compilação técnica
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Regulamento da CMVM n.º 1/2023
... mente não técnica; ... b) Tem um máximo de 5 páginas; ... c) Não se limita a uma simples compilação de excertos do prospeto; ... d) Tem uma apresentação e disposição que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2010, de 27 de Abril de 2010
... , availability, maintenability and safety", regulado pela Norma Técnica ... NPEN 50126; ... ooo) "RECAPE", designa o relatório referido no n. 1 ...
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Acórdão nº 00168/10.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Abril de 2011
1 - A aceitação de soluções alternativas pelos concorrentes, mesmo que não estejam de acordo com aspectos que a própria Administração considerou vinculados, implica a possibilidade de toda e qualquer solução, que casuisticamente a Administração irá validando de “forma a corresponder “ às suas necessidades, ocorrendo no fundo uma alteração do objecto do concurso. 2 - Essa grande...
... estão em igualdade de circunstancias; 3 - A discricionaridade técnica que o júri detêm na apreciação das propostas não pode originar risco ... de segurança em projecto, o plano de segurança e saúde, a compilação técnica, plano de recolha de resíduos, estudos geotécnicos e outros ... -
Anúncio de procedimento n.º 5026/2020
... ção de serviços para a execução de tarefas de recolha, compilação e organização de dados de microplásticos presentes no ambiente marinho ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... especialistas ou entidades externas, visando a produção ou compilação de informação técnica relevante para as deliberações atomar ... 3 - ...
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Lei n.º 7/2019
... 4 - As empresas de seguros devem periodicamente rever técnica e juridicamente as políticas de conceção e aprovação de produtos de ... meio, nomeadamente através de um sítio na Internet, e a compilação de uma lista de classificação de produtos de seguros, incluindo a ...
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Regulamento n.º 78/2018
... Lei n.º 110/2015, de 26 de agosto; bb) Regime Jurídico da ficha técnica de habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de março; ... para a condução da fase seguinte que se materializou na compilação e tratamento de toda a informação recebida. Durante esta fase, com a ...
- Anúncio n.º 161/2020 de 15 de maio de 2020
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Parecer n.º 2/2022
... 2.2 — Segurança Social ... Siglas e abreviaturas ... Ficha técnica ... Índice de Quadros ... Quadro I.1 — Prestação de contas relativas ... (…). Incumbe à Unidade Técnica (…) proceder à ... compilação dos encargos financeiros estimados e ... assumidos (…), bem como ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2.2 — Segurança Social ... Siglas e abreviaturas ... Ficha técnica ... Índice de Quadros ... Quadro I.1 — Prestação de contas relativas ... (…). Incumbe à Unidade Técnica (…) proceder à ... compilação dos encargos financeiros estimados e ... assumidos (…), bem como ...
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Acórdão nº 96/13.5TBAGH.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Abril de 2015
I – No âmbito de uma ação emergente de acidente de trabalho, por estarem em causa direitos de exercício e execução necessários, o juiz deve lançar mão do regime excecional contido no artigo 74.º do Código do Processo do Trabalho, quando as prestações pedidas ou o tipo de responsabilidade das entidades demandadas estejam aquém, em termos quantitativos ou qualitativos, das legalmente...
... , sendo que nos últimos dezassete meses assume as funções de técnica de segurança ... Não obstante, CSAFF não demonstrou um conhecimento ... Assim, através dessa autointitulada compilação ... -
Lei n.º 24-D/2022
... órgão de administração, à IGF e à Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do ... Setor Público Empresarial ... como dívida pública em cumprimento das regras europeias de compilação de dívida na ótica de ... Maastricht ... 3 — O apuramento da dívida ...
- Despacho (extracto) 17397/2007, de 07 de Agosto de 2007
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Aviso n.º 20021/2008, de 14 de Julho de 2008
... restantes serviços e aos Municípios Associados de informaçáo técnica e jurídica com interesse para as suas actividades; ... Promover a ...
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Resolução n.º 102-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... ão da rastreabilidade; c) Plano de segurança e de saúde; d) Compilação técnica; e) Planos de conservação ... 60.14 - A Concessionária ...
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Decreto-Lei n.º 167-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... ão da rastreabilidade; c) Plano de segurança e de saúde; d) Compilação técnica; e) Planos de conservação ... 14 - A Concessionária obriga-se ...
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Decreto-Lei n.º 165/89, de 18 de Maio de 1989
... no lugar de técnico especialista de 1.' classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica da área de anatomia patológica, ... áudio-visuais; Assistência às aulas práticas; Recolha e compilação de elementos necessários à realização de projectos de investigação; ...
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Portaria n.º 354/89, de 18 de Maio de 1989
... no lugar de técnico especialista de 1.' classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica da área de anatomia patológica, ... áudio-visuais; Assistência às aulas práticas; Recolha e compilação de elementos necessários à realização de projectos de investigação; ...
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Decreto-Lei n.º 38/89, de 01 de Fevereiro de 1989
... ção Científica Funções de natureza executiva de aplicação técnica nomeadamente: Operação de meios audiovisuais; Assistência às aulas compilação de elementos necessários à realização de projectos de investigação; ...
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Despacho n.º 12017/2003(2ªSérie), de 25 de Junho de 2003
... e eficiência das leis e regulamentos, na procura da perfeição técnica das normas, da identificação correcta da forma e do valor dos actos ... mesmas normas, nomeadamente no que respeita às tarefas de compilação, de consolidação, de informatização em rede e de avaliação técnica ...
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Deliberação n.º 713/2017
... para Big Data, apoiando o Eurostat nas questões de natureza técnica e jurídica e de suporte à utilização intensiva deste novo formato de ... - Compilação e divulgação da Matriz Simétrica de Input-Output, com referência a ...
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Deliberação n.º 713/2017
... para Big Data, apoiando o Eurostat nas questões de natureza técnica e jurídica e de suporte à utilização intensiva deste novo formato de ... - Compilação e divulgação da Matriz Simétrica de Input-Output, com referência a ...
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Portaria n.º 956/87, de 26 de Dezembro de 1987
... Tesouro (ver documento original) Conteúdo funcional da carreira técnica auxiliar: Recolha e compilação de elementos necessários à elaboração ...
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Aviso n.º 11639/2017
... /Funções: No âmbito das atribuições genéricas da carreira técnica superior, de acordo com o disposto no anexo a que se refere o n.º 2 do ... específicas para o posto de trabalho: proceder à recolha, compilação de dados do território abrangido no que se refere a taxas de retenção e ...
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Despacho n.º 14453/2016
... , no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, com dissertação sobre o tema: «Os efeitos macroeconómicos ... de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) - compilação de estatísticas mensais da dívida do subsector Estado; compilação dos ...