Comité de Empresa Europeu
699 resultados para Comité de Empresa Europeu
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Relatório n.º 11/2017
... de cooperação com o Tribunal de Contas Europeu, durante a qual dirigentes e auditores deste ... a Câmara Municipal de Santa Cruz e a empresa Recolte, Serviços e Meio Ambiente, S.A. uma vez ... No âmbito do Comité de Contacto dos Presidentes das ISC membros da ...
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Relatório n.º 8/2019
... excessivos Exigência do Documento Europeu Único da Contratação Pública em contratos de ... Requisitos de contratação Criação de empresa local sem que a deliberação da sua ... Contas Europeu e participa ativamente no Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de ...
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Despacho n.º 3128/2018
... na área de análise financeira na empresa Conclusão - Estudos e Formação, Lda. (2010 a ... e da Educação da EU - (Parlamento Europeu-Bruxelas - 2012);O Papel do Comité das Regiões ...
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Relatório n.º 3/2022
... com as projeções do Banco Central Europeu (BCE), o crescimento económico ... deverá ... se justifica a criação de um Comité de nomeações, ao contrário do refletido para a ... ou a declaração de insolvência de empresa por ele ... dominada ou de que tenha sido ...
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Relatório n.º 3/2022
... com as projeções do Banco Central Europeu (BCE), o crescimento económico ... deverá ... se justifica a criação de um Comité de nomeações, ao contrário do refletido para a ... ou a declaração de insolvência de empresa por ele ... dominada ou de que tenha sido ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 357-C/2007 - Regime jurídico das sociedades gestoras de mercado regulamentado, das sociedades gestoras de sistemas de negociação multilateral, das sociedades gestoras de câmara de compensação ou que actuem como contraparte central das sociedades gestoras de sistema de liquidação e das sociedades gestoras de sistema centralizado de valores mobiliários
... n.º 2004/39/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, relativa aos ... entidades: a) Instituição de crédito, empresa de seguros, empresa de resseguros, empresa de ... 2010-05-26 Artigo 16.º-A Comité de nomeações 1 - As sociedades gestoras, que ...
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Despacho n.º 10622/2020
... de Ação para a Inclusão; 2001/2002 - Comité da Proteção Social, representante de Portugal e ... Português na Comissão; 2009/2010 - Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, ... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - IUL, vice-presidente do Conselho Geral; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2022
... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1999); ... Parte curricular do mestrado em ... Area Business Cycle Dating Committee e do Comité Permanente de Mulhe- ... res em Economia da ... Universitário Europeu), e foi visiting researcher em diversos bancos ...
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Relatório n.º 9/2020
... Exigência do Documento Europeu Único da Contratação Pública em contratos de ... à prossecução da atividade de uma sua empresa local, assumindo-se, assim, como um subsídio ao ... Contas Europeu e participa ativamente no Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de ...
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Relatório n.º 6/2023
... de Contas participou na reunião do Comité de Contacto dos Presidentes dos ... Tribunais de ... para combate a incêndios florestais à empresa Heliportugal, S. A. ocorreu ... quando impendiam ... Controlo do financiamento europeu ... Com a aprovação do Plano de Recuperação e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2017
... da União Europeia (UE) no projeto europeu, procurando-se, nomeadamente, reforçar a sua ... ;Desde outubro de 2013, administrador da empresa Sweets & Sugar do setor industrial do açúcar e ... ção Empresarial de Portugal) para o Comité Económico e Social Europeu, órgão consultivo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... a) O Pacto Ecológico Europeu, que reconhece que as autoridades públicas, ... Administração Pública e do setor empresa- ... rial do Estado que corresponde a contratos ... mento Europeu, ao Conselho, ao Comité ...
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Relatório n.º 12/2016
... a participação do Tribunal de Contas no Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições ... (ISC) da UE e do Tribunal de Contas Europeu (TCE), em cujo âmbito o TCP coordena a Network ... serviços (11) celebrados por uma única empresa pública e com o mesmo cocontratante, cujo ...
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Relatório n.º 10/2018
... a consequente retirada da operação pela empresa notificante, em fase de investigação ... sido recentemente adotadas, a nível europeu, novas regras que impõem limites máximos às ... é assegurado através de reuniões de um Comité de Alto Nível, mantidas na AdC, cujo chairman é ...
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Relatório n.º 4/2022
... com as projeções do Banco Central Europeu (BCE), o crescimento económico ... deverá ... se justifica a criação de um Comité de nomeações, ao contrário do refletido para a ... ou a declaração de insolvência de empresa por ele ... dominada ou de que tenha sido ...
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Relatório n.º 4/2022
... com as projeções do Banco Central Europeu (BCE), o crescimento económico ... deverá ... se justifica a criação de um Comité de nomeações, ao contrário do refletido para a ... ou a declaração de insolvência de empresa por ele ... dominada ou de que tenha sido ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... Europeu ... dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da ... participações sociais na empresa" proprietária dessa embarcação, podendo a opera\xC3" ... e os critérios aprovados pelo comité de ... acompanhamento do Programa Mar 2030 e ...
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Despacho n.º 4663/2023
... , entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), ... Técnica florestal numa Empresa de prestação de serviços nas áreas da ... Vice-Chair do Comité de Orçamento e Finanças do EUIPO (Instituto ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... de acordo com o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e um ... e do Conselho ( 7 ) instituiu o Comité Europeu do Risco Sistémico, ao qual foram ... às Partes Contratantes em que a empresa -mãe e as filiais estão estabelecidas ou ...
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Relatório n.º 8/2022
... ção Nacional de Topógrafos (ANT) e a empresa norte-americana distribuidora ... de dispositivos ... ência Portuguesa do Conselho da UE, o Dia Europeu da Concorrência, que juntou mais ... de 500 ... no Comité Consultivo da Comissão Europeia em matéria de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023
... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021 ... 5 ... comité" de acompanhamento; ... c) Praticar os atos necess\xC3" ... selho de administração de empresa pública de grupo B ... 24 — Determinar que se ...
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Relatório n.º 12/2017
... envolveu a adoção de compromissos pela empresa notificante, em primeira fase de investigação e ... é assegurado através de reuniões de um Comité de Alto Nível, mantidas na AdC, cujo chairman é ... a Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa a ...
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Decreto-Lei n.º 34/2020
... Diretiva n.º 2000/9/CE , do Parlamento Europeu" e do Conselho, de 20 de março de 2000, relativa \xC3" ... documentação complementar enviada pela empresa requerente. 7 - Para efeitos do presente ... o Estado Português nos trabalhos do Comité das Instalações por Cabo, nos termos do ...
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Despacho n.º 9950/2017
... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, concluída no âmbito da frequência do ... como em processos do Tribunal de Justiça Europeu (TJUE); elaboração de relatórios sobre a ... anos a representação portuguesa no Comité de Governação Pública da OCDE.Durante o mesmo ...
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Deliberação n.º 986/2019
... ções do CSE, o Programa Estatístico Europeu" 2018-2022, o programa de atividades elaborado no \xC3"âmbito do Comité de Estatísticas do Sistema Europeu de Bancos ... és dos Quadros do Setor e dos Quadros da Empresa e do Setor, que passaram a ser disponibilizados a ...