codigo do trabalho pdf
4779 resultados para codigo do trabalho pdf
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Aviso n.º 5402/2023
... concursal comum conducente à ocupação de cinco postos de trabalho ... vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde ... âmbito do Código do Trabalho; ... b) Enfermeiros vinculados com relação jurídica de ...
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Edital n.º 2117/2023
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na car- reira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do ... procedimentos de aquisição de bens e serviços no âmbito do Código dos Contratos Públicos, designadamente: a ) Levantamento das necessidades ...
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Edital n.º 2117/2023
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na car- reira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do ... procedimentos de aquisição de bens e serviços no âmbito do Código dos Contratos Públicos, designadamente: a ) Levantamento das necessidades ...
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Edital n.º 82/2021
... ção de doutorado(a), em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto, para a área científica de Engenharia Biomédica ou ... de contrato individual de trabalho a termo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua ...
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Edital n.º 57/2021
... ção de doutorado(a), em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto, para a área científica de Biologia.Concurso para ... de contrato individual de trabalho a termo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua ...
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Aviso n.º 11830-A/2023
... Sumário: Abertura de procedimento de ingresso para 50 postos de trabalho do mapa de pes- ... soal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., ... previsto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e do n.º 2 do ... artigo 6.º da ...
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Aviso n.º 15620/2017
... ário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... económico, direito da família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por sorteio, realizado com a ...
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Aviso n.º 9962/2017
... de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto ... n.º 66-B/2007 de 28 de dezembro com as sucessivas alterações;Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de ...
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Aviso n.º 11196/2018
... concursal comum com vista ao preenchimento de 150 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e o Código do Procedimento Administrativo (CPA). 4 - Número de postos de trabalho a ...
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Aviso n.º 4109/2021
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ... ção, na primeira página do Formulário Tipo de Candidatura, do código da publicitação do procedimento, a que corresponde ao número do aviso ...
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Anúncio de procedimento n.º 12136/2021
... ção:Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos. A declaração deve ser enviada em ficheiro com a ... de seguro válida de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho, e cópia de comprovativo de pagamento dos respetivos prémios. O ...
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Anúncio de procedimento n.º 4181/2021
... Código dos Contratos Públicos. A declaração deve ser enviada em ficheiro com a ... de seguro válida de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho, e cópia de comprovativo de pagamento dos respetivos prémios. O ...
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Anúncio de procedimento n.º 11711/2021
... ção:Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos. A declaração deve ser enviada em ficheiro com a ... de seguro válida de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho, e cópia de comprovativo de pagamento dos respetivos prémios. O ...
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Aviso n.º 906/2018
... ção jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o ... para a realização da audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, por uma das seguintes formas:a) E-mail, ...
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Aviso n.º 3088/2021
... concursal comum destinado ao preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de assistente operacional.Procedimento concursal comum ... ção atual; na Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e no Código do Procedimento Administrativo.8 - Âmbito de recrutamento:8.1 - Podem ser ...
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Edital n.º 321/2019
... ão, artes performativas e digital media, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º ...
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Edital n.º 322/2019
... Política e Relações Internacionais, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º ...
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Edital n.º 323/2019
... área de Estudos sobre Desenvolvimento, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º ...
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Aviso n.º 12758/2022
... posto de trabalho para a categoria de Farmacêutico Assessor Sénior, ao abrigo do disposto ... º 7/2009, de 11 de fevereiro, na sua redação atual, que aprova o Código de Trabalho, no ... n.º 8 da cláusula 5.ª do Acordo Coletivo entre o ...
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Regulamento n.º 836/2022
... Regulamento n.º 836/2022 ... Sumário: Código regulamentar para o desenvolvimento socioeconómico do concelho de Alfân- ... consciência de que a codificação de normas constitui sempre um trabalho dinâmico e exigente, ... carecido de um contínuo aperfeiçoamento, ...
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Aviso (extrato) n.º 4945/2018
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... ; Estatutos do IASFA - Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio; CPA - Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; ...
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Aviso (extrato) n.º 4945/2018
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... ; Estatutos do IASFA - Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio; CPA - Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; ...
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Aviso n.º 9375/2021
... trabalho na categoria de técnico superior, quatro postos de trabalho na área do ... de 30 de abril, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 ...
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Edital n.º 56/2021
... ção de doutorado(a), em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto, para a área científica de Engenharia Civil.Concurso ... de contrato individual de trabalho a termo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua ...
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Edital n.º 472/2021
... disposto na alínea g) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 140.º do Código do Trabalho, na sua redação atual.1 - Legislação aplicável1.1 - O ...