composição da assembleia da república
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Portaria n.º 51/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Despacho n.º 1006/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Despacho n.º 1014/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Portaria n.º 50/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Despacho n.º 996/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Rectificação n.º 89/2003, de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Despacho n.º 999/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Despacho conjunto n.º 40/2003, de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Despacho n.º 1031/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Resolução n.º 4/2003, de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Despacho conjunto n.º 35/2003, de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Resolução n.º 3/2003, de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ...4 - A composição da mesa de cada comissão deve ser comunicada ao ...
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Aviso n.º 11754/2020
... n.º 75/2013, de 12 de setembro e a Assembleia Municipal na 2.ª sessão ordinária realizada no ... 112.º e 241.º da Constituição da República Portuguesa, pela alínea k) do n.º 1 do artigo ... a identidade, origem, natureza, composição, qualidade, propriedades ou utilidade dos ...
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Acórdão nº 374/04 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Maio de 2004
... de Deputados do Partido Socialista à Assembleia da República requereu, ao abrigo dos artigos ... n.º 362/IX (Diário da Assembleia da República", IX Legislatura, 2.ª Sessão Legislativa, II S\xC3"... disposições das leis que regulam a composição da Assembleia da República e os círculos ...
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Decreto-Lei n.º 188/95, de 27 de Julho de 1995
... da Entidade de Planeamento: a) A assembleia geral; b) O conselho de administração; c) O ...ÇÃO I Assembleiageral Artigo11.° Composição 1 - A assembleia geral é constituída pelos ...Publique-se. O Presidente da República...
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Lei n.º 6/94, de 07 de Abril de 1994
... 6/94 de 7 de Abril Segredo de Estado A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Acórdão nº 428/05 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Agosto de 2005
... normas constantes do Decreto da Assembleia da República n.º 6/X, que Altera a Lei ...Tendo em conta a composição actual da Assembleia da República (230 ...
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Resolução n.º 180/96, de 31 de Outubro de 1996
..., devendo a sua missão, duração, composição e meios de actuação ser fixados conjuntamente ..., que habilite o Governo a propor à Assembleia da República a alteração do artigo 5.º da Lei ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2012/M, de 17 de Janeiro de 2012
... nos valores e princípios definidos na Constituição da República Portuguesa e no Estatuto Político -Administrativo da Região Autónoma ...3 — Qualquer alteração na composição ou presidência do grupo parlamentar será igualmente comunicada ao Pre- ...
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Lei n.º 58/2020
...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... alterações na distribuição ou composição" do órgão social em causa; d) Revogar a autoriza\xC3"...
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Despacho normativo n.º 281/80, de 26 de Agosto de 1980
..., aprovo o Regulamento dos Serviços da Assembleia da República, que se publica em anexo. ... Segurança Artigo 13.º (Objecto e composição) 1 - As instalações da Assembleia da ...
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Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril de 2007
...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ...
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Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro de 1999
...2 - A Constituição da República" Portuguesa, no artigo 63.º, reconhece o direito \xC3"... da Presidência da República e da Assembleia da República. 2 - Ao pessoal dos serviços ...º 2 - A junta de recurso tem a mesma composição da junta médica prevista no artigo anterior, ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... Sétima revisão constitucional A Assembleia da República, no uso dos poderes de revisão ...2. A lei define a composição, as competências, a organização e o ...
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Lei n.º 83/2017
...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... alterações na distribuição ou composição" do órgão social em causa; d) Revogar a autoriza\xC3"...