codigo do trabalho pdf
4421 resultados para codigo do trabalho pdf
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Aviso n.º 2550-E/2021
... de procedimento concursal comum para recrutamento de 30 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem.Procedimento ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e as disposições constantes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ...
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Aviso (extrato) n.º 9686/2023
... : Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho, para a ... carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade ... 11.7.1 — Legislação geral: ... Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, ...
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Aviso n.º 22350/2023
... Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, ...
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Aviso n.º 5014/2017
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 1 - Para os devidos ... ções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro; Código do ...
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Aviso (extrato) n.º 9559/2019
... comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior1 - Nos termos do disposto nos ... no Diário da República):Constituição da República Portuguesa;Código de Processo nos Tribunais Administrativos;Código do Procedimento ...
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Aviso n.º 28/2021/A
... de procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do ... Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro, e as disposições do Código do Procedimento Administrativo (CPA).3 - Prazo de Validade - O ...
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Aviso (extrato) n.º 9559/2019
... comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior1 - Nos termos do disposto nos ... no Diário da República):Constituição da República Portuguesa;Código de Processo nos Tribunais Administrativos;Código do Procedimento ...
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Edital n.º 856/2018
... de concurso de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 ... à audiência prévia, nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.7.4 - Apreciadas as respostas dos ...
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Edital n.º 326/2019
... de concurso de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 ... à audiência prévia, nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.7.4 - Apreciadas as respostas dos ...
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Edital n.º 574/2018
... n.º 574/2018Concurso de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um ... à audiência prévia, nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.7.4 - Apreciadas as respostas dos ...
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Aviso (extrato) n.º 17332/2019
... concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso n.º 16638/2020
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de ... ção, na primeira página do Formulário Tipo de Candidatura, do código da publicitação do procedimento, a que corresponde ao número do aviso ...
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Aviso n.º 6997/2016
... Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009, de 22 fevereiro, na sua redação atual; ...
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Regulamento n.º 813-A/2020
... regulamento, nos termos conjugados dos artigos 97.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º ... uma reinscrição para realizar ou concluir a dissertação, trabalho de projeto, relatório de estágio ou tese, deve obrigatoriamente juntar ...
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Anúncio de procedimento n.º 9057/2021
... ção:Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos. A declaração deve ser enviada em ficheiro com a ... de seguro válida de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho, e cópia de comprovativo de pagamento dos respetivos prémios. O ...
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Anúncio de procedimento n.º 4322/2021
... ão:i.Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos. A declaração deve ser enviada em ficheiro com a ... de seguro válida de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho, e cópia de comprovativo de pagamento dos respetivos prémios. O ...
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Aviso (extrato) n.º 4688/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 4689/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 4689/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 4688/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso n.º 15618/2021
... ário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... económico, direito da família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por sorteio, realizado com a ...
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Aviso n.º 12904/2016
... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho de ... nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso exista); d) Declaração ...
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Edital n.º 619/2016
... internacional de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho ... à audiência prévia, nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.6.4 - Apreciadas as respostas dos ...
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Edital n.º 1108-A/2022
... ção de um contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho ... Abertura de um concurso ...
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Edital n.º 1108-A/2022
... de um investigador auxiliar para celebra- ção de um contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho. Abertura de um concurso para ...