Concentração industrial
2423 resultados para Concentração industrial
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Aviso n.º 1510/2022
... de utilização pública ou privada, e como usos compatíveis o industrial, a armazenagem ou outros, desde que compatíveis com o uso dominante, nos ... critérios: a ) Soluções urbanísticas que promovam a concentração da edificação e das áreas imperme- abilizadas; b ) Soluções ...
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Aviso n.º 1510/2022
... de utilização pública ou privada, e como usos compatíveis o industrial, a armazenagem ou outros, ... desde que compatíveis com o uso dominante, ... a) Soluções urbanísticas que promovam a concentração da edificação e das áreas imperme- ... abilizadas; ... b) Soluções ...
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Aviso n.º 18608/2018
... , tais como acupuntura, piercings e tatuagens; d) Resíduo Industrial, o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que ... concentração temporária de população, nomeadamente comunidades nómadas e atividades ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 35 ... Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.: ... Despacho n.º 7475/2023: ... Designação, em regime de ... ARTIGO 31.º ... NÚMEROS 2 A 6 ... Concentração mercado grossista: ... a) CR4ୋୟୱ୭୪୧୬ୟ ... Cardim ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... do Índice de Produção Industrial da Organização para a ... Cooperação e Desenvolvimento Económico e do ... com 25 serviços. Tal concentração poderá levar a uma ... consolidação ainda maior do setor e, como tal, ...
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Regulamento n.º 738/2016
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... situações: a) Obras e estaleiro de obras; b) Zona de concentração de população ou atividades com carácter temporário, tais como feiras, ...
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Regulamento n.º 10/2019
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... situações: a) Obras e estaleiro de obras; b) Zona de concentração de população ou atividades com caráter temporário, tais como feiras, ...
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Regulamento n.º 135/2018
... Este exercício conduziu-nos à concentração em apenas 32, dos 60 Regulamentos até agora existentes, num esforço ... a salvaguarda, investigação e interpretação do património industrial da Fábrica de Porcelana da Vista Alegre, inspirando e motivando os ...
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Aviso n.º 13016/2023
... 5 — As atividades de transformação industrial primária de produtos geológicos que acarretem ... danos irreversíveis ... funções habitacionais e uma concentração diversificada de atividades terciárias, desempenham, ... pelas suas ...
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Despacho n.º 1240/2024
... 2 ; k ) Dois tubos de conexão; l ) Duas máscaras de alta concentração (com balonete). m ) Uma maca de lona, ou material similar, desdobrável, ... de sinalização rodoviária florescentes; c ) Um carretel industrial, com um mínimo de 25 metros de fio elétrico HO7RNF 4 x 4+T, com bloco ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... Bom ... Urbana; agrícola; pecuária; ... industrial ... Intervenções nos sistemas de saneamento ... Estuário do Leça ... montante da ponte Vasco da Gama onde se localizam áreas de concentração e habitat de juvenis ... de algumas espécies de peixes, sendo igualmente ...
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Aviso n.º 3731/2022
... e manutenção de eventuais valores de ar- queologia industrial. 2 — Para além das situações referidas no número anterior, só é ... de 3; d ) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação, incluindo as áreas impermeabilizadas; e ) A área de ...
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Regulamento n.º 623/2017
... habitações; iii) «Resíduo urbano proveniente de uma unidade industrial»: resíduo produzido por uma única entidade em resultado de atividades ... concentração temporária de população, nomea-damente comunidades nómadas e ...
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Aviso n.º 19635/2021
... concentração da construção; 2 - Sem prejuízo do disposto no artigo 56.º, nas áreas ... 2 - São admitidos os usos de atividade ligados aos setores industrial, de armazenagem, logística, comércio e serviços, bem como ...
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Aviso n.º 33/2021
... dos seguintes critérios de sustentabilidade ambiental: a) Concentração da edificação e das áreas impermeabilizadas; b) Minimização das ... ão, que correspondem aos principais aglomerados e ao espaço industrial de Algoz, e que devem ser sujeitas a plano territorial de âmbito ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... da Região Autónoma da Madeira, a Associação Comercial e Industrial" do Funchal — Câmara ... do Comércio e Indústria da Madeira, a Associa\xC3" ... de venda onde o produto foi adquirido, a data e a dose ou concentração e ... volume de calda da aplicação, a área, culturas e respetivo ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... CAPTULO VI Actividade industrial Artigo 20. Unidades industriais 1 -- Sem prejuzo do disposto no presente ...
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Regulamento n.º 998/2020
... destinada a outras finalidades, designadamente para o processo industrial, rega de espaços públicos ou privativos, lavagem de arrumamentos e ... concentração temporária de população, nomeadamente comunidades nómadas, e ...
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Regulamento n.º 999/2020
... destinada a outras finalidades, designadamente para o processo industrial, rega de espaços públicos ou privativos, lavagem de arruamentos e outros ... concentração temporária de população, nomeadamente comunidades nómadas, e ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... destinada a outras finalidades, designadamente para o processo industrial, rega de espaços públicos ou privativos, lavagem de arrumamentos e ... concentração temporária de população, nomeadamente comunidades nómadas, e ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... destinada a outras finalidades, designadamente para o processo industrial, rega de espaços públicos ou privativos, lavagem de arruamentos e outros ... concentração temporária de população, nomeadamente comunidades nómadas, e ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... destinada a outras finalidades, designadamente para o processo industrial, rega de espaços públicos ou privativos, lavagem de arruamentos e outros ... concentração temporária de população, nomeadamente comunidades nómadas, e ...
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Aviso n.º 1447/2018
... /2003, de 14 de fevereiro; d) Plano de Pormenor da Antiga Zona Industrial; Declaração n.º 203/2003, de 12 de junho; e) Plano de Pormenor do ... coletivos ou outros edifícios similares que originam concentração de público, a área de estacionamento é determinada caso a caso, em ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... /2003, de 14 de fevereiro; d) Plano de Pormenor da Antiga Zona Industrial; Declaração n.º 203/2003, de 12 de junho; e) Plano de Pormenor do ... coletivos ou outros edifícios similares que originam concentração de público, a área de estacionamento é determinada caso a caso, em ...
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Declaração n.º 5/2022
... resíduos; d ) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo com as normas ... de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano, com concentração" de atividades terciárias e funções residenciais. Artigo 74.º Usos 1 \xE2\x80" ...