Cultura de cogumelos

68 resultados para Cultura de cogumelos

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...ão nos domínios da ciência e tecnologia, das empresas, da juventude, da educação e da cultura; Empenhadas em promover a cooperação transfrontei- ras e inter-regional por ambas as Partes num ... para a alimentação humana [exceto seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)] 6 Cogumelos 0711 51 00 Cogumelos do género Agaricus, conservados transitoriamente, por exemplo, com gás ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 167/2016

    Recomenda ao Governo que regulamente a produção, transformação, distribuição e comercialização de cogumelos e trufas

  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15

    Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado de matérias fertilizantes, assegurando a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 2003/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativo aos adubos

    ...e) Substratos ou suportes de cultura. 3 - As matérias fertilizantes não harmonizadas cuja produção e armazenamento ocorra em ...2 Corretivo resultante do substrato utilizado na produção de cogumelos. Produto resultante do substrato utilizado na produção de cogumelos em câmara com atmosfera ...

  • Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994

    Introduz alterações a seguinte legislação: - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pelo Decreto Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, - Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, aprovado e publicado em anexo ao Decreto Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro, - Decreto Lei n.º 221/85, de 3 de Julho (estabelece normas de determinação do IVA por que se regem as agências de...

    ... outras publicações, partituras musicais, discos, bandas magnéticas e outros suportes de cultura e, em geral, as prestações de serviços e transmissões de bens com aquelas estreitamente ... a oleicultura) e horticultura floral e ornamental, mesmo em estufas; 3) Produção de cogumelos, de especiarias, de sementes e de material de propagação vegetativa; exploração de viveiros. ...

  • Em vigor Código do IVA

    ... outras publicações, partituras musicais, discos, bandas magnéticas e outros suportes de cultura e, em geral, as prestações de serviços e transmissões de bens com aquelas estreitamente ...3. - Produção de cogumelos...

  • Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009

    No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal

    ...áo a pragas e doenças, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, impóem normas e medidas especiais de planeamento e intervençáo, podendo assumir designaçóes ...Recursos micológicos. 1 - Nos espaços florestais, a colheita e transporte de cogumelos silvestres para consumo humano, bem como o armazenamento temporário até sua eventual ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011

    Cria o Sistema de Certificação de Origem Garantida dos Produtos da Região Autónoma da Madeira e a marca Produto da Madeira

    ...- nal como, principalmente, por constituírem elementos de identidade e diferenciação cultural que interessa susten- tar e proteger, haverá toda a vantagem em que aqueles mecanismos possam ...Plantas vivazes de ar livre. Outras plantas de ar livre. Cogumelos . . . . . . . . . . Micélios de cogumelos. Flores de corte e folha- gens frescas. Antúrios. ...

  • Decreto Regulamentar n.º 36/2007, de 02 de Abril de 2007

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central (PROF AC)

    ... do risco de incêndio, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilizaçáo sustentada dos recursos a ... exploraçáo dos produtos da silvopastorícia e dos produtos náo-lenhosos (frutos secos, cogumelos, mel, ervas aromáticas, condimentares e medicinais) e promover a sua certificaçáo tanto ao ...

  • Decreto Regulamentar n.º 4/2007, de 22 de Janeiro de 2007

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Douro

    ... do risco de incêndio, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilizaçáo sustentada dos recursos a ..., a castanha, o mel, as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; n) Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a gestáo das áreas de pastagem; o) ...

  • A resolução alternativa de litígios do mito à ilusão

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008

    Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho

    ... a) Assegurar a protecção e a promoção dos valores naturais, paisagísticos e culturais, tendo como objectivo es- tratégico a conservação da natureza e da biodiversidade;. b) Fixar os ..., nome- adamente a carne, o fumeiro, a doçaria, a apicultura, o pão, a castanha, os cogumelos e o artesanato, assentes na exploração extensiva, das variedades e das raças locais, ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

    ... e a Sérvia»); Desejando estabelecer relações mais estreitas de coope- ração cultural e desenvolver o intercâmbio de informações; acordaram no seguinte: Artigo 1.º 1 — É ...0602 Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes),estacas e enxertos; micélios de cogumelos: 0602 90 – Outros: 0602 90 10 – – Micélios de cogumelos. 0602 90 20 – – Mudas de ananás ...

  • Decreto Regulamentar n.º 18/2006, de 20 de Outubro de 2006

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Alentejo

    ... do risco de incêndio, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilizaçáo sustentada dos recursos a ...d) Promover a produçáo de produtos náo-lenhosos, nomeadamente o mel, os cogumelos", pinháo, plantas aromáticas, condimentares e medicinais; e) Aplicar os planos de gestáo aos espa\xC3"...

  • Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril de 2007

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega (PROF T)

    ... do risco de incêndio, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilizaçáo sustentada dos recursos a ..., a castanha, o mel, as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres;. 3.10 - Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a gestáo das áreas de pastagem;. ...

  • Decreto Regulamentar n.º 39/2007, de 05 de Abril de 2007

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROF AL)

    ... do risco de incêndio, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilizaçáo sustentada dos recursos a ...b) Promover a produçáo de produtos náo-lenhosos, nomeadamente o pinháo, os cogumelos e as ervas aromáticas, medicinais e condimentares;. c) Desenvolver a actividade silvopastoril:. i) ...

  • Decreto Regulamentar n.º 9/2006, de 19 de Julho de 2006

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Pinhal Interior Norte

    ... do risco de incêndio, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilizaçáo sustentada dos recursos a ... da silvo-pastorícia (ovinos e caprinos), dos produtos náo lenhosos (frutos secos, cogumelos e medronho) e apícolas; iv) Desenvolver os espaços florestais com vista à sua utilizaçáo para ...

  • Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Norte

    ... do risco de incêndio, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilizaçáo sustentada dos recursos a ...áo de produtos náo lenhosos, nomeadamente o mel, nas zonas onde predominem os matos, os cogumelos e a castanha;. b) Prevençáo de potenciais constrangimentos e problemas:. i) Fomentar modelos de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

    ...Artigo 101.º Cooperação no domínio da cultura As Partes comprometem -se a promover a cooperação no domínio da cultura. Essa cooperação ... 2002 90 99 - - - Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 2003 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético: 2003 20 00 - Trufas ...

  • Portaria n.º 456/2006, de 16 de Maio de 2006

    Altera a Portaria n.º 448-A/2001, de 3 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO.

    ...ços florestais, designadamente actividade cinegética, silvipastorícia, produção de cogumelos, pesca desportiva, apicultura e utilizaçãopública. 2 - Para efeitos das alíneas a) e b) do ..., através da instalação de protecções individuais ou vedações; c) Instalação de culturas" de cobertura do solo; d) Operações associadas à instalação do povoamento com espécies de rota\xC3"...

  • Decreto Regulamentar n.º 10/2006, de 20 de Julho de 2006

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Sul

    ... do risco de incêndio, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilizaçáo sustentada dos recursos a ... do fogo; g) Promover a produçáo de produtos náo lenhosos, nomeadamente o medronho, os cogumelos, o mel e as ervas aromáticas, condimentares e medicinais. Artigo 14.o. Objectivos específicos da ...

  • Decreto Regulamentar n.º 37/2007, de 03 de Abril de 2007

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo (PROF AA)

    ... do risco de incêndio, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilizaçáo sustentada dos recursos a ...d) Promover a produçáo de produtos náo-lenhosos, nomeadamente o mel, os cogumelos, pinháo, plantas aromáticas, condimentares e medicinais;. e) Aplicar os planos de gestáo aos ...

  • Acórdão nº 135/12.7TBMSF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Fevereiro de 2016

    I – A traditio é um pressuposto indispensável do direito de retenção e que se configura como o poder de facto sobre a coisa que o promitente-vendedor conferiu ao promitente-comprador, ou seja, como um conjunto de atos materiais ou simbólicos demonstrativos do controlo sobre a coisa. II – Segundo o AUJ n.º 4/2014, a qualidade de consumidor refere-se ao utilizador final dos imóveis, que faz...

    ..., chegando mesmo a concretizar que a sua intenção era nele implantar uma produção de cogumelos para comercializar, tal como referido pelas testemunhas que sobre isso depuseram e mostraram ter ... (cultivo da terra para obtenção de colheitas) a silvicultura, a pecuária, e ainda a cultura de plantas e a criação de animais sem terra ou em que esta apresenta carácter acessório. Com ...

  • Acórdão nº 135/12.7TBMSF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Fevereiro de 2016

    I – A traditio é um pressuposto indispensável do direito de retenção e que se configura como o poder de facto sobre a coisa que o promitente-vendedor conferiu ao promitente-comprador, ou seja, como um conjunto de atos materiais ou simbólicos demonstrativos do controlo sobre a coisa. II – Segundo o AUJ n.º 4/2014, a qualidade de consumidor refere-se ao utilizador final dos imóveis, que faz...

    ..., chegando mesmo a concretizar que a sua intenção era nele implantar uma produção de cogumelos para comercializar, tal como referido pelas testemunhas que sobre isso depuseram e mostraram ter ... (cultivo da terra para obtenção de colheitas) a silvicultura, a pecuária, e ainda a cultura de plantas e a criação de animais sem terra ou em que esta apresenta carácter acessório. Com ...

  • Decreto Regulamentar n.º 2/2007, de 17 de Janeiro de 2007

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Nordeste (PROF NE)

    ... do risco de incêndio, da sensibilidade à erosáo e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilizaçáo sustentada dos recursos a ... sub-regiáo; e) Expandir a produçáo de alguns produtos associados, nomeadamente o mel, cogumelos e plantas aromáticas; f) Desenvolver e optimizar a actividade silvopastoril de uma forma integrada ...

  • Portaria n.º 448-A/2001, de 03 de Maio de 2001

    Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO.Aplica-se às candidaturas apresentadas ao abrigo da Portaria nº 533-D/2000 de 1 de Agosto, mas ainda não decididas.

    ...ços florestais, designadamente actividade cinegética, silvo-pastorícia, produção de cogumelos, pesca desportiva, apicultura e utilização pública. 2 - Para efeitos das alíneas a) e b) do ..., através da instalação de protecções individuais ou vedações; c) Instalação de culturas" de cobertura do solo; d) Operações associadas à instalação do povoamento com espécies de rota\xC3"...