composição da assembleia da república
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Edital n.º 1640/2023
... 184 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ... 2 — A constituição, a composição, as competências, a organização e o ...
- Despacho (extrato) n.º 15060/2015 - Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
- Resolução da Assembleia da República n.º 71/2006, de 28 de Dezembro de 2006
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Lei n.º 26/2008, de 27 de Junho de 2008
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117-C/2022
... 35-(10) ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... da comissão competente da Assembleia da República ... Tendo em conta a composição ...
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Lei n.º 43/2023
... 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei ... de 14 de agosto ... Sumário: Composição, organização e funcionamento do Conselho para a ...
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Lei n.º 62/2011, de 12 de Dezembro de 2011
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 62/2011 de 12 de Dezembro Cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de ...
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Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de Janeiro de 2012
... , do ga- binete do Presidente da Assembleia da Repblica, dos gabinetes de apoio aos grupos ...
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Resolução n.º 56/2004, de 23 de Julho de 2004
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2004 Constitui grupos de ... -lhe a denominação e fixa a sua composição, entre um mínimo de 7 e um máximo de 12 ...
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Resolução n.º 58/2004, de 06 de Agosto de 2004
Resolução da Assembleia da República n.º 58/2004 Participação da ... ser pluripartidária, reflectindo a composição da Assembleia da República ... Artigo 3.º ...
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Regulamento n.º 466/2022
... 213 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DA MADEIRA ... Superior, é elaborado e aprovado pela Assembleia da Faculdade de Ciências ... Sociais (FCS), ... Artigo 1.º ... Natureza e Composição ... 1 — A FCS é uma unidade orgânica da ...
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Acórdão (extrato) n.º 330/2020
... e princípios da Constituição da República Portuguesa, da Declaração Universal dos ... - Todas as listas devem garantir uma composição não inferior a 45 % de Membros de qualquer dos ... e às listas de candidatura à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, ...
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Lei n.º 23/2013, de 05 de Março de 2013
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 23/2013 de 5 de março ... considerar viável o acordo sobre a composição dos quinhões ... Artigo 48.º Assuntos a ...
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Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro de 2007
... áo final da proposta a apresentar à Assembleia da República ... Artigo 35. [ ... ] ... 1 - ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 2/2007, de 26 de Janeiro de 2007
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 141.º (Definição) ... Artigo 142.º (Composição) ... Artigo 143.º (Posse e mandato) ... Artigo 144.º (Organização e ... Artigo 146.º (Emissão dos pareceres) ... Título III Assembleia da República ... Capítulo I Estatuto e eleição ... Artigo 147.º ...
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Lei n.º 14/79, de 16 de Maio de 1979
... /79 de 16 de Maio Lei Eleitoral para a Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... símbolos respeitar rigorosamente a composição, a configuração e as proporções dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... venda ou de troca de autorização da assembleia geral (n.º 2 do artigo 13.º). 9 - O Código ... decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte: Ver todas as alterações ... composição dos órgãos do emitente e do oferente; g) Os ...
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Resolução n.º 6/2003, de 24 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003 Grupos parlamentares de ... Artigo 6.º Composição 1 - Os GPA são compostos por deputados, em ...
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Resolução n.º 31/2002, de 23 de Maio de 2002
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2002 Constituição da ... eleitorais; c) Leis eleitorais e composição da Assembleia da República; d) Estatuto dos ...
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Lei n.º 68/93, de 04 de Setembro de 1993
... /93 de 4 de Setembro Lei dos Baldios A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ... Assembleia de compartes Artigo 14.° Composição A assembleia de compartes é constituída por ...
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Lei n.º 68/2021
... Lei n.º 26/2016 , de 22 de agosto A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... de gestão similares; ii) Composição dos seus órgãos de direção e fiscalização, ...
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Resolução n.º 4/86, de 06 de Janeiro de 1986
Resolução da Assembleia da República n.º 4/86 Regime de eleição dos ... composição da Assembleia da República ... 3 - A lista ...
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Em vigor
Lei n.º 67/2013 . Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
... Artigo 17.º Composição e designação ... Artigo 18.º Dever de reserva ... privado, público e cooperativo ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ...
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Em vigor
Lei n.º 14/79 . Lei Eleitoral para a Assembleia da República
... anotação do Tribunal Constitucional, conforme os casos, devendo os símbolos respeitar rigorosamente a composição, a ... configuração e as proporções dos registados ou anotados ... 3 - Na linha correspondente a cada partido ou coligação figura um quadrado ...