como prevenir a poluição atmosferica
437 resultados para como prevenir a poluição atmosferica
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Despacho n.º 7817/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7894/2002(2ªSérie), de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7784/2002(2ºSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7885/2002(2ªSérie), de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7859/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho conjunto n.º 298/2002, de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 10460/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7952-A/2002(2.ªSérie=, de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7845/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Portaria n.º 635/2002(2ªSérie), de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Decreto-Lei n.º 107/2002, de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho conjunto n.º 293/2002, de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7827/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho conjunto n.º 294/2002, de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho conjunto n.º 289/2002, de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7897/2002(2ªSérie), de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Portaria n.º 633/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7898/2002(2ªSérie), de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7822/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7896/2002(2ªSérie), de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Decreto-Lei n.º 120/2000, de 04 de Julho de 2000
... manter os órgãos de consulta existentes, como seja o Conselho Nacional do Ambiente e do ... outras finalidades, do controlo da poluição e da salvaguarda dos meios hídricos; d) Prevenir ... e acções de controlo da poluição atmosférica, por forma a proteger a saúde pública, o ...
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Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... entendeu -se necessário clarificar a forma como as embarcações de pesca entre os 12 m e os 24 m ... áveis em matéria de prevenção da poluição, e que estão definidas na Convenção ... d) Tenham uma margem de segurança para prevenir a entrada de água nos espaços fechados e ... de Prevenção da Poluição Atmosférica do Motor emitido nos termos do Código Técnico ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... - Confirmar a opção pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais ... IPC - controlo de poluição integrado ... ISO - International Standard ... a saúde resultantes da poluição atmosférica. Nesse sentido, foi proposto atingir até 2005 ... Para prevenir a ocorrência dos problemas descritos é ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 281/2000 . Fixa os limites ao teor de enxofre de certos tipos de combustíveis líquidos derivados do petróleo, transpondo para o direito interno a Directiva do Conselho n.º 1999/32/CE, de 26 de Abril
... exclusivas e zonas de controlo da poluição", incluindo zonas de controlo das emissões de SO(\xC3" ... destas emissões no homem e no ambiente, como condição para poderem ser utilizados no ... tomadas todas as medidas razoáveis para prevenir ou minimizar ... emissões em excesso e para ... para a prevenção da poluição atmosférica pelos navios», que o protocolo de ... 1997 adita ...
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Aviso n.º 6198/2008, de 04 de Março de 2008
... exercício das suas actividades, bem como propor as medidas mais adequadas, no âmbito de ... e executar acções que visem evitar ou prevenir a poluição das águas das nascentes e rios, ... óxicos e outros focos de poluição atmosférica, no âmbito da competência do Município; ...