Comité de Empresa Europeu
699 resultados para Comité de Empresa Europeu
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... económico tradicional e o papel da empresa e o do consumidor. Neste novo tempo que se vai ... as políticas comuns no território europeu induziu já na governação regional processos de ... e Regionais do Conselho da Europa e o Comité das Regiões. Visa-se, igualmente, a ...
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Direitos dos passageiros dos transportes aéreos e ferroviários no espaço europeu
... da realização de um contrato com uma companhia aérea ou uma empresa ferroviária no âmbito de um contrato de transporte no espaço europeu ... estas decisões jurisprudenciais, encontramos um parecer do Comité Económico e Social Europeu 40 com vista a estabelecer regras comuns para ...
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Relatório n.º 13/2016
... a um comportamento pelo qual a empresa dominante procura, através de práticas ... Participação nas reuniões do Comité Consultivo em matéria de concentração de ... a Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 147/2012, de 19 de Dezembro de 2012
... estabelece um Espaço de Aviação Comum Europeu (Estados membros da União Europeia, República ... ências directas de fundos para a empresa ou a assunção do passivo da empresa, como ga- ... Partes Contratantes pode remetê-la ao Comité Misto instituído nos termos do artigo 21.º ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... 5 - Membro Suplente do Comité Económico e Financeiro e do Eurogroup Working ... primeira PeerReview ao Tribunal de Contas Europeu. 13 - Designada membro das equipas que realizaram ... 8 - Secretário-Geral da Empresa de Eletricidade dos Açores, E. P., de 18 de ...
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Parecer n.º 39/2017
... 3.ª A Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de dezembro de 2006, relativa ... geral e aplicáveis a qualquer pessoa ou empresa que exerça uma atividade no território do ... ção, de acordo com o procedimento do comité, nomeadamente para garantir condições de acesso ...
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Aviso n.º 15392/2019
... Membro do Comité Executivo - UDITE - Union des Dirigeants ... -graduação em Direito Penal Económico e Europeu. Curso Superior de Medicina Legal ... ção de projetos e orçamentação, na empresa "Camp-Gabinete de Projetos" (2000). Exercício de ...
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Despacho n.º 6578/2019
... no Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento.Entre 15 de setembro de 2009 e ... Financeiras.Representante de Portugal no Comité Permanente do Compacto Lusófono para o ... de 2009, Diretora-Geral da Consultoria na empresa Ecoprogresso - Consultores em Ambiente e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... a par de incertezas no âmbito do espaço europeu, como sejam as decorrentes da efetivação do ... ao dispor daqueles que desejam criar uma empresa em setores importantes para a economia regional ... de uma participação substantiva quer no Comité das Regiões quer em organismos de cooperação ...
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Lei n.º 2/2020
... a natureza, a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, tem a ... Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2014-2021, nos orçamentos dos programas ... sujeita ao procedimento de consulta do Comité do IVA, nos termos previstos no artigo 102.º da ...
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Aviso n.º 8847/2023
... : Tecminho — Associação Universidade Empresa para o ... Desenvolvimento (2021) ... Curso: RGPD ... Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade, tendo a coordenação de ... Foi Membro do Comité Europeu da Organização Mundial do Movimento ...
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Relatório n.º 7/2020
... adotadas em setembro pelo Banco Central Europeu tem condicionado as taxas de juro de curto prazo ... , não se justifica a criação de um Comité de nomeações, ao contrário do refletido para a ... ou a declaração de insolvência de empresa por ele dominada ou de que tenha sido ...
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Relatório n.º 8/2017
... (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para ... "Entidade de Investimento" se aplica a uma empresa holding intermédia que constitua uma ... ão do risco financeiro é efetuada pelo Comité de Investimentos, órgão encarregue de definir e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., do Ministério da Economia e Emprego, do ... ) Promover a articulação da política de empresa, visando o crescimento da produtividade e da ... nos grupos de trabalho correspondentes do Comité" de Planeamento Civil de Emergência da Organizaç\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2021
... assim concluído com maior celeridade e a empresa ... em causa beneficiado de uma redução da ... • A transposição atempada do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas para o quadro ... no Comité Consultivo da Comissão Europeia em matéria de ...
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Relatório n.º 3/2019
... O seu Comité de Política Monetária decidia no entanto e por ... da política do Banco Central Europeu (BCE), que no seu último Conselho do ano 2018 ... ou a declaração de insolvência de empresa por ele dominada ou de que tenha sido ...
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Portaria n.º 320/2016
... (UE) n.º 1308/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e do ... ção com as instâncias comunitárias, no Comité de Gestão e Grupo Conselho, no âmbito da ... produção a uma estrutura associativa ou empresa comercial, que a vinifique e que se constitua ...
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Portaria n.º 323/2017
... (UE) n.º 1308/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, ... ção com as instâncias comunitárias, no Comité de Gestão e Grupo Conselho, no âmbito da ... produção a uma estrutura associativa ou empresa comercial, que a vinifique e que se constitua ...
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Despacho n.º 3026/2023
... Consultora e sócia-gerente da empresa de consultoria Diretriz L.da ... , de 1996 a ... -PDR2020 para o Sistema Europeu de Gestão de Fundos (SFC2014); preparação de ... estatístico do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE; ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... relação: com efeito, “a liberdade de empresa [ ... ] apresenta importantes afinidades com a ... , a Diretiva 2006/123 CE (do Parlamento Europeu e do Con- selho) orientou -se neste sentido, com ... Comité" Económico e Social Europeu e ao Comité das regi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... “a liberdade de empresa [ ... ] apresenta importantes afinidades com a ... , a Diretiva 2006/123 CE (do Parlamento Europeu e do Con- ... selho) orientou-se neste sentido, ... Europeu, ao Conselho, ao Comité" Económico e Social Europeu e ao Comité das regi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015
... entidade no Sistema Europeu de Supervisão Financeira, ... integrando, adamente o Comité Europeu do Risco ... Sistémico e aAutoridade ... de empresa com sede em Portugal supervisionada pela ... ASF, ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
... Europeu de Supervisão Financeira, integrando, ente o Comité Europeu do Risco Sistémico e a Autoridade ... em país terceiro por sucursal de empresa com sede em Portugal supervisionada pela ASF, o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... , científico e tecnológico no quadro europeu. Portugal apresenta fortes argumentos para ... autocarro a hidrogénio, sendo a primeira empresa" da Europa a usar a tecnologia de pilha de combust\xC3" ... Despacho, e com parecer favorável do Comité de Admissão, serão elegíveis para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
... sua vez, em outubro de 2020, o Parlamento Europeu" apoiou o reforço da «Garantia Jovem» ... atrav\xC3" ... As conclusões de outubro de 2019 do Comité de Emprego sobre o emprego jovem apontaram no ... de formação realizada em contexto de empresa. Tem como destinatários ... jovens com nível 3 ...