como prevenir a poluição atmosferica

... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, bem como consulta pública, nos termos do artigo 101.º do ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...

... distribuição predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial ... a que ... de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...

... aos sistemas de distribuição predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... 2.ª série PARTE H de contaminação, poluição, perda de água existente ou iminente ou suspeita ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...

... unidades orgânicas nucleares, bem como definir o número máximo de unidades orgânicas ... competentes, ações destinadas a prevenir situações nefastas ao ambiente; j) Estudar e ... ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; n) Participar na gestão dos ...

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... ável, a Câmara Municipal deliberou aprovar como Regulamento do Serviço de Abastecimento Público ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...

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... como, das condições de transparência no seu acesso ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...

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... figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários desse serviço, deverão comunicar ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...

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... ícipes a salvaguarda de valores essenciais como a segurança, saúde pública e um maior conforto ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...

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... 3 - Manter como tarifários especiais os que estão relacionados ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...

... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...

... a faturação dos serviços de águas, assim como os direitos e deveres de ambas as partes em ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ões, redução imprevista do caudal ou poluição temporariamente incontrolável das captações; ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...

... e às necessidades dos utilizadores, bem como ao ajustamento de práticas e procedimentos. Este ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...

... pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede ... predial a que ... t) «Parâmetros de poluição»: elementos variáveis que permitem definir as ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...

... água e de drenagem de águas residuais, bem como a prestações de serviços conexos com essas ... águas que resultam da precipitação atmosférica caída diretamente no local em bacia limítrofes ... íveis; u) "Coeficiente específico de poluição": carga poluente gerada por tonelada de pele ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...