compilação técnica
949 resultados para compilação técnica
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Acórdão nº 03085/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2009
I) -A inexistência de elementos de prova que permitam concluir à AF, no exercício do seu poder - dever de controlo do cumprimento da legalidade fiscal, por parte dos contribuintes, pela realização das deslocações justificativas do pagamento das ajudas de custo, será suficiente para que englobe os respectivos montantes nos restantes rendimentos remuneratórios sujeitos a tributação. II) -Mas, para...
... -se com arquivo de legislação, uso de software específico, compilação de documentação técnica - al. K) do probatório, VIII -Se os montantes ... -
Deliberação n.º 67/2018
... o ano de referência 2017, com divulgação prevista em 2019; Compilação" da matriz simétrica de input-output para o ano 2015; Realização do Inqu\xC3" ... ; Participação em ações de cooperação e assistência técnica no domínio das estatísticas dos bancos centrais, organização de ...
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Deliberação n.º 67/2018
... o ano de referência 2017, com divulgação prevista em 2019; Compilação" da matriz simétrica de input-output para o ano 2015; Realização do Inqu\xC3" ... ; Participação em ações de cooperação e assistência técnica no domínio das estatísticas dos bancos centrais, organização de ...
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Despacho n.º 7304/2019
... , no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, com dissertação sobre o tema: «Os efeitos macroeconómicos ... de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) - compilação de estatísticas mensais da dívida do subsetor Estado; compilação dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M, de 01 de Fevereiro de 2003
... e agro-alimentar; h) Promover de modo adequado a recolha, compilação, sistematização, tratamento e difusão de informação e documentação técnica da DRA; i) Promover e apoiar, em colaboração e articulação com outras ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/M, de 15 de Fevereiro de 2002
... e agro-alimentar; h) Promover de modo adequado a recolha, compilação, sistematização, tratamento e difusão de informação e documentação técnica da DRA; i) Promover e apoiar, em colaboração e articulação com outras ...
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Contrato n.º 470/2000, de 07 de Fevereiro de 2000
... ção das gravações das comunicações efectuadas, a compilação de textos fornecidos pelos prelectores e realizando a respectiva revisão ortográfica e técnica ... Cláusula 5.' Disponibilização da comparticipação financeira A ...
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Despacho n.º 686/2024
... técnica», a unidade orgânica de caráter flexível, dirigida por titular de ... à área do ambiente urbano; b ) Assegurar a recolha, compilação e tratamento de elementos estatísticos e de estudo refe- rentes à sua ...
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Despacho n.º 3371/2019
... 20 de janeiro, designo Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira, técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas da ... ões Autónomas e as do Estado.Elaborou, em coautoria, uma compilação anotada de legislação da Contabilidade Pública, publicada pela DGO em ...
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Despacho n.º 3371/2019
... 20 de janeiro, designo Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira, técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas da ... ões Autónomas e as do Estado.Elaborou, em coautoria, uma compilação anotada de legislação da Contabilidade Pública, publicada pela DGO em ...
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Acórdão nº 02279/22.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-05-19
1. O tribunal, sob pena de violação do princípio da separação de poderes, consagrado no artigo 3º da Constituição da República Portuguesa, não podem constituir-se em segunda instância administrativa, procedendo ao reexame da relação jurídica litigiosa, como se não tivesse sido praticado qualquer acto administrativo quando este foi praticado. 2. Menos ainda pode fazer um exame mais exigente do que
... para que o Direito Administrativo utilize energicamente a técnica dos princípios gerais de Direito, que é a insuficiência da submissão ... a) Compilação dos dados de cada um dos 280 contentores de proximidade (Ecoboxes) com ... -
Despacho n.º 4648/2023
... Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca, assistente técnica BAD da ... Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para ... Membro da Equipa de investigação para os estudos e compilação dos documentos que origi- ... naram a edição da monografia Jamor — O ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... do novo conjunto de operações inerentes ao novo sistema de compilação da balança de pagamentos e da sua complexa integração no sistema de ... ção, em 2015, de 20 ações de cooperação e assistência técnica e de 69 apresentações em seminários, conferências e outros fora ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... do novo conjunto de operações inerentes ao novo sistema de compilação da balança de pagamentos e da sua complexa integração no sistema de ... ção, em 2015, de 20 ações de cooperação e assistência técnica e de 69 apresentações em seminários, conferências e outros fora ...
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Despacho n.º 10613/2017
... n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer funções de técnica especialista no meu Gabinete a licenciada Kátia Ruth Rodrigues e Aragão ... ões Autónomas e as do Estado;Elaborou, em coautoria, uma compilação anotada de legislação da Contabilidade Pública, publicada pela DGO em ...
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Despacho n.º 7656/2018
... Universidade de Lisboa.Atividade Profissional:Desde janeiro 2015: Técnica Superior Especialista em Estatística no Serviço das Contas das ações Públicas do Departamento de Contas Nacionais - compilação das contas trimestrais não financeiras das Administrações Públicas de ...
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Despacho n.º 7656/2018
... Universidade de Lisboa.Atividade Profissional:Desde janeiro 2015: Técnica Superior Especialista em Estatística no Serviço das Contas das ações Públicas do Departamento de Contas Nacionais - compilação das contas trimestrais não financeiras das Administrações Públicas de ...
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Aviso (extrato) n.º 19241/2021
... ão, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão, exercidas com ... compilação de resultados e aplicação de métodos estatísticos com base no SPSS;l) ...
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Despacho n.º 5800/2020
... das Administrações Públicas.De janeiro 2015 a julho 2018: Técnica Superior Especialista em Estatística no Serviço das Contas das ... de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística - compilação das contas trimestrais não financeiras das Administrações Públicas de ...
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Despacho n.º 5666/2020
... ão do material;f) Exercer funções de comando, chefia, chefia técnica, de natureza executiva, de caráter técnico, administrativo, logístico e ... compilação dos vários panoramas táticos (superfície, subsuperfície e aéreo);k) ...
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Decreto-Lei n.º 229/82, de 16 de Junho de 1982
... geral do País; p) Exercer, quando conveniente, a fiscalização técnica" e administrativa dos serviços das juntas, designadamente dos da exploraç\xC3" ... natureza técnica ou económica; d) Efectuar a coordenação, compilação e divulgação da informação estatística referida na alínea anterior; ...
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Deliberação n.º 824/2021
... grau, a licenciada Teresa Maria Oliveira Nunes, cuja competência técnica, experiência profissional e formação, se afiguram plenamente adequadas ... pós-produção;Análise funcional da aplicação e compilação das alterações a efetuar identificadas em conjunto com a equipa de ...
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Aviso n.º 7627/2017
... (KPI) para cada atividade; coordenação na recolha, compilação e análise de informação que sustente o plano de atividades do ... modelos de planeamento padronizados nos serviços e articulação técnica dos diversos instrumentos de planeamento; elaboração de pareceres de ...
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Aviso n.º 6072/2024/2
... relatórios de progresso; Realizar relatórios de execução técnica; Repr esentar o Bairro Comercial Digital nas interações com a ... ), em texto, imagem ou vídeo; Análise de estatísticas e compilação de dados para auxílio aos comerciantes na tomada de decisão sobre ...
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Aviso n.º 5840/2024/2
... relatórios de progresso; Realizar relatórios de execução técnica; Repr esentar o Bairro Comercial Digital nas interações com a ... ), em texto, imagem ou vídeo; Análise de estatísticas e compilação de dados para auxílio aos comerciantes na tomada de decisão sobre ...