como prevenir a poluição atmosferica
437 resultados para como prevenir a poluição atmosferica
-
Regulamento n.º 380/2024
... como prioridade estratégica o desenvolvimento dos ... , exclusão e emergência social; c) Prevenir situações de pobreza e de exclusão social; d) ... ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica e recursos hídricos; d) Apoiar a ...
-
Despacho n.º 388/2024
... da Estrutura dos Serviços é publicado como Anexo D. 15 de março de 2023. — A Presidente ... ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; e ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a ...
-
Aviso n.º 16520/2021
... regime aplicável à comunicação prévia, como forma de controlo prévio de operações ... variação de temperatura, como forma de prevenir o sobreaquecimento e sobrearrefecimento do ... tráfego rodoviário que minimizem a poluição atmosférica e o ruído, em níveis adequados aos ...
-
Parecer n.º 26/2017
... ária da Rede Nacional de Transporte, como compradora, e a CPPE - Companhia Portuguesa de ... , de forma a reduzirem-se os níveis de poluição atmosférica. Atento a esta imposição, o ... Tal limitação visou prevenir situações de abuso por parte da Concessionária ...
-
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... ção ambiental, nas suas várias vertentes, como veículo de aplicação generalizada de medidas ... técnicas relativas ao controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por ... fiscalização sistemática com vista a prevenir o uso do solo em contravenção com as normas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... No referido diploma, a REN concebida como uma estrutura de enquadramento e proteo dos ... valores a salvaguardar e dos riscos a prevenir ... As orientaes estratgicas de mbito nacional e ...
-
Acórdão nº 01816/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Julho de 2019
... RGTAL e no artigo 4.° da LGT, não podendo, como tal, ser qualificado como uma taxa ... M) ... e futuros principalmente ao nível da poluição atmosférica com a emissão de gases e ... à autarquia inspeccionar, fiscalizar e prevenir, sendo nesses postos de abastecimento armazenada ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... , desde cedo a experiência nacional, bem como a resultante de outros ordenamentos jurídicos ... poluição e à avaliação do impacte ambiental dos ... g) As medidas destinadas a prevenir, reduzir e, tanto quanto possível, eliminar ... de afectar a reprodução por via atmosférica. 13 -- Policlorodibenzodioxina e ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... como, a aprovação do novo Código do Procedimento ... à legislação própria sobre a poluição" da água e do ar, bem como os expressamente exclu\xC3" ... ção das condições de dispersão atmosférica e consequentes perturbações das condições de ... , a entidade organizadora deve informar e prevenir a população aí residente, de forma adequada; ...
-
Acórdão nº 00084/13.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... com razão de ciência no sentido de: i) Dar como provados os pontos de facto referenciados na ... Para além da evidente poluição, considerando a redução de carga de sol por ... o viaduto, o ruído, a poluição atmosférica, o impacto visual, a luminosidade e luz solar ... , ou guardas de segurança, destinadas a prevenir os despistes dos veículos ... A testemunha ...
-
Decreto-Lei n.º 273/98, de 02 de Setembro de 1998
... a co-incineração em unidades cimenteiras como forma preferencial de tratamento dos resíduos ... forma a minimizar a transferência de poluição e os seus reflexos transfronteiras, torna-se ... de prevenção da poluição atmosférica provocada pelas instalações industriais ... ção de resíduos perigosos por forma a prevenir ou reduzir ao mínimo os efeitos negativos no ...
-
Regulamento n.º 288/2017
... ício de diversas atividades económicas, como ainda introduz os ajustes necessários à sua ... tráfego rodoviário que minimizem a poluição atmosférica e o ruído, em níveis adequados aos ... legais e regulamentares aplicáveis e a prevenir os perigos que da sua realização possam ...
-
Regulamento n.º 157/2019
... -Lei n.º 136/2014, de 09 de setembro, bem como todas as restantes cuja regulamentação é ... tráfego rodoviário que minimizem a poluição atmosférica e o ruído, em níveis adequados aos ... legais e regulamentares aplicáveis e a prevenir os perigos que da sua realização possam ...
-
Acórdão nº 01713/17.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2018
... daquela e das restantes testemunhas, bem como as declarações a prestar pelo legal ... /acto suspendendo foi proferido, a prevenir, não havendo assim qualquer necessidade em ... ruído e referem também questões de poluição atmosférica e de cheiros de esgotos, desde que ...
-
Decreto n.º 106/80, de 15 de Outubro de 1980
... os Riscos Profissionais Devidos a Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de ... ao meio de trabalho: poluição atmosférica, ruído e vibrações, que constituem o quarto ... medidas nos locais de trabalho para prevenir os riscos profissionais devidos à poluição do ...
-
Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000
... à prevenção e controlo integrados da poluição, constitui a concretização de uma nova ... protecção do ambiente no seu todo, assume, como escopo essencial, o objectivo de uma abordagem ... adoptadas as medidas necessárias para prevenir os acidentes e limitar os seus efeitos; f) Sejam ... de afectar a reprodução por via atmosférica ... 13 - Policlorodibenzodioxina e ...
-
Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1 – Sumariou-se no Acórdão do Colendo STA nº 01001/16, de 16-02-2017, a propósito do anterior acórdão proferido por esta instância na presente Ação, que: “I – O art. 3º, n.º 1, do DL n.º 69/2000, de 3/5 – onde se refere que, em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, a Administração pode dispensar o procedimento de AIA, deferindo o projeto sob análise –
... de resíduos industriais perigosos (RIP) bem como a declaração de nulidade ou anulação dos ... noutras localidades, relativamente à poluição mais perigosa que a coincineração de resíduos ... atmosférica de poluentes na área de Coimbra-Souselas - A ... ção de resíduos perigosos por formas a prevenir ou reduzir ao mínimo os efeitos negativos no ... -
Decreto-Lei n.º 147/2008
... bens patrimoniais como consequência da contaminação ... do ambiente ... de protecção ... Artigo 6.º ... Poluição de carácter difuso ... As obrigações ... bientais, destinadas a prevenir ou minimizar ao máximo ... esses danos; ... n) ... relativa à luta contra a poluição atmosférica ... provocada por instalações industriais, no ...
-
Acórdão nº 01222/13.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020
I - As taxas previstas no disposto no art. 100.º do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia e no art. 29.º da respectiva Tabela anexa, devidas por “bombas abastecedoras de carburantes líquidos e bombas de ar ou de água” não assentam em qualquer atribuição ou competência para licenciar o posto de abastecimento de combustíveis, mas...
... ão dos postos de abastecimento, uma vez que, como sobejamente demonstrado e não contestado, os ... , representam uma fonte de poluição, em especial para os componentes ambientais ar, ... ao nível da poluição atmosférica com a emissão de gases e libertação de vapores ... à autarquia inspeccionar, fiscalizar e prevenir, sendo nesses posto de abastecimento armazenada e ... -
Acórdão nº 02887/14.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2021
I - Existe omissão de pronúncia e consequente nulidade da sentença quando o juiz deixe de se pronunciar sobre questões que devesse apreciar questões que estava processualmente obrigado a pronunciar (artigo 125.º, n.º 1 do CPTT). II - Quando o impugnante, para além de questionar a qualificação de um tributo como taxa, questiona ainda a fundamentação económico-financeira da mesma e a violação do...
... ências do Município — ou ausência delas, como é o caso — para o licenciamento do posto de ... e futuros principalmente ao nível da poluição atmosférica com a emissão de gases e ... à autarquia inspeccionar, fiscalizar e prevenir, sendo nesses postos de abastecimento armazenada ... -
Acórdão nº 0962/15.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2022
I - Existe omissão de pronúncia e consequente nulidade da sentença quando o juiz deixe de se pronunciar sobre questões que devesse apreciar questões que estava processualmente obrigado a pronunciar (art. 125.º, n.º 1, do CPTT). II - Quando o impugnante, para além de questionar a qualificação de um tributo como taxa, questiona ainda a fundamentação económico-financeira da mesma e a violação do...
... ências do Município — ou ausência delas, como é o caso — para o licenciamento do posto de ... e futuros principalmente ao nível da poluição atmosférica com a emissão de gases e ... à autarquia inspeccionar, fiscalizar e prevenir, sendo nesses postos de abastecimento armazenada ... -
Acórdão nº 06245/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Fevereiro de 2013
... certos actos ou operações, bem como as taxas sobre actividades de impacto ambiental ... à autarquia inspeccionar, fiscalizar e prevenir; 19-Neste sentido, os serviços desta autarquia ... , representam uma fonte de poluição, em especial para os componentes ambientais ar, ... domínio privado - de contaminação atmosférica e de solos, quer em termos imediatos, quer ...
-
Acórdão nº 01099/14.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
Para preenchimento do requisito “periculum in mora” resultante da instalação de postos de combustíveis dentro de localidades não basta a invocação dos perigos e malefícios de conhecimento público e notório, associados a esse tipo de instalações, sendo ainda necessário alegar e demonstrar que no caso existiam factores concretos capazes de consubstanciar a existência do fundado receio...
... o MUNICÍPIO DA M ... , em que identificou como Contra interessada, I ... - Sociedade ... de vida se os cidadãos não puderem prevenir a sua lesão mediante tutela jurisdicional na ... e ambientais (aumento de tráfego, poluição" atmosférica e sonora) ... XVI. Algo que está \xC3" ... -
Decreto n.º 20/87, de 13 de Maio de 1987
... a Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima Causada por Operações de Imersão ... 15 de Fevereiro de 1972 (a seguir mencionada como 'a Convenção'); Tendo em atenção o artigo 1 ... a tomar todas as medidas possíveis para prevenir a poluição do mar por substâncias ... ísticas prevalecentes de dispersão atmosférica na área incluindo intensidade e direcção do ...
-
Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
... de resíduos industriais perigosos (RIP) bem como a declaração de nulidade ou anulação dos ... noutras localidades, relativamente à poluição mais perigosa que a coincineração de resíduos ... atmosférica de poluentes na área de Coimbra-Souselas - A ... ção de resíduos perigosos por formas a prevenir ou reduzir ao mínimo os efeitos negativos no ...