concurso florestal guarda
716 resultados para concurso florestal guarda
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Despacho n.º 11568/2022
... guarda, promovendo nas épocas determinadas o seu ... e instruir todos os processos de concurso para aquisição de bens ... e serviços; ... f) ... k) Serviço Florestal; ... l) Serviço de Inovação e Eficiência ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... ções (DAPO) 11.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF) 12 - No âmbito do Departamento de ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda"-noturno, de acampamentos ocasionais, de exploraç\xC3" ... serviços competentes, os processos de concurso de concessão desencadeados pelo Município, ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... ções (DAPO); 9.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF). 10 - No âmbito do Departamento de ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda"-noturno, de acampamentos ocasionais, de exploraç\xC3" ... serviços competentes, os processos de concurso de concessão desencadeados pelo Município, ...
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Edital n.º 53/2021
... mesmos perante situações concretas de concurso positivo ou negativo de competências expressas ... Florestal (GTF). 4 - Autoridade Sanitária Veterinária ... , dos fundos, montantes e documentos à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Despacho n.º 2560/2022
... a) Serviço de Gestão Florestal, Recursos Naturais e Jardins; ... b) Serviços de ... ção e distribuição dos bens à sua guarda; ... l) Proceder ao armazenamento e gestão das ... os programas de concurso e os cadernos de encargos, através dos meios ...
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Aviso n.º 4950/2019
... écnico Superior, na área de Engenharia Florestal; Proc. n.º 2/2019 - Procedimento concursal para ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... declarar no requerimento de admissão a concurso, sob compromisso de honra, o respetivo grau de ...
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Lei n.º 36/2019
... , o poder de afastar agentes da Guarda Nacional Republicana, da Guarda Fiscal e da ... , que cria o imposto de desenvolvimento florestal; i) Decreto-Lei n.º 234/75 , de 20 de maio, que ... de obras públicas sujeitas a concurso internacional; wwwwwwww) Decreto-Lei n.º 275/79 ...
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Despacho n.º 8114/2020
... guarda, conferência e controlo sistemático do ... serviços competentes, os processos de concurso de concessão desencadeados pelo Município, ... 3 - Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete a) Dinamizar a Comissão ...
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Regulamento n.º 495/2023
... 1) Gabinete Técnico Florestal; ... 2) Gabinete de Agricultura; ... 3) Gabinete ... ção dos processos de obras a pôr a concurso para serem ... executadas por empreitada, de ... segurança de todos os valores à sua guarda; ... f) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Regulamento n.º 541/2022
... 1) Gabinete Técnico Florestal; ... 2) Gabinete de Agricultura; ... 3) Gabinete ... ção dos processos de obras a pôr a concurso para serem ... executadas por empreitada, de ... segurança de todos os valores à sua guarda; ... f) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Despacho n.º 1142/2023
... caderno de encargos, programa de concurso, convite e ... anúncio, em colaboração com as ... dos valores entregues à sua guarda; ... f) Elaborar mapas e estudos sobre a ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal e da Comissão Municipal de ... Defesa da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... guarda-livros; iii) Serviços fiscais; iv) Serviços de ... armazenadas por meios eletrónicos; f) «Concurso limitado», um método de adjudicação de ... para fins agrícolas ou de exploração florestal. Às pessoas coletivas controladas por pessoas ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... ; f) Coordenar o Gabinete Técnico Florestal; g) Assegurar as condições de proteção, ... incluindo a elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, assim como proceder à ... superfícies; s) Licenciar a atividade de guarda-noturno, realização de espetáculos desportivos ...
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Aviso n.º 10833/2016
... a Divisão: 14.3.1 - Gabinete Técnico Florestal (GTF); 14.4 - No âmbito do Departamento de ... ção e apreciação de processos de concurso de habitação social, bem como os relativos à ... , dos fundos, montantes e documentos à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Aviso n.º 13437/2022
... Aviso n.º 13437/2022 ... Sumário: Concurso interno de ingresso destinado ao preenchimento de ... categoria de sapador bombeiro florestal ... 1 — Nos termos do n.º 2, alínea b) do ... Guarda — 5 postos de trabalho ... Viseu — 5 postos ...
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Acórdão nº 554/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
I – Não é admissível o recurso da decisão de antecipação do conhecimento da causa principal se essa antecipação foi requerida pelo A. e Recorrente, pois o mesmo não pode considerar-se vencido quanto a esse pedido; II – Inexistindo factos controvertidos com interesse para a causa é dever do juiz indeferir a prova que tenha sido requerida, porque inútil; III – A matéria de facto...
... da freguesia de F ... , concelho de Guarda, residente em Bairro de S ... , Número…., ... pela elaboração de planos de gestão florestal [P ... ] e de planos específicos de ... significa que, mesmo que se admitisse o concurso dos dois prazos, a importância prática estaria, ... -
Aviso n.º 22600-A/2021
... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente ... no que ... proteção civil, do gabinete técnico florestal e da fiscalização ... O Serviço Municipal de ... 20) Emitir cheques e proceder à sua guarda e controlo ... 21) Garantir a emissão de ...
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Despacho n.º 5067/2019
... com as forças de segurança; i) Efetuar a guarda e vigilância dos edifícios e equipamentos ... de prevenção de incêndio e limpeza florestal; i) Assegurar a prevenção dos incêndios ... preparação dos cadernos e programas de concurso; h) Executar projetos de sinalização horizontal ...
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Despacho n.º 4797/2018
... de prevenção de incêndio e limpeza florestal; j) Assegurar a prevenção dos incêndios ... com as forças de segurança; i) Efetuar a guarda e vigilância dos edifícios e equipamentos ... preparação dos cadernos e programas de concurso; h) Executar projetos de sinalização horizontal ...
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Despacho n.º 4131/2019
... de Marketing e Design; f) Gabinete Florestal e de Proteção Civil. Artigo 7.º Gabinete de ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que ... ; h) Elaborar balancetes; i) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ...
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Despacho n.º 10145/2018
... a gestão de disponibilidades e garantir a guarda e segurança de fundos, montantes e documentos ... Apoiar os processos de hasta pública ou concurso público relativos à alienação de bens ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal, e nesse âmbito: a) Assegurar o planeamento e ...
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Despacho n.º 11532/2020
... cadernos de encargos e programas de concurso e, preparar e instruir os processos relativos à ... ção técnica da documentação à sua guarda; d) Gerir o Arquivo Intermédio, coordenando as ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; y) Assegurar a articulação com as entidades ...
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Aviso n.º 10832/2016
... de castanha; Apoio ao Gabinete Técnico-Florestal e ao Gabinete de Proteção Civil do Município ... pela conservação do material à sua guarda e participar as avarias. Referência J) - Apoio ... , sejam titulares da categoria a concurso e se encontrem a cumprir ou a executar a ...
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Aviso n.º 7524/2017
... guarda e pela correta utilização, procedendo, quando ... preventiva e trabalho sapador florestal que lhe for incumbida superiormente. 6.3 - A ... idênticas ao posto de trabalho a concurso e, na sua ausência, o motivo que determinou tal ...
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Aviso n.º 18039-D/2021
... Rural/Eng.ª Florestal — para a Divisão de Ambiente e Florestas; ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, ... procedendo, ... em nenhuma das referências colocadas a concurso ... 5 — As candidaturas deverão ser ...