Comité de Empresa Europeu
752 resultados para Comité de Empresa Europeu
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Aviso n.º 21069/2021
... Arquivo — PAPIRO — Empresa de Gestão de Arquivo, S. A. (por intermédio da ... -Velha na CIRA, integrando o Comité de Acompanhamento (CA) do Projeto RAD (Região de ... Rede Portuguesa de Arquivos e ao Portal Europeu de Arquivos; — Publicação de monografia/ ...
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Resolução n.º 13/2016
... à inserção de Portugal no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino superior.A ... Pertence ao comité editorial de 13 revistas internacionais de ... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE);d) Agregação em Psicossociologia e ...
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Despacho n.º 10299/2023
... Ciências do Trabalho e da Empresa) ... Pós-graduações em Reabilitação e ... e o Imamat Ismaili, prestando apoio ao Comité" Misto ... Técnica Superior na Equipa das Relaç\xC3" ... Europeu ...
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Aviso n.º 15015/2022
... Serviço Social, na área de Trabalho e Empresa, pelo Instituto ... Superior de Serviço Social ... 2012 a maio de 2018 ... Membro do Comité Executivo da HUMANE (Rede dos Administradores das ... Europeu, Global Changemakers Europe (2021) e a ...
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Deliberação n.º 471/2022
... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2003; ... Licenciatura em Engenharia do ... Comunidades Europeias — Fundo Social Europeu (Dezembro 1993 a Junho 1994) ... www.dre.pt ... Adjunta no Secretariado Técnico do Comité Executivo da Comissão para as ... Alterações ...
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Lei n.º 114/2017
... Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), incluindo a respetiva contrapartida ... a natureza, a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, tem a ... , e respetivos treinadores, pelo Comité Olímpico de Portugal ou pelo Comité ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021
... nas alíneas f) e g) do n.º 1, da empresa utilizadora ou beneficiária final dos serviços ... -19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia. 9 - ... ão da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, bem como o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... nas alíneas f) e g) do n.º 1, da empresa utilizadora ou beneficiária final dos serviços ... -19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia. 9 - ... ão da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, bem como o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
... nas alíneas f) e g) do n.º 1, da empresa utilizadora ou beneficiária final dos serviços ... -19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia. 9 - ... ção da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, bem como o ...
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Decreto-Lei n.º 152/2017
... Diretiva n.º 2000/60/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, ... 20.º e as alterações introduzidas pelo comité do artigo 12.º da Diretiva n.º 98/93/CE , do ... à rede de distribuição, utilizada numa empresa da indústria alimentar são os seguintes: Parte ...
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Aviso n.º 21846/2022
... Socorrismo (CMA/Cruz Vermelha) ... Curso Europeu de Primeiros Socorros — (CMA/Cruz Vermelha) ... Empresa ... Esquadria, S. A. — Mucifal — Sintra ... Histórica, cidade global, aprovada pelo Comité do Património Mundial UNESCO em 2017 ...
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Acórdão nº 505/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2021
... Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social ... empresa reportado a um dado momento, mas nem por isso ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... União Europeia ou no Espaço Económico Europeu indique: Ano ... qualificada como micro, pequena ou média empresa ou como empresa de pequena- média ... pelo Ministéri o da Educação; - Comité Olímpico de Portugal, Confederação do Desporto ...
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Relatório n.º 3/2021
... (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ... associadas A participação no capital da empresa filial Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S ... (i) foram realizadas todas as reuniões do Comité de Compliance. Todas as atas estão devidamente ...
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Lei n.º 74/2013
... 4 — Incumbe ao Comité Olímpico de Portugal promo- ... ver a ... o Banco Central Europeu, entre as quais se inclui a priva- ... tização ... Dado que a empresa a privatizar e os seus ativos se ... mantiveram ...
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Em vigor
Portaria n.º 323/2017 . Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023
... (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e ... do Conselho, de 17 de dezembro ... Portaria ... ção com as instâncias comunitárias, no Comité de Gestão e Grupo Conselho, no âmbito da ... produção a uma estrutura associativa ou empresa comercial, que a vinifique e que se constitua ...
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Lei n.º 41/2016
... a assumir um papel ativo no quadro europeu. Também no contexto das relações ... , designadamente como membro eleito do Comité do Património Mundial da UNESCO (2013-2017); ... ção coletiva de nível setorial e de empresa. Para tal, promover-se-á um aprofundamento da ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Trabalhou como gerente de lojas na empresa Bertrand Livreiros de 2000 a 2002 ... Foi ... Comité Regional de Rugby do Centro (2008-2017) ... pareceres relativamente ao financiamento europeu, integrada na unidade orgânica ...
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Acórdão nº 8637/17.2T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018
... inexiste qualquer decisão da empresa no sentido de suspender o trabalhador, donde a ... de exemplo: Resolução do Parlamento Europeu, de 11/6/1986 (Jornal Oficial da União Europeia ... ência contra as mulheres); Parecer do Comité das Regiões, de 27/3//2010 (Jornal Oficial da ...
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Acórdão nº 0789/10.9BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Junho de 2022
I - Quanto à parcela da dívida (exequenda) ao Fundo Social Europeu (FSE), o fundamento, do decurso do prazo de prescrição do procedimento previsto no n.º 1 do art. 3.º do Regulamento (CE, Euratom) n.º 2988/95 do Conselho, de 18 de dezembro de 1995, não pode ser conhecido nesta sede, de oposição à execução fiscal. II - É de aplicar, exclusivamente, o prazo ordinário de prescrição estabelecido,...
... pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE, I.P.), no valor global de € ... ão Europeia no documento presente ao Comité do Fundo Social Europeu e cuja comparticipação ... ório de auditoria, resultam no facto de a empresa não ter apresentado documentos de suporte. Ora, ... -
Portaria n.º 32/2012, de 31 de Janeiro de 2012
... do Go- verno nas reunies do Conselho Europeu e do Conselho dos Assuntos Gerais, bem como de ... nas vertentes da poltica industrial e da empresa, da inovao e da investigao; ... c) Acompanhar e ...
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Relatório n.º 4/2017
... (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ... A. (empresa detentora, de forma direta e indireta, da maioria ... , foi deliberado não designar um comité ...
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Acórdão nº 01478/09.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2019
I – Foi com invocação do disposto na alínea n) do nº 1 do artigo 23º da Portaria n.º 799-B/2000 – nos termos do qual constituem fundamentos para a revogação da decisão de aprovação do pedido de financiamento as “declarações inexatas, incompletas e desconformes sobre o processo formativo que afetem de modo substantivo a justificação do subsídio recebido e a receber” –
... 119 (mais 26 a recrutar) trabalhadores da empresa. Os conteúdos programáticos representam um ... Europeu.” (Cfr. doc. nº 1 junto com a PI) 16 ... A ... funções a Comissão é assistida por um Comité presidido por um membro da Comissão e composto ... -
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... União Europeia ou no Espaço Económico Europeu indique: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS AUTORIDADE ... empresa e, bem assim, os outros ganhos ou perdas que, ... pelo Ministério da Educação – Comité Olímpico de Portugal, Confederação do Desporto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... ção da Região no contexto nacional, europeu" e internacional. O Programa Operacional para os A\xC3" ... se verifique a contratação pela nova empresa de outro desempregado. Continuarão também a ... e Regionais do Conselho da Europa e o Comité das Regiões. Comunidades, Diáspora Açoriana e ...