competências essenciais 1º ciclo
2176 resultados para competências essenciais 1º ciclo
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Regulamento n.º 850/2021
... as respetivas atribuições e competências, dentro dos limites fixados pela Assembleia ... de serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos naturais ... de ensino pré-escolar e de 1.º ciclo do ensino básico e acompanhar a sua ...
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Parecer n.º 4/2021
... ência (PRR) Preâmbulo No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos ... Financeiro Plurianual (para o próximo ciclo de fundos estruturais estão previstos 24 ... e artística, humanista e desportiva, essenciais para a qualidade de vida e bem-estar humanos e ...
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Aviso n.º 10195/2018
... nos Jardins de Infância e Escolas do 1.º ciclo; Prestar apoio na promoção da alimentação ... os restantes serviços; Desenvolver competências e ações que respeitem e incutem hábitos de ... com as competências consideradas essenciais para o exercício da função. Será avaliada ...
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
... de Seleção: Com base no perfil de competências definido e considerando ... o artigo 36.º da Lei ... de Infância e do Professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico, aprovados pelo Decreto-Lei ... Requisitos essenciais para o crescimento e aprendizagem. Ed. Presença: ...
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Despacho n.º 7244/2022
... o quadro de transferência de competências para as autarquias locais ... e para as entidades ... ário os elementos e esclarecimentos essenciais" para o efeito; ... \fN.º 109 6 de junho de 2022 P\xC3" ... de horário no 1.º ciclo ...
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Despacho n.º 4469/2023
... de avaliação de conhecimentos e competências do IPAM Porto ... Artigo 2.º ... Estrutura e ... 1 — Um CTeSP é um ciclo de estudos ministrado no ensino superior ... Princípios éticos e valores essenciais ... 1 — No IPAM Porto, o processo de ...
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Despacho n.º 4680/2023
... de avaliação de conhecimentos e competências do IPAM de Lisboa ... 4 — O presente ... 1 — Um CTeSP é um ciclo de estudos ministrado no ensino superior ... Princípios éticos e valores essenciais" ... 1 — No IPAM de Lisboa, o processo de avalia\xC3" ...
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Despacho Normativo n.º 4/2024
... obrigatória e as aprendizagens essenciais relativas aos anos de escolaridade em que se ... , validação e certificação de competências (RVCC), que realizam exames finais nacionais em ... realizam a correspondente prova final de ciclo, em substituição da prova final de ciclo de ...
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Relatório n.º 7/2018
... Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS ... próprio Conselho graças às suas competências de cooptação. A retribuição dos membros ... ção, e dos titulares de funções essenciais Princípios orientadores da política de ...
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Despacho n.º 1057/2023
... ção, e no uso das competências que se encontram previstas na alínea m) do n.º ... dd) Acompanhamento e suporte à gestão do ciclo de vida dos recursos humanos do Município, ... os fornecimentos e serviços externos essenciais ao normal funcionamento dos ... estabelecimentos ...
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Lei n.º 42/2016
... 2 - Sem prejuízo das competências" atribuídas pela Constituição e pela lei a órg\xC3" ... contratos de aquisição de serviços essenciais previstos no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º ... ínio da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a distribuir de acordo com os ...
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Aviso n.º 7284/2019
... técnico ao desenvolvimento das competências em matéria de educação, nomeadamente, ... aos auxílios económicos para o 1.º ciclo, considerando a perspetiva do alargamento das ... com as competências consideradas essenciais para o exercício da função.c) Entrevista ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... ível, desde que os mesmos se afigurem essenciais para o exercício da respetiva atividade, com ... com a entidade certificadora (para um ciclo de certificação), assistência técnica ... ao investimento, em função de competências delegadas pela Autoridade de Gestão do Programa ...
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Aviso n.º 6079/2017
... jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as ... regras e apoios aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, com uma vertente direcionada, ... ário e outros bens e/ou equipamentos essenciais; b) Cabaz alimentar nas situações em que ...
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Aviso n.º 13073/2022
... ciclo e segundo ciclo de Bolonha em Direito; ... d) ... com as exigências e as competências necessárias ao exercício da função; ... e) A ... consideradas essenciais para o exercício da função ... 9.1 — Por ...
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Aviso n.º 9036/2024/2
... (AP) e Entrevista de Avaliação de Competências (EAC). 10.2— Nos termos do disposto no ... 1 de setembro de 2021; f) Regulamento do Ciclo de Estudos Mestrado em Dir eito e Prática ... com as competências consideradas essenciais para o exercício da função. 14—A ...
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Decreto-Lei n.º 26-A/2016
... possa deixar de cumprir os requisitos essenciais, ambientais e de segurança aplicáveis, ... ção 1 - Sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades, a ... ) de velocidade variável, deve aplicar-se o ciclo de ensaio E1 ou E5; em alternativa, acima dos 130 ...
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Despacho n.º 5413/2019
... serviços municipais, estrutura e competências Preâmbulo A Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, ... município; iii) Gerir as condições essenciais ao bom funcionamento das unidades de ensino ... equipamentos escolares (pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico), da gestão do pessoal de ...
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Despacho n.º 3625/2022
... , de 12 de setembro, e respetivas competências, com a qualidade e celeridade exigíveis ... a um ... de serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos naturais ... escolar, desde o pré-escolar ao 1.º ciclo do ensino básico; ... i) Gerir o serviço de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Anual para o ano de 2022 inicia o segundo ciclo anual de programação do ... investimento ... na escola e fortalecimento das suas competências ... Família, Comunidade e Serviços ... Neste ... Plano de Recuperação e Resiliência, essenciais ao desenvolvimento económico e social da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... ão Europeia, que têm como objetivo todo o ciclo de vida dos materiais e ... produtos, do fabrico ... tos essenciais na sua estratégia de crescimento, vertida no ... clarificação da atribuição de competências em matéria de recolha ... de biorresíduos, e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
... ção digital um dos instrumentos essenciais da estratégia de desenvolvimento do país, em ... inclusiva, que a todos oferece as competências para participar nas oportunidades que são ... medidas diferenciadas em função do ciclo de vida dos cidadãos: I - A integração ...
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Despacho n.º 432/2023
... de competências" realizada e a realizar na sequência da publicaç\xC3" ... ção da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino ... básico, mormente no que respeita ... física e desportiva como dimensões essenciais da vida pessoal e social ... e indutora de ...
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Regulamento n.º 613/2022
... princípios decorre de três elementos essenciais: a) a autonomia e ... independência existente ... das competências próprias da profissão de enfermagem e o ... do ciclo vital, e no acompanhamento dos processos de morte ...
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Aviso n.º 10692/2019
... , Porto de 01/04/2019, no uso das competências que lhe foram delegadas por Despacho n.º ... relacionados com as competências essenciais para o exercício da função, sendo avaliada ... ência Vermelho Maio (Adjunta do 2.º/3.º Ciclo) e Maria do Rosário Silva Duarte (Encarregada ...