codigo do trabalho pdf
4779 resultados para codigo do trabalho pdf
-
Aviso n.º 17533/2021
... regulamento, nos termos conjugados dos artigos 97.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... Créditos de uma UC: o valor numérico que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um estudante para realizar uma UC. Diploma: o ...
-
Aviso n.º 19797/2021
... trabalho da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril e suas alterações e do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ...
-
Aviso n.º 12590/2023
... trabalho" não ocupados, por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, \xC3" ... no Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 12905/2016
... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho de ... nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso exista); d) Declaração ...
-
Aviso n.º 12757/2022
... postos de trabalho para a categoria de Farmacêutico Assessor, ao abrigo do disposto no n.º ... º 7/2009, de 11 de fevereiro, na sua redação atual, que aprova o Código de Trabalho, no ... n.º 8 da cláusula 5.ª do Acordo Coletivo entre o ...
-
Aviso n.º 946/2021
... externo de admissão a estágio para ocupação de um posto de trabalho da carreira não revista de especialista de informática, categoria de ... março, que aprovou o Orçamento de Estado para 2020 (LOE2020) e Código do Procedimento Administrativo.6 - Número de postos de trabalho: um posto ...
-
Edital n.º 202/2017
... internacional de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho ... à audiência prévia, nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.6.4 - Apreciadas as respostas dos ...
-
Aviso n.º 12030/2017
... ção jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o ... e Coesão IP http://www.adcoesao.pt/ ii) Administração Pública Código de Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, D. R. n.º 4, ...
-
Aviso n.º 1999/2022
... trabalho, um atinente ... à carreira de especialista de informática e outro ... ao concurso e código da BEP a que se candidata, sob pena de a mesma não ser considerada: ...
-
Aviso n.º 1999/2022
... trabalho, um atinente ... à carreira de especialista de informática e outro ... ao concurso e código da BEP a que se candidata, sob pena de a mesma não ser considerada: ...
-
Edital n.º 573/2019
... de concurso documental para recrutamento de 2 postos de trabalho" para professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funç\xC3" ... da realização da audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.11 - Seleção e seriação:11.1 - Método, ...
-
Edital n.º 505/2022
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na ... carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do ... mentos de aquisição de bens e serviços no âmbito do Código dos Contratos Público, designadamente: ... a) Levantamento das ...
-
Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... 43 - E de tal forma o trabalho foi efectuado sem qualquer rigor, que foram considerados provenientes de ... 66 - Por outro lado, também o artigo 146º-C do Código de Procedimento e de Processo Tributário preceitua que quando a ... -
Despacho n.º 7742/2021
... submetidas a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 do artigo 110.º do Regime ... ão pública de uma dissertação de natureza científica ou de um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um ...
-
Parecer (extrato) n.º 1/2023
... a abstenção temporária da prestação de trabalho, inserida numa ação coletiva e concertada dos ... trabalhadores, com ... Código do Trabalho; ... 11.ª Isto sem prejuízo do direito de adesão e de ...
-
Aviso n.º 6484/2018
... concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de técnico superior 1 - Em conformidade com os artigos ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 15553/2021
... ário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... administrativa (o regulamento, o ato, o contrato) Direito do trabalho" em funções públicas, em especial o estatuto disciplinar Contratação p\xC3" ...
-
Aviso n.º 21116/2020
... ário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... administrativa (o regulamento, o ato, o contrato) Direito do trabalho" em funções públicas, em especial o estatuto disciplinar Contratação p\xC3" ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na Direção de Serviços ... çamental, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, que aprova o Código do ... Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 ...
-
Aviso n.º 320-A/2017
... ário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... económico, direito da família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por sorteio, realizado com a ...
-
Aviso n.º 19948/2020
... ção jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o ... 8 de maio de 2009) - que aprovou os modelos de formulários-tipo e Código do Procedimento Administrativo.3 - Procedimentos prévios: O presente ...
-
Aviso n.º 5262/2023
... concursal comum conducente à ocupação de 10 postos de trabalho ... vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde ... âmbito do Código do Trabalho ... b) Enfermeiros vinculados com relação jurídica de ...
-
Aviso n.º 5261/2023
... concursal comum conducente à ocupação de 20 postos de trabalho ... vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde ... âmbito do Código do Trabalho; ... b) Enfermeiros vinculados com relação jurídica de ...
-
Aviso n.º 13561/2023
... de concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho ... na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da ... n.º 25/2017, de 30/05; ... Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro e sucessivas ...
-
Aviso n.º 5260/2023
... concursal comum conducente à ocupação de 19 postos de trabalho ... vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de ... âmbito do Código do Trabalho ... b) Enfermeiros vinculados com relação jurídica de ...