como prevenir a poluição atmosferica
437 resultados para como prevenir a poluição atmosferica
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... da política de investimento público, bem como as políticas sectoriais a prosseguir; no ... da Protecção das Florestas, contra a poluição atmosférica; - Assegurar o fornecimento de ... Solidariedade e segurança social Prevenir e reduzir a pobreza, promover a inclusão social, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril de 2003
... , o Plano Regional da Água constitui-se como o elemento estruturante de uma visão proactiva ... particular, de caudais ecológicos; d) Prevenir e minorar riscos associados a fenómenos gicos extremos e a acidentes de poluição visando: i) Promover a minimização de riscos ... marítimo e a circulação geral atmosférica é condicionada pelo posicionamento do denominado ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 19/2003/A de 23 de Abril
... , o Plano Regional da Água constitui-se como o elemento estruturante de uma visão proactiva ... d) Prevenir e minorar riscos associados a fenómenos gicos extremos e a acidentes de poluição visando: ... i) Promover a minimização de ... marítimo e a circulação geral atmosférica é condicionada pelo posicionamento do denominado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril de 2003
... , o Plano Regional da Água constitui-se como o elemento estruturante de uma visão proactiva ... particular, de caudais ecológicos; d) Prevenir e minorar riscos associados a fenómenos gicos extremos e a acidentes de poluição visando: i) Promover a minimização de riscos ... marítimo e a circulação geral atmosférica é condicionada pelo posicionamento do denominado ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... o volume de despesas correntes contribuem como mais significativas os juros dos empréstimos ... A poluição, os ruídos e os fumos têm sido nos tempos mais ... também da luta contra a poluição atmosférica, do combate ao inquinamento das águas, sujeitas ... de trabalho, tem sido possível prevenir a sua eclosão nos sectores mais importantes da ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... exercício das suas actividades, bem como propor as medidas mais adequadas, no âmbito de ... justificativos da despesa de forma a prevenir a sua utilizaçáo noutros pagamentos; ... óxicos e outros focos de poluiçáo atmosférica, no âmbito da competência do município; ...
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Acórdão nº 0817069 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
I - Entre os DL nºs 352/90, de 9 de Novembro, e 78/2004, de 3 de Abril, ocorreu uma sucessão de leis no tempo. II - O artº 43º, nº 1, do DL nº 78/2004 estabeleceu um regime transitório pelo período de 2 anos durante o qual não vigorou a obrigatoriedade das medições impostas pelo DL nº 352/90.
... puniu a recorrente por conduta não prevista como contra-ordenação no momento da prática dos ... e a participação dos cidadãos' ‘prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as ... prevenção e controlo da poluição atmosférica"; iii) de introduzir mecanismos económicos e ... -
Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio de 2002
... íduos e a sua deposição descontrolada, bem como a escolha de locais e o uso de metodologias e ... , quer à escala local, em especial a poluição das águas de superfície, das águas ... adopção das medidas necessárias para prevenir a ocorrência de acidentes que possam afectar o ... , incluir a evaporação e a humidade atmosférica; 7.1.2 - O registo das guias de acompanhamento ...
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Portaria n.º 204/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 215/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 207/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 224/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 211/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 203/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 216/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Declaração n.º DD2443, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 208/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 220/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 212/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 217/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 209/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 223/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 213/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Portaria n.º 205/82, de 19 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...
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Decreto-Lei n.º 49/82, de 18 de Fevereiro de 1982
... de trabalho e doenças profissionais que, como é sabido, grassam no mundo laboral do nosso ... e por hora, medido à pressão atmosférica e aspirado do exterior, através de filtro ... 2 ... existirem causas que contribuam para a poluição do ambiente na câmara ... 3 - O ar comprimido ... ligado a uma rede de emergência para prevenir eventuais cortes de energia da rede principal ...