competências essenciais 1º ciclo
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Aviso n.º 10173/2022
... , Lei-quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades ... qualidade na prestação dos serviços essenciais e promover a apli- ... cação sustentável dos ... de enriquecimento curricular no 1.º ciclo ... do ensino básico; ... j) Assegurar a Escola ...
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Aviso n.º 9244/2016
... Competências: Orientação para os resultados; Planeamento e ... curricular e extra curricular no 1.º ciclo; colaborar na gestão do pessoal não docente nos ... com as competências consideradas essenciais para o exercício da função. Para esse efeito ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... sua atual redação, no uso das competências que se encontram previstas na alínea m) do n.º ... ção Pública — SIADAP, no âmbito do ciclo anual de gestão municipal, ... sob ... para dar cumprimento aos elementos essenciais e princípios gerais ... do Regulamento Geral de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... XII Governo dos Açores, inicia-se um novo ciclo de planeamento e de programação para a ... , bem como no desenvolvimento de competências conducentes a uma maior competitividade das ... , de forma conjugada, para mutações essenciais no panorama empresarial. O crescimento económico ...
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Regulamento n.º 319/2018
... significativas alterações nas competências dos municípios e transferindo algumas das suas ... ístico, de instalações de serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos naturais ... família, na educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico; e) Assegurar a execução das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... emprego vem correspondendo à atual fase do ciclo de recuperação económica, atingindo um valor ... ção de redes de cooperação, de competências de organização e de gestão estratégica, deradas essenciais para as empresas açorianas. Num contexto ...
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Parecer n.º 5/2016
... escolar Preâmbulo No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos ... um terço dos alunos que frequentava o 2.º ciclo e seguintes tinha, pelo menos, um ano de atraso ... essenciais da promoção do sucesso escolar: uma política ...
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Despacho n.º 9852/2022
... outras funções essenciais, a cultural e a científica ... N.º 153 9 de ... ou recomende o exercício de competências ... de diversos órgãos da Faculdade, aquele a ... em primeira inscrição no primeiro ciclo de ... N.º 153 9 de agosto de 2022 Pág. 208 ...
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Lei n.º 41/2016
... ção de políticas estruturais essenciais para a coesão económica e social e o ... trabalho possui poucas ou nenhumas competências digitais e apenas 26 % da população empregada ... dos manuais a todos os anos do 1.º ciclo do ensino básico; ... Reforço dos apoios ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2023/A
... representante de cada ciclo de ensino, um psicólogo e um representante dos ... esteja em causa o exercício de competências da comissão permanente quanto ... a um educando ... globais e as aprendizagens essenciais, de modo a desenvolver as competências previstas ...
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Aviso n.º 7496/2024/2
... de formação de oficiais foi inferior ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre; b) Para ... - terísticas de personalidade e as competências comportamentais dos candidatos, de acordo com ... com as competências consideradas essenciais para o exercício das funções de oficial da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
... aprendizagem e desenvolvimento de competências como no que respeita ... à garantia de uma maior ... 2.1 — Gestão do ciclo ... Conceber respostas organizacionais, ... domínios e temas das Aprendizagens Essenciais (AE) mais eficazes e eficientes ... Redistribuir ...
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Portaria N.º 53/2010 de 4 de Junho
... para o desenvolvimento de competências de cidadania; ... Considerando-se que a escola ... competências legalmente fixadas para cada ciclo do ensino básico, criar uma oportunidade de ... competências legalmente consideradas essenciais e estruturantes para aprovação 2.º ciclo do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Regional para 2018 inicia-se o segundo ciclo anual de programação do investimento público ... ção de redes de cooperação, de competências de organização e de gestão estratégica, deradas essenciais para as empresas açorianas. Em 2018, as ...
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Aviso n.º 4180/2024
... de formação de oficiais foi inferior ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre; b ) Para ... - terísticas de personalidade e as competências comportamentais dos candidatos, de acordo com os ... com as competências consideradas essenciais para o exercício das funções de oficial da ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... exercício das suas competências, coordenando as atividades no âmbito da missão ... se constitui como uma das dimensões essenciais das operações ... militares e não militares. O ... ão da participação das Forças Armadas no Ciclo de Planeamento de Defesa Militar, incluindo ... a ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... exercício das suas competências, coordenando as atividades no âmbito da missão ... se constitui como uma das dimensões essenciais das operações ... militares e não militares. O ... ão da participação das Forças Armadas no Ciclo de Planeamento de Defesa Militar, incluindo ... a ...
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Despacho n.º 683/2024
... competências que se encontram cometidas à Autarquia, ... ístico, de instalações de serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos naturais ... escolar , desde o pré -escolar ao 1.º ciclo do ensino básico; i ) Gerir o serviço de ...
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Lei n.º 113/2017
... de trabalho com poucas ou nenhumas competências digitais, situando-se a população empregada com ... escolares gratuitos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e, de forma gradual, aos ... e da cultura, enquanto elementos essenciais" de um modelo de desenvolvimento robusto e sustent\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... nerações”; “Aspetos essenciais dos regimes de trabalho na administração ... estratégia de comunicação”; “Competências ... pessoais e sociais”; “Saúde em meio ... (Curso do 2.º Ciclo em Psicologia Clínica, abordando o tema ...
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Despacho Normativo n.º 4-B/2023
... exames nacionais, das provas finais de ciclo, das provas de equivalência à frequência e das ... Artigo 5.º ... Competências ... 1 — Ao JNE compete, designadamente: ... a) ... de avaliação as Aprendizagens Essenciais ... relativas aos ciclos em que se inscrevem ...
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Regulamento n.º 1082/2023
... Pereira Leal, por delegação de competências conferidas pelo Presidente da ... Câmara ... saudável, são essenciais para a concretização do desígnio ... ção de uma Saúde Sustentável em todo o ciclo de vida; ... b) Definição conjunta das ...
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Regulamento n.º 244/2019
... ável.Constituem, assim, objetivos essenciais desta medida:Incentivar o diálogo entre eleitos, ... problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação;Adequar as ... ção do Orçamento Participativo do novo ciclo anual.Artigo 9.ºRecolha de propostas, modo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024
... ído por entidades que exerçam competências em domínios que concorram e contribuam para a ... , tendo sido definidos 6 pilares essenciais de atuação: I — Saúde e bem -estar; II — ... ; IV — Vida laboral saudável ao longo do ciclo de vida; V — Rendimentos e economia do ...
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Decreto-Lei n.º 1/2024
... ípios, os valores e as áreas de competências inscritas no «Perfil dos Alunos à Saída da ... essenciais do ensino básico e secundário em vigor no ... de educação pré -escolar e do 1.º ciclo; b ) Um subdiretor e um adjunto, por aquele ...