compilação técnica
949 resultados para compilação técnica
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Deliberação n.º 4/2018
... ção dos serviços municipais, que desenvolvem a sua atividade técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, compete-lhes, de um ... pela Divisão, diligenciando, ainda, quando necessário, pela compilação dos esclarecimentos de caráter técnico, articulando -se, para tal, com ...
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Portaria n.º 255/2023
... b) «Assistência técnica», os serviços a prestar pelo coordenador de projeto, o autor ou autores ... segurança, a organização da compilação" técnica em matéria de segurança e saúde e a direção ... de fiscaliza\xC3" ...
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Portaria n.º 33/2023
... padrão (standard), isto é, norma técnica que foi adotada «de ... facto», sem necessariamente ter havido uma ... tratamento de dados ... Inclui compilação, carregamento, tratamento e remissão de dados ... aos órgãos ...
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Aviso n.º 24076/2022
... adoção de medidas de natureza técnica, administrativa, tecnológica e de sistemas de informação, ... tendentes ... na sua atual redação; ... d) Colaborar na elaboração da Compilação Técnica da Obra, dentro das atribuições cometi- ... das à Divisão e ...
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Despacho n.º 13169/2023
... çar; j ) Garantir a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; k ) Gerir, com rigor e ... dos equipamentos municipais; l ) Proceder à elaboração da compilação técnica das obras; m ) Assegurar a coordenação de segurança em obra; ...
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Despacho n.º 3230/2023
... numa mesma área funcional, constituindo-se como unidade técnica ... de organização, de execução e de controlo de recursos e ... g) Verificar a elaboração da compilação ...
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Despacho n.º 3/2024
... numa mesma área funcional, constituindo -se como unidade técnica de organização, de execução e de controlo de recursos e atividades, ... ções previstas na lei; g ) Verificar a elaboração da compilação ...
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Acórdão nº 01556/20.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
I) – A elaboração de telas finais após a execução de empreitada é obrigação secundária que não é atributo da proposta.* * Sumário elaborado pelo relator
... XII. Assim, aquilatada que está a natureza técnica e jurídica das telas finais e compulsado o conceito jurídico de obra ... As telas finais, enquanto compilação de documentos técnicos que a obra tem de incluir, só são exigíveis ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... departamentos do governo regional; f) Promover a análise e compilação técnica dos acórdãos, decisões, recomendações ou advertências do ...
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Portaria n.º 315/2023
... (standard), isto é norma técnica que foi adotada "de ... facto", sem necessariamente ter havido uma ... Inclui compilação, carregamento, tratamento e remissão ... de dados aos órgãos ...
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Despacho n.º 12430/2022
... como unidade técnica de organização, execução e controlo de recursos e atividades, sendo ... diferentes suportes, garantindo a sua compilação ordenada; ... j) Produzir e divulgar esclarecimentos sobre notícias ...
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Portaria n.º 112/2023
... revestir a forma de norma padrão (standard), isto é, norma técnica que foi ... adotada «de facto», sem necessariamente ter havido uma ... tratamento de dados. Inclui compilação, carregamento, tratamento e remis- ... são de dados aos órgãos ...
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Despacho n.º 5476/2019
... - são recrutados de entre trabalhadores dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e ... os acidentes graves ocorridos em obra; o) Completar a compilação Técnica com os elementos relevantes decorrentes da execução da obra; p) ...
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Despacho n.º 532/2018
... ém ao médico veterinário municipal a direção e coordenação técnica do Canil/Gatil Municipal; f) Assegurar as demais tarefas que lhe sejam ... dos equipamentos municipais; m) Proceder à elaboração da compilação técnica das obras; n) Assegurar a coordenação de segurança em obra; o) ...
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Acórdão nº 929/16.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
... Trabalhos Aprovado; (…) 29.3 PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E COMPILAÇÃO TÉCNICA 29.3.1 O Adjudicatário compromete-se a apresentar o Plano de ...
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Acórdão nº 00785/21.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Agosto de 2021
1 – Nos termos do artigo 56.º do Código dos Contratos Públicos [CCP], a proposta é a declaração pela qual o concorrente manifesta à entidade adjudicante a sua vontade de contratar e o modo pelo qual se dispõe a fazê-lo [Cfr. n.º 1], sendo que por atributo da proposta se entende qualquer elemento ou característica da mesma que diga respeito a um aspecto da execução do contrato submetido à...
... 2.4Fornecimento dos elementos necessários à elaboração da Compilação Técnica da obra, nos termos do Decreto-Lei n.º 223/2003, de 29 de ... -
Acórdão nº 00867/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022
... de apresentarem toda a documentação necessária para compilação técnica de fecho final da obra» ... P) Em 23/01/2008, a Autora remeteu ...
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Acórdão nº 00867/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-03-25
I- A nulidade de sentença prevista na alínea c) do nº.1 do artigo 615º do CPC só ocorre quando os fundamentos invocados na própria decisão deveriam conduzir, num processo lógico, à solução oposta da que foi adotada naquela. II- Não cumpre aquele ónus o apelante que, nas suas alegações, não especificou o meio probatório em que suporta a impugnação da matéria de facto efetuada com expressa...
... de apresentarem toda a documentação necessária para compilação técnica de fecho final da obra» ... Em 23/01/2008, a Autora remeteu ... -
Deliberação n.º 1058/2022
... técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, compete-lhes, de um ... pela compilação dos esclarecimentos de caráter técnico, articulando-se, para tal, com os ...
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Deliberação n.º 247/2022
... técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, compete-lhes, de um ... pela compilação dos esclarecimentos de caráter técnico, articulando-se, para tal, com os ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ção dos serviços municipais, que desenvolvem a sua ati- vidade técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, compete -lhes, de ... Divisão, diligenciando, ainda, quando necessário, pela compilação dos esclarecimentos de caráter técnico, articulando -se, para tal, com ...
- Despacho n.º 553/2019 de 18 de abril de 2019
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Despacho n.º 3241/2022
... As subunidades orgânicas são as seguintes: Secção Técnica de Recursos Humanos; Secção ... Administrativa de Recursos Humanos; ... t) Completar a compilação técnica com os elementos relevantes decorrentes da execução ... u) ...
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Despacho n.º 9661/2018
... - são recrutados de entre trabalhadores dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e ... os acidentes graves ocorridos em obra; t) Completar a compilação técnica com os elementos relevantes decorrentes da execução da obra; u) ...
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Regulamento n.º 122/2024
... uma maior adequação das decisões; e ) Promover a autonomia técnica dos dirigentes e trabalhadores que, pela sua isenção, deve nortear a ... os acidentes graves ocorridos em obra; o ) Completar a compilação Técnica com os elementos relevantes decorrentes da execução da obra; p ...