procuradoria geral distrital do porto
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Deliberação (extrato) n.º 1031/2018
... António Vasco Guimarães, Procurador-Geral-Adjunto cessa a comissão de serviço como r do DIAP do Porto, sendo colocado, por deliberação do Conselho ...óximo movimento de magistrados, na Procuradoria-Geral Distrital do Porto. (Isento de ...
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Despacho (extracto) 22331/2006, de 03 de Novembro de 2006
... de 2006 do conselheiro Vice--Procurador-Geral da República, no uso de competência delegada ... Peixoto, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital do Porto. (Isento de ...
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Anúncio n.º 2/2021
... Isabel Emília Francisco, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital ... colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço; 3 - ...
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Anúncio n.º 102/2020
... Isabel Emília Francisco, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital ... colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço; 3 - ...
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Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... Maria Cristina Paixão Karam, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital ... colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo; Licenciada Lélia Maria Freitas dos ...
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Deliberação (extrato) n.º 116/2018
... Silva Pereira da Mota Miranda, procuradora-geral"-adjunta a exercer funções no Tribunal da Relaç\xC3"...-geral-adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;Licenciado António ...
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Despacho (extrato) n.º 785/2017
... da Costa Pinto Faim Pessoa, procuradora-geral adjunta, a exercer as funções na eral Distrital de Lisboa, cessa funções por efeitos de ... adjunto, a exercer as funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, cessa funções por ...
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Despacho (extrato) n.º 9614/2019
... de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto.Licenciado Fernando Valério Pinto, ...-geral-adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, cessa funções por ...
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Despacho (extrato) n.º 197/2018
...geral-adjunta a exercer as funções na ral Distrital do Porto, cessou as referidas funções por ...- O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva ...
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Despacho n.º 11989/2018
... para Juristas da Faculdade de Medicina do Porto, INML delegação do Porto.Percurso Profissional: ... setembro de 2015 está destacado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, com funções de ...
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Despacho (extrato) n.º 2177/2017
... Serafim Correia Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Distrital" do Porto, cessa funções por efeitos de aposenta\xC3"...
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Despacho n.º 3925/2017
... Fernando de Jesus da Luz, Procurador-Geral-Adjunto jubilado, a prestar serviço na ria-Geral Distrital do Porto, ao abrigo do disposto no artigo 29.º ...- O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva ...
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Deliberação n.º 577/2017
... cada um dos distritos judiciais de Lisboa e Porto.Posteriormente, através da Portaria n.º ...ães corresponderão à área da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.Assim, nas sedes de cada ...
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Deliberação (extrato) n.º 833/2021
... de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital do Porto.A presente Deliberação produz efeitos ... o grupo de trabalho organizado pela Procuradoria Geral - Distrital do Porto e a Comissão Nacional ...
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Deliberação n.º 1347/2016
... da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem ...-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar; Licenciado ... colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar; Licenciado Pedro Manuel Branquinho ...
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Anúncio n.º 232/2016
... da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem ...-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar; 4 - ... colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar; 5 - Licenciado Pedro Manuel Branquinho ...
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Louvor n.º 384/2021
... n.º 384/2021Sumário: Louvor ao procurador-geral-adjunto licenciado Rui Jorge Faria Guedes de ...ções como Procuradora-Geral Regional do Porto, deixo público louvor ao PGA Lic. Rui Jorge ... da República foi assessor da Procuradoria geral Distrital do Porto, durante o exercício de ...
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Deliberação (extrato) n.º 301/2018
... Eucária Maria Martins Vieira, Procuradora-Geral-Adjunta, cessou a licença sem remuneração com ...óximo movimento de magistrados, na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.(Isento de ...
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Despacho (extrato) n.º 374/2017
... da Silva Caniçares Barata, procuradora-geral adjunta na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, ...
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Deliberação (extrato) n.º 103/2017
... Silva Pereira da Mota Miranda, Procuradora-Geral"-Adjunta a exercer funções no Tribunal da Relaç\xC3"...-Geral-Adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;Licenciado Rui do Carmo ...
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Aviso n.º 15841/2016
. Aviso n.º 15841/2016A Procuradora-Geral da República, nos termos do artigo 18.º, n.º ... locais:a) 1.ª Secção - na Procuradoria-Geral da República;b) 2.ª Secção - na sede da Procuradoria-Geral Distrital do Porto;c) 3.ª Secção - na sede da ...
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Despacho n.º 3024/2018
..., nomeadamente o Centro Local do Grande Porto, com sede no Porto, dirigido por um diretor, ... de colaboração celebrado entre a Procuradoria-Geral Distrital do Porto e o Centro Local do ...
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Despacho (extrato) n.º 1127-C/2019
... José Manuel de Carvalho Tigre, procurador-geral-adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Distrital" do Porto - cessa funções por efeito de aposenta\xC3"...
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Despacho (extrato) n.º 2014/2019
... Francisco Moreira Maia Neto, procurador-geral-adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, cessa funções por efeito de ...
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Rectificação n.º 1330/2006, de 01 de Setembro de 2006
...PARTE D. MINISTÉRIO PÚBLICO. Procuradoria-Geral da República Conselho Superior do ... como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado a seu pedido na ...