códigos finanças
- Despacho Normativo n.º 12/2022 de 29 de abril de 2022
- Despacho Normativo n.º 36/2022 de 29 de dezembro de 2022
- Despacho Normativo n.º 15/2022 de 30 de junho de 2022
- Despacho Normativo n.º 22/2023 de 30 de agosto de 2023
- Despacho Normativo n.º 32/2023 de 29 de novembro de 2023
- Despacho Normativo n.º 40/2021 de 2 de dezembro de 2021
-
Despacho n.º 10807/2023
... entidades empregadoras a obrigatoriedade de adotar códigos de conduta para a prevenção e ... combate ao assédio no trabalho e a ... que delas tenha conhecimento, junto da Inspeção-Geral de Finanças ou da Autoridade para as ... Condições de Trabalho, consoante a vítima ...
- Despacho Normativo n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
- Despacho Normativo n.º 8/2021 de 25 de fevereiro de 2021
- Despacho Normativo n.º 29/2022 de 31 de outubro de 2022
- Despacho Normativo n.º 19/2022 de 29 de julho de 2022
- Despacho Normativo n.º 4/2023 de 28 de fevereiro de 2023
- Despacho Normativo n.º 10/2023 de 28 de abril de 2023
- Despacho Normativo n.º 44/2020 de 24 de dezembro de 2020
- Despacho Normativo n.º 30/2021 de 31 de agosto de 2021
- Despacho Normativo n.º 3/2022 de 31 de janeiro de 2022
- Despacho Normativo n.º 37/2021 de 29 de outubro de 2021
- Despacho Normativo n.º 18/2023 de 28 de julho de 2023
-
Portaria n.º 312-E/2022
... 74-(34) ... Diário da República, 1.ª série ... FINANÇAS E ECONOMIA E MAR ... Portaria n.º 312-E/2022 ... de 30 de dezembro ... mados ou crus, a granel ou pré-embalados, devendo os Códigos da Classificação Portuguesa das ... Atividades Económicas (CAE) ...
- Despacho Normativo n.º 13-B/2022 de 31 de maio de 2022
- Despacho Normativo n.º 29-B/2023 de 31 de outubro de 2023
- Despacho Normativo n.º 5/2024 de 28 de fevereiro de 2024
-
Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... medidas necessárias à sustentabilidade e estabilização das finanças públicas da Região e à salvaguarda dos seus compromissos financeiros ... a)] Códigos" Designação das funções Importâncias em euros Por subfunções Por fun\xC3" ...
-
Portaria n.º 63-A/2022
... 37-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... FINANÇAS E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Portaria n.º 63-A/2022 ... de 31 de ... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, é de € 506,64 ... por 1000 l ... 2 — ...
- Portaria n.º 63-A/2022