codigo do trabalho pdf
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Aviso n.º 10190/2019
... internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 vaga de Professor ... , nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código ...
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Aviso n.º 10191/2019
... internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 vaga de Professor ... , nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código ...
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Aviso n.º 10136/2019
... internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 vaga de Professor ... , nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código ...
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Aviso n.º 13551/2016
... 1 - De acordo com o disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 ... ções de: condutor de veículos pesados de passageiros e respetivo Código da Estrada (Refª B) e de condutor de máquinas pesadas e veículos ...
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Aviso n.º 1122/2024
... da Polícia de Segurança Pública, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Procedimento de abertura ... (L TFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 04/2015, ...
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Aviso n.º 693/2022
... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 (um) posto de ... ências, atri- buições e objetivos; Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo na sua redação consolidada vigente; Lei ...
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Aviso n.º 694/2022
... tituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado de 1 (um) posto de ... buições e objetivos; ... Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo na sua redação consolidada ... Lei Geral ...
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Aviso n.º 691/2022
... tituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado de 1 (um) posto de ... buições e objetivos; ... Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo na sua redação consolidada ... Lei Geral ...
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Aviso n.º 693/2022
... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado de 1 (um) posto de ... buições e objetivos; ... Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo na sua redação consolidada ... Lei Geral ...
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Aviso n.º 694/2022
... cons- tituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 (um) posto de ... ências, atri- buições e objetivos; Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo na sua redação consolidada vigente; Lei ...
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Aviso n.º 692/2022
... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado de 1 (um) posto de ... buições e objetivos; ... Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo na sua redação consolidada ... Lei Geral ...
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Aviso n.º 692/2022
... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado de 1 (um) posto de ... buições e objetivos; ... Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo na sua redação consolidada ... Lei Geral ...
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Aviso n.º 691/2022
... cons- tituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 (um) posto de ... ências, atri- buições e objetivos; Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo na sua redação consolidada vigente; Lei ...
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Acórdão nº 2440/19.2T8BRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2022
I - O direito à greve é um direito fundamental dos trabalhadores, de natureza irrenunciável (art.º 57.º da Constituição da República Portuguesa e art.º 530.º n.º 3, do Código do Trabalho). II - O recurso à greve é decidido pelas associações sindicais ou pela assembleia de trabalhadores, sendo os trabalhadores representados pela associação sindical que decidiu o recurso à greve ou pela comissão...
... O Autor faltou propositadamente ao trabalho num dia em que estava escalado para realização de serviços mínimos, na ... (artigos 635.º, n.º s 3 e 4, 639.º, n.º 1, 608.º, n.º 2, do Código de Processo Civil), que não tenham sido apreciadas com trânsito em ... -
Aviso n.º 4217/2019
... ência de candidatos em reserva neste organismo para o posto de trabalho em causa e em conformidade com a solução interpretativa uniforme n.º 5 ... n.º 14/2008, de 31/07; Portaria n.º 1553-C/2008, de 31/12; Código" do Procedimento Administrativo; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02; Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 11605/2019
... concursal comum para o preenchimento de quatro (4) postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Faculdade de ... ção Pública:a) Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, LTFP;b) Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ...
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Edital n.º 503/2022
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na ... carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; ... Código do Procedimento Administrativo; ... Sistema Integrado de Gestão e ...
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Aviso n.º 9759/2016
... /2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, ... normativo das instituições de I&D Bolseiros de investigação e) Código do Procedimento Administrativo f) Vínculos na Administração Pública g) ...
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Aviso (extrato) n.º 13597/2021
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior previsto no mapa de pessoal ... , de 31 de julho, a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ...
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Aviso n.º 10021/2016
... os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... A a Ref. G- DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo; DL n.º 135/99, de 22 de abril, alterado e ...
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Aviso n.º 958/2021
... , de 20 de junho, na sua redação atual, que regula o vínculo de trabalho em funções públicas, da Lei n.º 7/2009, de 11 de fevereiro, na sua ação atual, que aprova o Código do Trabalho, artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 110/2017 e artigo 8.º do ...
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Aviso n.º 18659/2022
... rior (segurança e higiene no trabalho) ... 1 — Torna-se público que, pelo prazo de dez dias úteis a contar ... º a 88.º, artigos 102.º a 114.º e artigos 121.º a 125.º do Código Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ...
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Aviso n.º 690/2022
... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 (um) posto de ... Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo e Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 1186/2021
... concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica da Polícia ... -Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro (EPPJ), e, supletivamente, no Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 504/2022
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na ... carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do ... a) Administração Pública: ... Código do Procedimento Administrativo; ... Sistema Integrado de Gestão e ...