codigo do trabalho pdf
4421 resultados para codigo do trabalho pdf
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Aviso (extrato) n.º 3433/2018
... concursal comum com vista à ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 3433/2018
... concursal comum com vista à ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Regulamento n.º 820/2016
... e Saúde; n) Sociologia; o) Sociologia das Organizações e do Trabalho; p) Serviço Social. Artigo 3.º Organização dos ciclos de estudos 1 - ...ção do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, rege-se pelo Código do Procedimento Administrativo. Artigo 28.º Provas públicas 1 - As ...
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Edital n.º 238/2021
... termos do Anexo I, submetendo-o, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 do artigo 110.º do Regime ...ão pública de uma dissertação de natureza científica ou de um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um ...
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Despacho n.º 7487/2021
... e da aprovação no ato público da defesa da dissertação, do trabalho de projeto e ou do relatório de estágio. 3 - O grau de mestre pode ser ...6 - O funcionamento do júri regula-se pelo disposto no Código do Procedimento Administrativo em tudo o que não esteja previsto no ...
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Regulamento n.º 924/2016
... e da aprovação no ato público da defesa da dissertação, do trabalho de projeto e ou do relatório de estágio. 3 - O grau de mestre pode ser ...6 - O funcionamento do júri regula-se pelo disposto no Código do Procedimento Administrativo em tudo o que não esteja previsto no ...
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Aviso n.º 9763/2016
.../2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, ... nacional de I&D Quadro normativo das instituições de I&D d) Código do Procedimento Administrativo e) Regime Jurídico dos Trabalhadores da ...
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Aviso n.º 15101/2023
... concursal comum, para preenchimento de cinquenta e um postos de trabalho. não ocupados, com vista à constituição de vínculo de emprego ...16 de novembro que procede à alteração ao Código do Procedimento Administrativo, aprovado em. anexo ao Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 999/2021
... pública, em cumprimento das formalidades legais previstas no Código do Procedimento Administrativo, procede -se à publicação em Diário ... frequência do Curso de Mestrado, quer durante a elaboração do trabalho final. 2 — As taxas previstas para as candidaturas e inscrições são ...
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Aviso (extrato) n.º 8088/2019
... concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 8088/2019
... concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Parecer (extrato) n.º 7/2020
...57.º), nem a lei ordinária (arts. 530.º a 543.º do Código do Trabalho e arts. 394.º a 405.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 18497/2018
... concursais comuns de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., com as ulteriores alterações; Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro, Código do Trabalho (férias/faltas), com as ulteriores alterações; Lei n.º ...
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Aviso n.º 21117/2020
...ário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... económico, direito da família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por sorteio, realizado com a ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... concursal comum com vista à ocupação de 10 (dez) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ...: Referência A: Orgânica do IASFA; Estatutos do IASFA; CPA - Código do Procedimento Administrativo; Constituição da República Portuguesa; ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... concursal comum com vista à ocupação de 10 (dez) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ...: Referência A: Orgânica do IASFA; Estatutos do IASFA; CPA - Código do Procedimento Administrativo; Constituição da República Portuguesa; ...
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Aviso n.º 9853/2018
..., procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de Encarregado Operacional, da carreira de Assistente ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual; Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Lei n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 9982/2019
... concursal comum com vista à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ...; Estatutos do IASFA; Lei Quadro dos Institutos Públicos; CPA - Código do Procedimento Administrativo; Constituição da República Portuguesa; ...
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Aviso (extrato) n.º 9982/2019
... concursal comum com vista à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ...; Estatutos do IASFA; Lei Quadro dos Institutos Públicos; CPA - Código do Procedimento Administrativo; Constituição da República Portuguesa; ...
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Aviso n.º 14366/2018
...33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, Código" do Procedimento Administrativo (CPA); Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3"...
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Aviso (extrato) n.º 7891/2016
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ...;b) Estatutos do IASFA;c) Lei do Trabalho em Funções Públicas;d) Código do Trabalho;e) CPA - Código do Procedimento Administrativo;f) História e ...
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Aviso (extrato) n.º 7891/2016
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ...;b) Estatutos do IASFA;c) Lei do Trabalho em Funções Públicas;d) Código do Trabalho;e) CPA - Código do Procedimento Administrativo;f) História e ...
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Aviso (extrato) n.º 1759/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ... Gerais:a) Orgânica do IASFA;b) Estatutos do IASFA;c) CPA - Código do Procedimento Administrativo;d) Constituição da República ...
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Aviso (extrato) n.º 4687/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 1759/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. ... Gerais:a) Orgânica do IASFA;b) Estatutos do IASFA;c) CPA - Código do Procedimento Administrativo;d) Constituição da República ...