que o Autor impugna o acto praticado pelo Director-Geral da Administração Escolar que recusou a homologação do resultado da eleição como director da Escola Secundária de F....., realizada em reunião do Conselho Geral. * *Sumário elaborado pelo relator
... posse dos elementos eleitos para o novo Conselho Geral, bem como todos os atos praticados por ... versa sobre o Conselho Gera Transitório, órgão que com a entrada em vigor do RAAGE, em ... -
Decreto-Lei n.º 52/2022
... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 52/2022 ... de ... do Ministério da Saúde: a Direção-Geral da Saúde, a Inspeção-Geral das Atividades ... Artigo 100.º ... Regime transitório dos trabalhadores com vínculo de emprego ...
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Aviso n.º 12838/2016
... Diretora do Departamento de Administração Geral e Suporte à Atividade, em comissão de serviço ... É membro do Conselho Coordenador da Avaliação. Augusto Carlos Mamede ... do Município no Conselho Geral Transitório do Agrupamento Escolas da Maia, desde 2012 ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ças e da cultura; c) 5 % para a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), nos termos do n.º ... énero a que se refere a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2020 , de 28 de fevereiro. 8 ... Estado; q) Estabelecer um regime transitório" de regularização extraordinária de contribuiç\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 635/2022
... /09/2008 a 26/05/2009 — Presidente do Conselho Geral Transitório do Agrupamento ... Escolas de ...
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Despacho (extrato) n.º 635/2022
... /09/2008 a 26/05/2009 — Presidente do Conselho Geral Transitório do Agrupamento Escolas de ...
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Lei n.º 12/2022
... c) 5 % para a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), nos termos do n.º ... ao reforço da dotação à ordem do Conselho Superior dos Tribunais ... Administrativos e ... , por um período temporário e transitório, e enquanto não houver con- ... dições para ...
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Despacho n.º 30016/2008, de 20 de Novembro de 2008
... - A Presidente do Conselho Executivo, Augusta Delgado ... Agrupamento de ... seguimento da transio para o novo Conselho Geral Transitrio, publicamente manifestado, atravs da ...
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Despacho n.º 13773/2016
... 29 de setembro de 2016. - O Diretor-Geral, Celso Manata. ANEXO Síntese curricular 1 - ... Diretor do Gabinete do Conselho de Administração dos CTT Correios de Portugal ... de Penafiel Sul, no Conselho Geral Transitório ...
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Acórdão nº 03002/11.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
1 – O artigo 24.º n.º 1 alínea do Estatuto Disciplinar - Lei nº 58/2008, entretanto revogado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, define as circunstâncias agravantes especiais aplicáveis disciplinarmente, sendo que a sua alínea b) pressupõe a produção efetiva de resultados prejudiciais ao órgão ou serviço ou ao interesse geral, nos casos em que o arguido pudesse prever essa consequência...
... ao órgão ou serviço ou ao interesse geral, que o agente podia prever essa consequência ... exerceu as funções de Presidente do Conselho Executivo e de Diretor do Agrupamento de Escolas ... ção e Gestão (Conselho Geral Transitório/Conselho Geral (Cfr. Atas, fls. 755 a 761), ... -
Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... Artigo 4.º ... Regime transitório de financiamento ... 1 - Até 30 de junho de ... º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho", de 23 de outubro de 2007, relativo ao serviço p\xC3" ... de transporte de passageiros de interesse geral que um operador, caso considerasse o seu próprio ...
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Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... a) Conselho directivo; ou b) Presidente, coadjuvado por um ou ... alteraçáo mantém-se como regime transitório, tal como os correspondentes quadros e mapas de ... ável às pessoas colectivas públicas, em geral, e aos institutos públicos, em especial, bem ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... Nos termos expressos na resolução do Conselho de Mi- nistros n.º 13/2011, de 27 de Junho, ... ítulo provisório, até uma reformulação geral relativa à previsão de consignação de ... em que será prosseguida, a título transitório, a exploração da conces- são. 4 — Em caso de ...